Acad­e­mia Paulista de Direito

Cadeira San Tia­go Dantas

Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo

 

NÚCLEO 5 DEMOCRACIA, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS 

 

BIÊNIO 2019–2021

O Núcleo Democ­ra­cia, Dire­ito Inter­na­cional e Dire­itos Humanos é um dos Núcleos de Pesquisa, Estu­dos e Exten­são lig­a­dos ao Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (CIDHSP/APD).

PROJETO

O ter­mo “democ­ra­cia” tem sido alvo de grandes debates des­de Aristóte­les, e, prin­ci­pal­mente, nos acon­tec­i­men­tos políti­cos recentes ao redor do globo, debates estes que orbitam não ape­nas o seu con­teú­do semân­ti­co (dada sua natureza fla­grante­mente polis­sêmi­ca desen­volvi­da durante os seus mais de dois mil anos), mas tam­bém em torno de sua supe­ri­or­i­dade per­ante os demais regimes de gov­er­no e da sua efe­tivi­dade, após instau­ra­da. A questão democráti­ca, então, pro­tag­o­ni­zou abor­da­gens fre­quentes nos noti­ciários, nas man­i­fes­tações cole­ti­vas, nos dis­cur­sos políti­cos e até nas comu­ni­cações ofi­ci­ais gov­er­na­men­tais, rev­e­lando pre­ocu­pações acer­ca da sua existên­cia, manutenção e relevância.

No atu­al con­tex­to, de plu­ral­iza­ção de sujeitos e fontes do Dire­ito Inter­na­cional, inegáv­el gan­ho de relevân­cia dos Dire­itos Humanos, cri­ação de orga­ni­za­ções inter­na­cionais e de diver­sos novos tri­bunais inter­na­cionais, é pos­sív­el afir­mar que todas essas novas real­i­dades, com­bi­nadas, super­aram o teor domés­ti­co dos debates acer­ca da existên­cia, manutenção e desen­volvi­men­to da democ­ra­cia nos Esta­dos de modo a legit­i­mar, com a cri­ação de nor­mas de Dire­ito Inter­na­cional respec­ti­vas, a atu­ação daque­las orga­ni­za­ções e tri­bunais na apli­cação deste Direito.

Assim, esta Lin­ha de Pesquisa bus­ca pro­duzir ativi­dades acadêmi­cas ded­i­cadas à com­preen­são, à pro­moção e à manutenção da democ­ra­cia sob o pris­ma do Dire­ito Inter­na­cional e dos Dire­itos Humanos, real­izan­do anális­es teóri­c­as e esta­b­ele­cen­do parâmet­ros para ori­en­tar e desen­volver avali­ações de acon­tec­i­men­tos políti­cos afe­tos ao tema, à par­tir de abor­da­gens mul­ti­cul­tur­ais, mul­ti­dis­ci­pli­nares e empíri­c­as, inclu­sive com o obje­ti­vo de pub­licar resul­ta­dos das suas ativi­dades, com o fito de desen­volvi­men­to do ensi­no e da pesquisa.

 

• Estu­do da Democ­ra­cia como um tema nuclear para o Dire­ito Inter­na­cional e para os Dire­itos Humanos;
• Estu­do sobre o trata­men­to jurídi­co da Democ­ra­cia, con­tem­p­lan­do plu­ral­i­dades cul­tur­ais para com­preen­der de que maneira se dá a tutela;
• Estu­do para iden­ti­fi­cação de padrões de con­strução das fontes do Dire­ito e das iden­ti­dades históri­co-políti­cas que per­me­iam a con­strução do trata­men­to jurídi­co inter­na­cional da democracia;
• Estu­dos tópi­cos sobre temas cor­re­latos à democ­ra­cia nas searas dos Dire­itos Humanos e do Dire­ito Internacional.

 

Coor­de­nador

Cel­so de Oliveira Santos

 

Pesquisadores/as

RESIDENTES

Adri­ana Fer­reira Ser­afim de Oliveira

Alex Sil­va Oliveira

Beat­riz Mendes Niyama

Bian­ca de Moura Pupo

Ellen Ake­my Kuroce

Enio Viter­bo Martins

Gabriel Soufia

Guil­herme Sil­va Rossi

Isabel­la Louise Traub Soares de Souza

Nathalia Pen­ha Car­doso de França

Thi­a­go Gio­vani Romero

Vanes­sa Gar­cia Dinis

Vini­cius Eleodoro Sil­va Moura

 

ASSOCIADOS

Ana Car­oli­na de Bar­ros França

Anto­nio Gril­lo Neto

Bruna Fon­se­ca Dias Lima Gatti

Isabel Mota Borges

João Proença Xavier

Laíse Mile­na Barbosa

Liv­io Perra

Mari­na Muniz Pin­to de Car­val­ho Matos

Mar­ta Rib­era Carbó

Patrí­cia Mar­lene Pin­to Alves

Rena­ta Alves Amorim

Vanes­sa Vilela Berbel