Foi lançado, no último dia 28 de março de 2025, em Ribeirão Preto, na Livraria Travessa, o livro “Desafios e Perspectivas na Proteção Integral da Criança e do Adolescente,” coordenado pelos Professores Sebastião Sérgio da Silveira, Andrea Chiquini Bugalho e Jair Cardoso.
A obra conta com a colaboração de docentes, alunos e alunas dos cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto — UNAERP, e da Universidade de São Paulo — USP, campus de Ribeirão Preto, sendo de iniciativa, em parceria, do Grupo de Pesquisa Contemporaneidade e Trabalho da UNAERP e do Grupo de Estudos sobre a Transformação do Direito do Trabalho na Sociedade Pós-Moderna e Seus Reflexos no Mundo do Trabalho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
O lançamento contou com a presença dos vinte e sete autores e autoras da obra coletiva, além a comunidade acadêmica e jurídica de Ribeirão Preto e da Região, capitaneada pelo Advogado Vinicius Bugalho e pelos Professores Marcelo Braghini, Marina Cervo e Noéli Zanethi.
A Academia Paulista de Direito cumprimenta os coordenadores da obra pela iniciativa e pelo êxito da publicação, obra de extrema importância para o momento presente.
A proteção integral da infância e da juventude em face da família, da sociedade e do Estado foi princípio estabelecido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227. Foi implementado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e configura o cerne das metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, em que prioridade é estabelecida para a educação, a erradicação da pobreza, a igualdade, a saúde e obem-estar, o acesso aos, e a preservação dos recursos naturais.
