“CIDADE CIDADANIA DEMOCRACIA DIREITOS HUMANOS”

II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito

Edital de Chamamento de Trabalhos

 

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) tor­na públi­co e con­vo­ca professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e de out­ras áreas de con­hec­i­men­to inter­es­sadas no tema das Cidades, da Metró­pole, da Democ­ra­cia, da Cidada­nia, dos Dire­itos Humanos e da Justiça, dos Dire­itos Fun­da­men­tais, do Dire­ito Inter­na­cional e do Dire­ito Públi­co, do Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, do Dire­ito Con­sti­tu­cional, do Dire­ito Urbanís­ti­co, do Dire­ito Ambi­en­tal, do Dire­ito da Reg­u­lação, do Dire­ito Econômi­co, Dire­ito Trib­utário, das Relações Inter­na­cionais, do Dire­ito do Tra­bal­ho, do Dire­ito Prev­i­den­ciário, das Relações Urbanas,  dos Dire­itos Humanos, da Solução de Con­fli­tos, das For­mas da Justiça, do Dire­ito Eleitoral, do Dire­ito Civ­il, do Dire­ito Penal, da Crim­i­nolo­gia, do Dire­ito Proces­su­al, da Soci­olo­gia, da Psi­colo­gia, da História, da Antropolo­gia, da Filosofia do Dire­ito, da Cul­tura e da Arte das Per­ife­rias, dos Movi­men­tos Soci­ais, das Insti­tu­ições Repub­li­canas na Cidade, da Par­tic­i­pação Pop­u­lar, das Tec­nolo­gias, das Novas For­mas de Econo­mia, do Meio Ambi­ente, da Mobil­i­dade, da Comu­ni­cação, do Tur­is­mo, dos Trans­portes, da Vio­lên­cia, da Edu­cação, e out­ras questões rel­a­ti­vas ao uni­ver­so de reflexão da con­strução democráti­ca e da con­sti­tu­ição de for­mas de gov­er­nança atu­al­izadas, para par­tic­i­par do proces­so sele­ti­vo de arti­gos para pub­li­cação em obra orga­ni­za­da pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), e apre­sen­tadas em even­to a ser real­iza­do em São Paulo, SP, Brasil, de 19 a 22 de out­ubro de 2020, sob os aus­pí­cios da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo — FDUSP, e em parce­ria com out­ras Uni­ver­si­dades e Insti­tu­ições.

 

1. SOBRE O CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO (APD):

O even­to é inter­na­cional, aber­to à par­tic­i­pação de pesquisadores/as, professores/as e profis­sion­ais do mun­do todo.

Dos Con­gres­sos e Even­tos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito têm par­tic­i­pa­do e palestra­do alguns dos mais impor­tantes espe­cial­is­tas do Brasil e do mun­do, autori­dades diplomáti­cas, professores/as nacionais e estrangeiros, pesquisadores/as e jovens estu­dantes, rep­re­sen­tantes de movi­men­tos soci­ais e cul­tur­ais, profis­sion­ais e autori­dades.

O even­to é car­ac­ter­i­za­do por seu rig­or cien­tí­fi­co, pos­sui sis­tema próprio, o Sci­en­tif­ic Event Sys­tem® — SES, que segue padrões inter­na­cionais de con­t­role e avali­ação dos arti­gos (Dou­ble-Blind Peer Review), entre out­ros critérios de excelên­cia, como cor­po de pare­ceris­tas for­ma­do somente por professores/as doutores/as. Ade­mais, a pub­li­cação dos arti­gos apre­sen­ta­dos se dá durante o próprio even­to.

 

2. SOBRE O TEMA:

O tema do Con­gres­so é: “Cidade, Cidada­nia, Democ­ra­cia, Dire­itos Humanos”.

O tema é volta­do para reflexões com cen­tral­i­dade de enfoque dos temas referi­dos,

Dada a diver­si­dade dos sub­temas é pos­sív­el esta­b­ele­cer diál­o­gos entre os mes­mos, por isso, o arti­go poderá abor­dar algum aspec­to rel­a­ti­vo às ver­tentes pro­postas para reflexão na con­strução temáti­ca:

1. Cidade e Democ­ra­cia: cidade e eleição; novos proces­sos de escol­ha; novas for­mas de par­tic­i­pação e de con­sul­ta pop­u­lar; aplic­a­bil­i­dade dos insti­tu­tos do ref­er­en­do e do plebisc­i­to à cidade; os con­sel­hos na cidade;

2. Cidade e Econo­mia: desen­volvi­men­to e igual­dade;

3. Cidade e Edu­cação e Cul­tura; Cidade e estéti­ca; o desen­ho e os espaços e tem­pos de fruição das paixões e dese­jos; os rela­ciona­men­tos com a existên­cia da cidade;

4. Cidade e Novas Tec­nolo­gias; a infor­mação, a comu­ni­cação e a par­tic­i­pação por meio das novas tec­nolo­gias;

5. Cidade e Justiça: novas for­mas de solução de con­fli­tos e de par­tic­i­pação; meios autônomos de solução de con­fli­tos; comu­nidades e justiça;

6. Cidade e Habitação; cidade e mora­dia; moradores e comu­nidades de rua; for­mas de ocu­pação, de apro­pri­ação, de pro­priedade e de con­tra­to;

7. Cidade e Meio Ambi­ente; cidade e uso e trata­men­to dos recur­sos nat­u­rais; cidade e sanea­men­to; os resí­du­os e seu trata­men­to nas cidades; a reci­clagem;

8. Cidade e Laz­er; Tur­is­mo e suas novas for­mas;

9. Cidade e Ocu­pação do Solo; for­mas con­sti­tu­cionais, lim­ites e incen­tivos;

10. Cidades, seu Estatu­to local, nacional e inter­na­cional e novas for­mas e pro­postas de arran­jos nor­ma­tivos e insti­tu­cionais;

11. Cidade, Mobi­liza­ção e Mobil­i­dade;

12. Cidade e Tra­bal­ho; a geografia dos empre­gos, da empre­ga­bil­i­dade e do empreende­doris­mo;

13. Cidade e Aces­si­bil­i­dade;

14. Cidade, Alteri­dade e Diver­si­dade; as difer­enças e a con­strução do espaço comum;

15. Cidades e Migrações;

16. Cidade e Gov­er­nança; cidade e seus cidadãos/ãs; Dire­itos na Cidade; cidade e descen­tral­iza­ção; admin­is­tração, gestão, gov­er­no e gov­er­nança;

18. Metrópoles; Mega­lópoles; Cidades Globais;

19. Con­hec­i­men­to da Cidade; mod­os de vida; alien­ações;

20. Cidade e Vio­lên­cia;

21. Cidades e Parce­rias Públi­co-Pri­vadas; as várias for­mas e exper­iên­cias de parce­rias;

22. Cidades e Movi­men­tos.

 

3. PERSPECTIVA:

A per­spec­ti­va que se espera encon­trar nos arti­gos é de um trata­men­to ou inter­pre­tação ade­qua­do à con­fig­u­ração metódi­ca e racional das várias áreas de con­hec­i­men­to, bem como das várias áreas de exper­iên­cia cul­tur­al, tradi­cional, artís­ti­ca, com abor­dagem o quan­to pos­sív­el trans­dis­ci­pli­nar e críti­ca, assim como, no cam­po do dire­ito, nor­ma­ti­va a par­tir da visão do Dire­ito Con­sti­tu­cional, do Dire­ito Inter­na­cional, dos Dire­itos Humanos, da Justiça, do Dire­ito Ambi­en­tal, o quan­to pos­sív­el com­par­a­ti­va e críti­ca. O desafio para os pesquisadores/as e arti­c­ulis­tas é encon­trar pon­tos de inter­secção dos temas pro­pos­tos.

Para tan­to, espera-se que o arti­go seja reflex­i­vo, não des­criti­vo ou mono­grá­fi­co, e que tra­ga algu­ma con­tribuição nova, aponte algum desafio para imple­men­tação de pro­postas de âmbito inter­no, local e nacional, e inter­na­cional.

Para a bib­li­ografia sele­ti­va, se espera que o/a autor/a ultra­passe a obviedade de man­u­ais ou cur­sos que, quan­do cita­dos, devem refle­tir qual­i­dade reflex­i­va do/a autor/a da obra. Atenção espe­cial para evi­tar citações de revis­tas e jor­nais, ou out­ros tex­tos, que não ten­ham caráter cien­tí­fi­co, sem que haja efe­ti­vo tra­bal­ho críti­co.

 

4. SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

Para sub­me­ter arti­gos, o/a(s) autor/a(es) deverá(ão) estar inscrito/a(s) no II Con­gres­so Inter­na­cional.

Os arti­gos poderão ser envi­a­dos obser­van­do os seguintes critérios:

  1. Todos os arti­gos devem estar rela­ciona­dos ao tema do Con­gres­so Inter­na­cional con­forme descritos no item 2 aci­ma;
  2. Serão aceitos os arti­gos escritos indi­vid­ual­mente ou em coau­to­ria;
  3. Os arti­gos devem ser inédi­tos (não devem ter sido apre­sen­ta­dos ou pub­li­ca­dos ante­ri­or­mente);
  4. Os arti­gos dev­erão obser­var as nor­mas da ABNT: pági­na taman­ho de papel A4, margem supe­ri­or e esquer­da igual a (3cm), infe­ri­or e dire­i­ta igual a (2cm), fonte Times New Roman, cor­po 12, espaça­men­to 1,5 lin­has, exce­to a bib­li­ografia que dev­erá ter espaça­men­to sim­ples. Tran­scrições com mais de três lin­has devem ser recuadas em 4 cm da margem esquer­da, fonte 10 e espaça­men­to sim­ples entre lin­has. As notas de rodapé devem ter espaça­men­to sim­ples entre lin­has e fonte: Times New Roman, taman­ho 10. Recomen­da-se numer­ar as pági­nas. Os arti­gos dev­erão ser envi­a­dos em for­ma­to .doc (WORD) para Win­dows. Não serão aceitos arti­gos envi­a­dos em out­ros for­matos;
  5. Os arti­gos não podem ultra­pas­sar 30 pági­nas com bib­li­ografia. Não serão aceitos arti­gos com menos de 15 pági­nas com bib­li­ografia;
  6. Serão aceitos os arti­gos escritos nos seguintes idiomas: Por­tuguês, Alemão, Espan­hol, Francês, Inglês e Ital­iano;

 

Os arti­gos sub­meti­dos, obser­vadas as deter­mi­nações aci­ma descritas, dev­erão con­ter as seguintes especi­fi­cações: a) Títu­lo em por­tuguês (ou na lín­gua que lhe for orig­i­nal) e inglês ou, como segun­da lín­gua, uma das referi­das no pre­sente edi­tal; b) Lin­ha de pesquisa em que está inseri­do; c) Resumo na lín­gua orig­i­nal e em inglês (ou, como segun­da lín­gua, uma daque­las pre­sentes neste Edi­tal), não ultra­pas­san­do 250 palavras; d) Palavras-chave do arti­go em por­tuguês (ou na lín­gua que lhe for orig­i­nal) e inglês ou, como segun­da lín­gua, uma das referi­das no pre­sente edi­tal (de 3 a 5 palavras sep­a­radas entre si por hífen); e) Desen­volvi­men­to dos tópi­cos numer­a­dos; f) Con­clusão e g) Bib­li­ografia.

 

*A pre­sença no Con­gres­so Inter­na­cional como ouvinte, está condi­ciona­da ao paga­men­to da inscrição, mas não obri­ga a sub­mis­são de um arti­go cien­tí­fi­co à Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD).

Para preenchi­men­to da ficha de inscrição, com sub­mis­são de arti­go, acesse o seguinte LINK.

Para se inscr­ev­er como ouvinte, acesse este LINK e siga as instruções (neste caso, a inscrição pode ser fei­ta até a data do even­to).

 

Obser­vação: Estim­u­lan­do a pre­mis­sa da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) de apoio e fomen­to à pro­dução cien­tí­fi­ca e acadêmi­ca, cumpre infor­mar que serão aceitos para análise todos os arti­gos com­pro­vada­mente inscritos, respeita­dos os critérios de sub­mis­são descritos no item 4 aci­ma, ressal­van­do porém, que somente serão sele­ciona­dos para apre­sen­tação no Con­gres­so e con­se­quente pub­li­cação na Poli­fo­nia — Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito os arti­gos aprova­dos pelo Con­sel­ho Edi­to­r­i­al e/ou Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.

