A editora D’Plácido, de São Paulo, publica a tese de doutoramento de Vinicius Abdala Gonçalves, realizando o lançamento no próximo dia três de agosto, de 2024, a partir das 17 horas, no Gorinhamêz, em São Paulo, na Alameda Jaú, 1512.
A tese foi orientada por Guilherme de Almeida, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, sustentada perante banca, na Faculdade de Direito da mesma Universidade, composta, entre outros, pela Vice-Diretora da FD.USP, Ana Elisa Bechara, e pelo Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié.
Vinicius é Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela FD.USP, com firme atuação pessoal e profissional nacional e internacional na defesa dos direitos humanos.
Como explica Alfredo Attié, na Apresentação do livro, “três teses são sustentadas por Vinicius, com habilidade e firme propósito democrático: a possibilidade de responsabilização do Estado brasileiro pelos crimes que seus agentes perpetraram, durante a última ditadura civil-militar (que durou de 1964 a 1986), perante tribunais internacionais, tendo como sustentáculo jurídico o Direito Internacional dos Direitos Humanos, sobretudo o Sistema Regional Interamericano; a análise da atuação do Supremo Tribunal federal brasileiro durante o período ditatorial, para concluir se a Justiça brasileira teve atuação coparticipativa no processo de imposição e ampliação do regime de exceção; e, como elemento de conexão entre essas duas primeiras teses, uma análise conceitual, haurida em textos vinculados à tradição da filosofia existencial, sobretudo Hannah Arendt, para poder compreender tanto a proposta de responsabilização, posta na primeira tese, quanto o papel desempenhado pela Justiça brasileira, quesito de perquirição, na segunda tese.”
A Academia Paulista de Direito estará presente no lançamento, convidando a todas as pessoas interessadas no processo de construção democrática à leitura dessa importante obra.
