RESUMO: No presente artigo, discute-se o direito autoral na sociedade da informação. O problema da pesquisa é em que medida os direitos do autor se coaduna com a sociedade da informação e comunicação. A hipótese é que o arcabouço jurídico nacional e internacional relativo ao direito do autor é instrumento viável à inserção e sua proteção na sociedade em rede. O objetivo proposto é a análise dos direitos do autor na sociedade da informação, perspectivas, desafios. Utilizamos o método hipotético-dedutivo e da técnica descritiva, bibliográfica e documental. Concluímos destacando o direito autoral como direito multidimensional (exponencial), sendo alçado a um direito fundamental, em que encontra um campo de atuação promissor na sociedade da informação por envolver juridicamente interesses morais, patrimoniais, culturais e comunicacionais com o presente e o futuro atuando, no meio ambiente digital ou analógico.
PALAVRAS-CHAVE: Informação. Direito autoral. Inteligência artificial.
ABSTRACT: The present article addresses copyright in information society. The research problem lies on the extent to which copyright is consistent with the information and communication society. The hypothesis is whether the national and international legal framework of copyright is a viable instrument for its insertion and protection in network society. The aim of the study is to analyze copyright in information society, together with its perspectives and challenges, based on the hypothetical-deductive method, as well as on the descriptive, documentary and bibliographic techniques. Copyright stands out as a multidimensional (exponential) right acknowledged as fundamental right, which finds a promising field of action in information society. It happens because copyright comprises moral, patrimonial, cultural and communicational rights and has both the present and the future primarily acting in the digital or analog environment.
KEYWORDS: Information. Copyright. Artificial intelligence.
Orcid: https://orcid.org.br/0000–0001-7098–5034
Submissão: 02/03/2020 | Aprovação: 07/03/2020