Academia Paulista de Direito

Diretiva Presidência

No. 4 D

 

Em 7 de outubro de 2019.

 

O Presidente da Academia Paulista de Direito, na forma do Estatuto e do Regimento Interno da Academia, e da Diretiva 4/2017, após indicação e nomeação do Acadêmico Titular da Cadeira Nelson Hungria, faz editar a presente Diretiva, determinando que se dê ciência aos Acadêmicos e Acadêmicas, à comunidade jurídica e à sociedade.

Artigo 1º. Fica criado o Centro de Pesquisa em Segurança, Direito e Democracia – CPSDD/APD, Centro de Pesquisa, Estudos e Atividades de Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito – ACADEMIA PESQUISA – vinculado à Cadeira Nelson Hungria, cujo Diretor e Coordenador Acadêmico é o Acadêmico Titular da Cadeira Nelson Hungria.

Artigo 2º. O CPSDD/APD, vinculado à Cadeira Nelson Hungria, terá a finalidade e a estrutura estabelecidas em seus Projeto e Normas, cujos termos acompanham e integram a presente Diretiva.

Artigo 3º. O CPSDD/APD é composto de Núcleos de Pesquisa, cujos coordenadores e coordenadoras serão designados pelo Titular da Cadeira Nelson Hungria, e cujos projetos passarão a integrar a presente Diretiva.

Parágrafo Único. As criações e designações de coordenadores e coordenadoras serão feitas mediante diretivas da Cadeira Nelson Hungria, que tomarão a numeração 4, seguida da letra D, e de numerais romanos correspondentes à ordem de criação dos Núcleos de Pesquisa.

Artigo 4º. Integram a presente Diretiva os termos da Diretiva 4/2017.

Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Alfredo Attié Jr

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito