Pule para o conteúdo
Academia Paulista de Direito
Home
Tempo e Espaço
Introdução
Acadêmicos Titulares
Patronos
Acadêmicos Eméritos
Acadêmicos Honorários
Sede
História
Polifonia de Símbolos
Missão da Academia Paulista de Direito
Uma Nova Expressão de Universidade
Parcerias e Convênios
Università degli Studi di Camerino
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO
Instituto Norberto Bobbio
CEDES
Instituto AMSUR
Instituto Novos Paradigmas
Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
Ações Iniciativas Projetos
Comissão de Estudos TPI
Subcomissões Regime Constitucional e Responsabilidade Internacional Diretiva
Proteção do Patrimônio Cultural e Cinemateca Brasileira
Grupo de Estudos Lei Geral de Proteção de Dados
Editorial
Notícias
TV Academia
Breves Artigos
Podcast
Newsletter
Biblioteca
Revista
Apresentação
Editor’s Note
Chamada de Artigos
Call for Papers
Declaração de Direito Autoral
Copyright Declaration
Edição Atual
Edições Anteriores
Expediente
Editorial
Endereços
Indexadores
Indicadores Qualis – CAPES
Licença Creative Commons
Linha Editorial
Aims & Scope
Normas Editoriais
Submissão de Artigos
Submission Guidelines
Politica de Privacidade
Privacy Policy
Política de Triagem de Plágio
Policy of Screening for Plagiarism
Sistema de Avaliação, Código de Conduta e Normas de Boas Práticas
Double Blind Peer Review Evaluation System and Publication Ethics and Malpractice Statement
Política de arquivamento e repositório – Archiving and repository policy
Núcleos de Pesquisa
Academia Pesquisa: Diretiva
Centro Direitos Humanos Projeto
CIDHSP/APD Diretiva de Criação
CIDHSP/APD Regimento
Núcleo 1 Histórias, Narrativas e Memória
Núcleo 2 Abordagens Contemporâneas
Núcleo 3 Dogmáticas
Núcleo 4 Justiça de Transição
Grupo a. Memória e Verdade
Grupo b. Justiça Políticas Reparação
Grupo c. Reforma Instituições Públicas
Grupo d. Educação
Núcleo 5 Democracia, Direito Internacional e Direitos Humanos
ACADEMIA DA PAZ Projeto
PAZ/APD Diretiva de Criação
PAZ/APD Regimento
Núcleo 3 Direito Comparado e História
Núcleo 7: Conflitos da Administração Pública
INSTITUTO CELSO FURTADO/APD Diretiva de Criação
Instituto Celso Furtado Diretiva de Nomeação de Coordenação
ACADEMIA DA PAZ Edital de Seleção 2020 Pesquisadores e Pesquisadoras
ACADEMIA DA PAZ Edital de Seleção 2020 Parcerias e Contribuições
ACADEMIA DA PAZ Formulário de Inscrição Pesquisa 2020
ACADEMIA DA PAZ Formulário de Inscrição Parceria e Contribuição 2020
ACADEMIA CONSTITUIÇÃO CIDADANIA
Eventos
Seminário Internacional de Abertura do Instituto Celso Furtado, vinculado à Cadeira San Tiago Dantas, da Academia Paulista de Direito: Edital de Chamada de Artigos
Seminário Internacional “Democracia, Constitucionalismo Global e Latino Americano e Direito Eleitoral”: Edital de Chamada de Artigos
Programação do III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
III Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito: Edital de Chamada de Artigos
III Sao Paulo Law Academy International Symposium: notice for the submission of articles
7 Cursos para Revolucionar o Direito e a Política
1o. Curso de Filosofia Política e do Direito
Direitos Humanos I: Curso de Extensão 2020
II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
Programação do II Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
Programa do I Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito
“Liberarte”, nos 40 anos do festival “Bote Pra Fora”
Contato
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Pág. 40 à 54
Home
|
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Pág. 40 à 54
« Sumário
Loading…
Taking too long?
Reload document
|
Open in new tab
Download [352.18 KB]
⇧
error:
Conteúdo da Academia Paulista de Direito - apd.org.br
X
Loading…
Reload document 
Open in new tab