Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
Orcid: https://orcid.org.br/0000–0001-7098–5034
Submissão: 15/10/2022 Aprovação: 28/11/2022
RESUMO: Nosso objetivo de investigação é a crise institucional no Brasil contemporâneo pela simbiose democracia-autoritarismo. A pesquisa utiliza-se de método histórico e procedimento dialético, a partir de levantamento bibliográfico à temática do Estado de Direito ao Democrático, tendo como norte a problemática da crise das instituições inserida no modelo federalista brasileiro, de presidencialismo de coalizão. Discute-se as instituições políticas brasileiras e suas contradições pela conjugação de forças centrípetas e centrífugas. Concluímos que o Estado na sua metamorfose necessita realizar reformas estruturantes e aproximar o cidadão das instituições.
PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Estado. Crise. Direito Público.
ABSTRACT: Our research objective is the institutional crisis in contemporary Brazil due to the democracy-authoritarianism symbiosis. The research uses a historical method and dialectical procedure, from a bibliographical survey on the theme of the Rule of Law to the Democratic, having as its north the problem of the crisis of institutions inserted in the Brazilian federalist model, of coalition presidentialism. It discusses whether Brazilian political institutions and their contradictions are due to the combination of centripetal and centrifugal forces. We conclude that the State in its metamorphosis needs to carry out structural reforms and approach the citizen closer to institutions.
KEYWORDS: Citizen. State. Crisis. Public Law.