 

5. PRAZO E FORMA DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS:

O pra­zo para sub­mis­são dos tex­tos com­ple­tos dos arti­gos é, impreteriv­el­mente, o dia 20/09/2020, em pror­ro­gação, mes­mo pra­zo con­ce­di­do aos pesquisadores/as da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, que já real­izam tra­bal­ho ori­en­ta­do, no âmbito dos ACADEMIA PESQUISA.

 

A sub­mis­são do tex­to tam­bém dev­erá ser envi­a­da por email para o endereço eletrôni­co: academiapaulistaeditorial@gmail.com

Para preenchi­men­to da ficha de inscrição, com sub­mis­são de arti­go, acesse o seguinte LINK.

Para se inscr­ev­er como ouvinte, acesse este LINK e siga as instruções (neste caso, a inscrição pode ser fei­ta até a data do even­to).

 

* No momen­to da sub­mis­são do tra­bal­ho, os autores cedem seus dire­itos à Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD).

 

6. CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS:

a) A sub­mis­são do tra­bal­ho cien­tí­fi­co para análise está condi­ciona­da a con­fir­mação da inscrição de todos os autores/as e coautores/as.

b) Os autores/as poderão sub­me­ter quan­tos arti­gos quis­erem, mas se sub­me­terem mais de 2 arti­gos, dev­erão pagar val­or de inscrição extra. Cada arti­go pode ter um número máx­i­mo de 3(três) autores, a não ser em casos espe­ci­ais de gru­pos de pesquisa ou de tra­bal­ho.

Para preenchi­men­to da ficha de inscrição, com sub­mis­são de arti­go, acesse o seguinte LINK.

Para se inscr­ev­er como ouvinte, acesse este LINK e siga as instruções (neste caso, a inscrição pode ser fei­ta até a data do even­to).

 

7. AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS:

Todos os arti­gos apre­sen­ta­dos serão avali­a­dos pelo proces­so Dou­ble Blind Peer Review.

O Con­sel­ho Edi­to­r­i­al e/ou Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) avaliará os tra­bal­hos apre­sen­ta­dos segun­do os seguintes critérios: vin­cu­lação à lin­ha temáti­ca escol­hi­da; pro­fun­di­dade da pesquisa; rig­or de análise; clareza de exposição; respeito às regras e nor­mal­iza­ção; respeito às regras con­stantes deste doc­u­men­to; fontes bib­li­ográ­fi­cas con­sul­tadas e capaci­dade de apro­fun­da­men­to da pesquisa.

Para preenchi­men­to da ficha de inscrição, com sub­mis­são de arti­go, acesse o seguinte LINK.

Para se inscr­ev­er como ouvinte, acesse este LINK e siga as instruções (neste caso, a inscrição pode ser fei­ta até a data do even­to).

 

8. COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO:

A decisão do Con­sel­ho Edi­to­r­i­al e/ou Con­sel­ho Con­sul­ti­vo da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) sobre a aprovação ou não dos arti­gos apre­sen­ta­dos será comu­ni­ca­da dire­ta­mente aos autores/as por email.

 

* Os arti­gos aprova­dos poderão ser apre­sen­ta­dos oral­mente durante o Con­gres­so Inter­na­cional, pelo autor/a ou por um dos coautores/as, com tem­po deter­mi­na­do que será infor­ma­do pelo e‑mail, caben­do à Coor­de­nação do Con­gres­so Inter­na­cional decidir sobre a inclusão ou não na pro­gra­mação do even­to.

 

**A pub­li­cação dos arti­gos aprova­dos na Poli­fo­nia — Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no número espe­cial, não depende da pre­sença dos autores no Con­gres­so Inter­na­cional.

 

0. FICHA DE INSCRIÇÃO

Para preenchi­men­to da ficha de inscrição, com sub­mis­são de arti­go, acesse o seguinte LINK.

Para se inscr­ev­er como ouvinte, acesse este LINK e siga as instruções (neste caso, a inscrição pode ser fei­ta até a data do even­to).

 

Alfre­do Attié Jr

Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas

Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito