Sen­tença pro­feri­da, em maio de 2009,  em Ação Civ­il Públi­ca pro­pos­ta pelo Min­istério Públi­co do Esta­do de São Paulo em face da asso­ci­ação Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand e sua dire­to­ria, no ano ante­ri­or.

A sen­tença, que propõe uma nova for­ma de pen­sar o dire­ito e a con­sti­tu­ição da justiça, foi pro­feri­da pelo atu­al Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas, quan­do ain­da era juiz de dire­ito, no Fórum cen­tral da Cap­i­tal Paulista.

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