Eduar­do Arru­da Alvim,  Pro­fes­sor Tit­u­lar da PUC.SP e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, pro­feriu, na Esco­la Paulista da Mag­i­s­tratu­ra, na últi­ma sem­ana, impor­tante palestra sobre o tema Prece­dentes e Súmu­las Vin­cu­lantes.

Tra­ta-se de tema que conec­ta o dire­ito proces­su­al ao dire­ito con­sti­tu­cional, per­pas­san­do os prin­ci­pais princí­pios con­sti­tu­cionais ati­nentes aos temas da juris­dição, do proces­so, sua eficá­cia e sua efe­ti­vação e do esta­b­elec­i­men­to da segu­rança jurídi­ca, pelo imple­men­to da rule of law.

Como sem­pre, a palestra encan­tou os estu­dantes pre­sentes, entre os quais estavam mag­istra­dos, advo­ga­dos e servi­dores do Judi­ciário.