Academia Paulista de Direito

Diretiva Presidência

No. 4 E

 

Em 31 de outubro de 2017, Dia Mundial das Cidades.

 

O Presidente da Academia Paulista de Direito, na forma do Estatuto e do Regimento Interno da Academia, e da Diretiva 4/2017, após indicação e nomeação do Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas, faz editar a presente Diretiva, determinando que se dê ciência aos Acadêmicos e Acadêmicas, à comunidade jurídica e à sociedade.

Artigo 1º. Fica criado o Direito, Democracia e Cidades em Movimento – DDCM/APD ou CIDADES EM MOVIMENTO; Law, Democracy, Cities and Political MovementsLDCPM/SPLA ou CITIES IN MOTION, Centro de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito – ACADEMIA PESQUISA – vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, cujo Diretor e Coordenador Acadêmico é o Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas.

Artigo 2º. O DDCM/APD, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, terá a finalidade e a estrutura estabelecidas em seus Projeto e Normas, cujos termos acompanham e integram a presente Diretiva.

Artigo 3º. O DDCM/APD é composto de Núcleos Convergentes e Transdisciplinares de Pesquisa, cujos coordenadores e coordenadoras serão designados pelo Titular da Cadeira San Tiago Dantas, e cujos projetos passarão a integrar a presente Diretiva.

Parágrafo Único. As criações e designações de coordenadores e coordenadoras serão feitas mediante diretivas da Cadeira San Tiago Dantas, que tomarão a numeração 4, seguida da letra E, e de numerais romanos correspondentes à ordem de criação dos Núcleos de Pesquisa.

Artigo 4º. Integram a presente Diretiva os termos da Diretiva 4/2017.

Artigo 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Alfredo Attié Jr

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito