Eduardo Arruda Alvim,  Professor Titular da PUC.SP e Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, proferiu, na Escola Paulista da Magistratura, na última semana, importante palestra sobre o tema Precedentes e Súmulas Vinculantes.

Trata-se de tema que conecta o direito processual ao direito constitucional, perpassando os principais princípios constitucionais atinentes aos temas da jurisdição, do processo, sua eficácia e sua efetivação e do estabelecimento da segurança jurídica, pelo implemento da rule of law.

Como sempre, a palestra encantou os estudantes presentes, entre os quais estavam magistrados, advogados e servidores do Judiciário.