III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança

O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

08–11 NOVEMBRE 2022

Camerino, Itália

 

Edital de Chamada de Trabalhos

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), a Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, a Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), a Cát­e­dra UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch, tor­nam públi­co e con­vo­cam professores/as, pesquisadores/as, estu­dantes, profis­sion­ais da área do Dire­ito, de Econo­mia, Políti­ca, Jor­nal­is­mo, Serviço Social, Ciên­cias Humanas, Ciên­cias Soci­ais, Humanidades, Filosofia e de out­ras áreas de con­hec­i­men­to inter­es­sadas no tema “O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO”, que impõe e autor­iza abor­da­gens mul­ti-e-trans­dis­ci­pli­nares, nos vários ramos do Dire­ito inter­no, com­para­do e inter­na­cional, no diál­o­go entre as fontes e a jurisprudên­cia, assim como a con­tribuição fun­da­men­tal das ciên­cias humanas e soci­ais, não exclu­dente de con­tribuições téc­ni­cas e de artís­ti­cas, para par­tic­i­par do proces­so sele­ti­vo de arti­gos para pub­li­cação em obra espe­cial orga­ni­za­da pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD),  Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, em parce­ria com a Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), Cát­e­dra UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch, e apre­sen­tadas em even­to a ser real­iza­do na cidade de Cameri­no, Itália, nos dias 08 a 11 de Novem­bro de 2022, sob os aus­pí­cios da Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM).

 

1. SOBRE O III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

O even­to é inter­na­cional, aber­to à par­tic­i­pação de pesquisadores/as, professores/as e profis­sion­ais do mun­do todo.

Nos Con­gres­sos e Even­tos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito têm par­tic­i­pa­do e palestra­do alguns dos mais impor­tantes espe­cial­is­tas do Brasil e do mun­do, autori­dades diplomáti­cas, professores/as nacionais e estrangeiros, pesquisadores/as e jovens estu­dantes, rep­re­sen­tantes de movi­men­tos soci­ais e cul­tur­ais, profis­sion­ais e autori­dades.

O even­to é car­ac­ter­i­za­do por seu rig­or cien­tí­fi­co, pos­sui sis­tema próprio, o Sci­en­tif­ic Event Sys­tem® — SES, que segue padrões inter­na­cionais de con­t­role e avali­ação dos arti­gos (Dou­ble-Blind Peer Review), entre out­ros critérios de excelên­cia, como cor­po de pare­ceris­tas for­ma­do somente por professores/as doutores/as. Ade­mais, a pub­li­cação dos arti­gos apre­sen­ta­dos se dá durante o próprio even­to.

O even­to será real­iza­do na modal­i­dade pres­en­cial e/ou online, com trans­mis­são online.

 

2. SOBRE O TEMA

O tema do III Con­gres­so é: “O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO”.

O tema é volta­do para reflexões com cen­tral­i­dade de enfoque dos temas referi­dos.

Dada a diver­si­dade dos sub­temas é pos­sív­el esta­b­ele­cer diál­o­gos entre os mes­mos, por isso, o arti­go poderá abor­dar algum aspec­to rel­a­ti­vo às ver­tentes pro­postas para reflexão na con­strução temáti­ca.

 

3. PERSPECTIVA

A per­spec­ti­va que se espera encon­trar nos arti­gos é de um trata­men­to ou inter­pre­tação ade­qua­do à con­fig­u­ração metódi­ca e racional das várias áreas de con­hec­i­men­to, bem como das várias áreas de exper­iên­cia cul­tur­al, tradi­cional, artís­ti­ca, com abor­dagem o quan­to pos­sív­el trans­dis­ci­pli­nar e críti­ca, assim como, no cam­po do dire­ito, nor­ma­ti­va a par­tir de seus vários ramos, o quan­to pos­sív­el com­par­a­ti­va e críti­ca. O desafio para os pesquisadores/as e arti­c­ulis­tas é encon­trar pon­tos de inter­secção dos temas pro­pos­tos.

Para tan­to, espera-se que o arti­go seja reflex­i­vo, a par de ini­cial­mente des­criti­vo ou mono­grá­fi­co, e que tra­ga algu­ma con­tribuição nova, aponte algum desafio para imple­men­tação de pro­postas de âmbito inter­no e inter­na­cional.

Para a bib­li­ografia sele­ti­va, se espera que o/a autor/a ultra­passe a obviedade de man­u­ais ou cur­sos que, quan­do cita­dos, devem refle­tir qual­i­dade reflex­i­va do/a autor/a da obra. Atenção espe­cial para evi­tar citações de revis­tas e jor­nais, ou out­ros tex­tos, que não ten­ham caráter cien­tí­fi­co, sem que haja efe­ti­vo tra­bal­ho críti­co.

 

4. REGRAS PARA A SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Para sub­me­ter arti­gos, o/a(s) autor/a(es) deverá(ão) estar inscrito/a(s) no III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.

 

Os arti­gos poderão ser envi­a­dos obser­van­do os seguintes critérios:

Todos os arti­gos devem estar rela­ciona­dos ao tema do Con­gres­so Inter­na­cional con­forme descritos no item 2 aci­ma;
Serão aceitos os arti­gos escritos indi­vid­ual­mente ou em coau­to­ria;
Os arti­gos dev­erão obser­var as nor­mas da ABNT: pági­na taman­ho de papel A4, margem supe­ri­or e esquer­da igual a (3cm), infe­ri­or e dire­i­ta igual a (2cm), fonte Times New Roman, cor­po 12, espaça­men­to 1,5 lin­has, exce­to a bib­li­ografia que dev­erá ter espaça­men­to sim­ples. Tran­scrições com mais de três lin­has devem ser recuadas em 4 cm da margem esquer­da, fonte 10 e espaça­men­to sim­ples entre lin­has. As notas de rodapé devem ter espaça­men­to sim­ples entre lin­has e fonte: Times New Roman, taman­ho 10. Recomen­da-se numer­ar as pági­nas. Os arti­gos dev­erão ser envi­a­dos em for­ma­to .doc (WORD) para Win­dows. Não serão aceitos arti­gos envi­a­dos em out­ros for­matos;
Os arti­gos não podem ultra­pas­sar 30 pági­nas com bib­li­ografia. Não serão aceitos arti­gos com menos de 15 pági­nas com bib­li­ografia;
Serão aceitos os arti­gos escritos nos seguintes idiomas: Por­tuguês, Ital­iano, Alemão, Espan­hol, Francês e Inglês, des­de que respeita­da a lín­gua mater­na dos autores inscritos. Out­ros idiomas podem ser con­sid­er­a­dos, des­de que ofer­e­ci­da ver­são em um dos cita­dos e a apre­sen­tação se faça do mes­mo modo, para pos­si­bil­i­tar o diál­o­go e o debate.

IMPORTANTE: É obri­gatório, no ato da inscrição, a sub­mis­são dos Resumos, obser­vadas as seguintes especi­fi­cações: a) Títu­lo em por­tuguês (ou na lín­gua que lhe for orig­i­nal) e inglês ou, como segun­da lín­gua, uma das referi­das no pre­sente edi­tal; b) Lin­ha de pesquisa em que está inseri­do; c) Resumo na lín­gua orig­i­nal e em inglês (ou, como segun­da lín­gua, uma daque­las pre­sentes neste Edi­tal), não ultra­pas­san­do 250 palavras; d) Palavras-chave do arti­go em por­tuguês (ou na lín­gua que lhe for orig­i­nal) e inglês ou, como segun­da lín­gua, uma das referi­das no pre­sente edi­tal (de 3 a 5 palavras sep­a­radas entre si por hífen).

 

*A pre­sença no III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO como ouvinte, está condi­ciona­da ao paga­men­to da inscrição, mas não obri­ga a sub­mis­são de um arti­go cien­tí­fi­co.

 

Obser­vação: Estim­u­lan­do a pre­mis­sa da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) de apoio e fomen­to à pro­dução cien­tí­fi­ca e acadêmi­ca, cumpre infor­mar que serão aceitos para análise todos os arti­gos com­pro­vada­mente inscritos, respeita­dos os critérios de sub­mis­são descritos no item 4 aci­ma, ressal­van­do porém, que somente serão sele­ciona­dos para apre­sen­tação no Con­gres­so e con­se­quente pub­li­cação em obra espe­cial orga­ni­za­da pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD),  Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, em parce­ria com a Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), Cát­e­dra UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch, e, even­tual­mente, na Poli­fo­nia – Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), os arti­gos aprova­dos pela Comis­são Edi­to­r­i­al do III CONGRESSO INTERNACIONAL — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO.

 

5. PRAZO E FORMA DE SUBMISSÃO DE ARTIGOS

O pra­zo para sub­mis­são dos resumos con­forme descritos no item 4 aci­ma, é, impreteriv­el­mente, o dia 15/10/2022.

 

OBSERVAÇÕES:

Os nomes dos autores(as) e respec­tivos tra­bal­hos aprova­dos pela Comis­são Edi­to­r­i­al do III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, serão divul­ga­dos no site da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) até o dia 25/10/2022 e comu­ni­ca­do dire­ta­mente aos autores/as por email.
Os autores(as) que tiverem seus tra­bal­hos aprova­dos dev­erão sub­me­ter os arti­gos com­ple­tos (item 4 aci­ma) até o dia 03 de novem­bro de 2022, impreteriv­el­mente.
A sub­mis­são dev­erá ser real­iza­da por email para o endereço eletrôni­co: diretoria@apd.org.br. No momen­to da sub­mis­são do tra­bal­ho, os autores cedem seus dire­itos à Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD).

 

6. CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

a) A sub­mis­são do tra­bal­ho cien­tí­fi­co para análise está condi­ciona­da a con­fir­mação da inscrição de todos os autores/as e coautores/as.

b) Os autores/as poderão sub­me­ter quan­tos arti­gos quis­erem, com paga­men­to do val­or de inscrição para cada tra­bal­ho. Cada arti­go pode ter um número máx­i­mo de 3(três) autores, a não ser em casos espe­ci­ais de gru­pos de pesquisa ou de tra­bal­ho.

A inscrição é por tra­bal­ho e não por auto­ria.

 

7. AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS

Todos os arti­gos apre­sen­ta­dos serão avali­a­dos pelo proces­so Dou­ble Blind Peer Review.

A Comis­são Edi­to­r­i­al do III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO avaliará os tra­bal­hos apre­sen­ta­dos segun­do os seguintes critérios: vin­cu­lação à lin­ha temáti­ca escol­hi­da; pro­fun­di­dade da pesquisa; rig­or de análise; clareza de exposição; respeito às regras e nor­mal­iza­ção; respeito às regras con­stantes deste doc­u­men­to; fontes bib­li­ográ­fi­cas con­sul­tadas e capaci­dade de apro­fun­da­men­to da pesquisa.

 

8. COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO

A decisão da Comis­são Edi­to­r­i­al do III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO sobre a aprovação ou não dos arti­gos apre­sen­ta­dos será comu­ni­ca­da dire­ta­mente aos autores/as por email.

Os nomes dos autores(as) e respec­tivos tra­bal­hos aprova­dos pela Comis­são Edi­to­r­i­al, serão divul­ga­dos no site da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD) até o dia 25/10/2022.

Os arti­gos aprova­dos poderão ser apre­sen­ta­dos oral­mente durante o Con­gres­so Inter­na­cional, pelo autor/a ou por um dos coautores/as, com tem­po deter­mi­na­do que será infor­ma­do pelo e‑mail, caben­do à Coor­de­nação do Con­gres­so Inter­na­cional decidir sobre a inclusão ou não na pro­gra­mação do even­to.

**A pub­li­cação dos arti­gos aprova­dos na obra espe­cial orga­ni­za­da pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD),  Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, em parce­ria com a Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM) e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch, e, even­tual­mente, na Poli­fo­nia – Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), no número espe­cial, não depende da pre­sença dos autores no Con­gres­so Inter­na­cional.

 

9. CERTIFICAÇÃO

Todos os arti­gos apre­sen­ta­dos no III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, rece­berão cer­ti­fi­cação inter­na­cional, chance­la­do pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD),  Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM) e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch.

 

10. PUBLICAÇÃO DO LIVRO DO CONGRESSO

Todos os arti­gos efe­ti­va­mente apre­sen­ta­dos no III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO serão pub­li­ca­dos na obra espe­cial orga­ni­za­da pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD),  Cát­e­dra San­Ti­a­go Dan­tas, em parce­ria com a Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM) e a Edi­to­ra Tirant lo Blanch, e, even­tual­mente, na Poli­fo­nia – Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (APD), no número espe­cial.

 

11. INSCRIÇÕES

Solici­ta­mos atenção ao preenchi­men­to cor­re­to de todos os cam­pos da ficha de inscrição para evi­tar pos­te­ri­ores prob­le­mas quan­to à emis­são de cer­ti­fi­ca­dos e con­teú­do pro­gramáti­co.

O preenchi­men­to cor­re­to do cam­po “e‑mail” é de fun­da­men­tal importân­cia para o esta­b­elec­i­men­to do vín­cu­lo de infor­mações.

Após o cadas­tro, será envi­a­do um e‑mail de con­fir­mação con­tendo os dados de aces­so à área do inscrito (login e sen­ha), onde é pos­sív­el imprim­ir nova­mente o bole­to da taxa de inscrição a qual­quer momen­to, caso seja necessário.

IMPORTANTE: É obri­gatório, no ato da inscrição, a sub­mis­são dos Resumos, obser­vadas as especi­fi­cações esta­b­ele­ci­das no Item 4.

 

No caso de tra­bal­hos (apresentador(a)(es) de Tra­bal­ho) não aceitos, os pro­po­nentes poderão usar sua inscrição na modal­i­dade de par­tic­i­pante, com dire­ito a cer­ti­fi­ca­do de par­tic­i­pação.

 

Não será per­mi­ti­do alter­ar as infor­mações do tra­bal­ho após a sub­mis­são.

 

No ato da inscrição o(a)(s) autor(a)(es) deverá(ão) indicar se a par­tic­i­pação no III CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — IX JORNADA INTERNACIONAL CÁTEDRA UNESCO: Dire­itos Humanos e Vio­lên­cia: Gov­er­no e Gov­er­nança — O DIREITO DE/AO ACESSO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO, ocor­rerá na modal­i­dade Online ou Pres­en­cial (o val­or da inscrição é o mes­mo para ambas as modal­i­dades).

 

Estão isen­tos do paga­men­to do val­or da inscrição os Acadêmi­cos da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e todos os Pesquisadores do Acad­e­mia Pesquisa. Tam­bém, os alunos da Pós-Grad­u­ação, Pesquisadores  e Pro­fes­sores da Uni­ver­sità degli stu­di di Cameri­no (UNICAM), deven­do mar­car esta opção na ficha de inscrição.

 

Solici­ta­mos que leiam aten­ta­mente as regras para apre­sen­tação antes de pro­por o seu tra­bal­ho.

 

Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/evento-online/iii-congresso-internacional-da-academia-paulista-de-direito/1717865

 

Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié

Dire­to­ra Exec­u­ti­va Poli­fo­nia — Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito

Coor­de­nado­ra da Acad­e­mia da Paz — APD