RESUMO: Buscando um ponto de partida para este texto e para a construção deste problema de pesquisa, digitei “travesti” em um dos grandes portais de busca virtual. O resultado foi bastante representativo: muitas páginas de conteúdo pornográfico e notícias de homicídios – fiel retrato do país que mais consome pornografia envolvendo pessoas cujas identidades de gênero não se adequam a normatividade, principalmente pessoas trans e travestis. Apareceram também diversos vídeos de programas policiais televisivos que envolviam travestis e programas sexuais não pagos, estupros, espancamentos e roubos, retratados de forma a construir e reiterar a travestilidade em condições de marginalização social. Dessa forma, pensar quais conflitos envolvendo travestis chegam ao Tribunal de Justiça de São Paulo e como elas são representadas nos discursos jurídicos exige que se pense também sobre o funcionamento de todo o sistema de justiça criminal, sobre as condições concretas em que tais discursos são construídos e sobre os seus efeitos sociais. Pretende-se, partir deste universo apresentado para contextualizar as formas hostis de funcionamento dos sistema de justiça acerca de pessoas trans e travestis no cenário internacional, por fim, pensar criticamente como a Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta limitações frente as categorias dehumanidade de pessoas cujas identidade de gênero não se adequem a categoria “sexo” do artigo 2o no que tange sua não-discriminação, e muitos menos a normatividade binária de homens e mulheres, centralizando como ferramentas sociais operam partindo da crítica ou em diálogo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos oriundo de questionamentos vindos como respostas de movimentos sociais e outros atores sociais de proteção.
PALAVRAS-CHAVE: Relações Internacionais. Direitos Humanos. Teoria Queer. Sociologia. Antropologia do Direito. Identidade de Gênero. Sexualidades
DATA DE SUBMISSÃO: 05/11/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 26/11/2018
Loading…
Reload document 
Open in new tab