SUMÁRIO – POLIFONIA 13 – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO - Academia Paulista de Direito

POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

CAPES/QUALIS A3

N. 13 Nova Série

2024

Edição Especial

ISSN da versão impressa: 2236.5796

ISSN da versão digital: 2596–111X

SUMÁRIO — SUMMARY:

EDITORIAL — MASTHEAD

01 –

NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE

09 – Roberta de Bragança Freitas Attié

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MEMÓRIA – MEMORY

DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR ROQUE ANTONIO CARRAZZA POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO — SPEECH DELIVERED BY PROFESSOR ROQUE ANTONIO CARRAZZA ON THE OCCASION OF HIS TENURE AS PROFESSOR EMERITUS OF THE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

12 – Roque Antonio Carrazza

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MEMÓRIA – MEMORY

INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA LATINA EM UM MUNDO BIPOLAR — INTEGRATION OF LATIN AMERICA INTO A BIPOLAR WORLD

22 – André Franco Montoro

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DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL. DIREITO DA NATUREZA. DIREITOS DOS POVOS. DIREITO DAS ÁGUAS

UMA TERCEIRA MARGEM PARA O RIO DA VERDADE PROFUNDA – A THIRD BANK FOR THE RIVER OF DEEP TRUTH

31 – Alfredo Attié

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DIREITO DOS POVOS. DIREITOS ORIGINÁRIOS. DIREITO E RESISTÊNCIA CULTURAL.

O POVO GUARANI MBYA NO BRASIL: DIREITOS HISTÓRICOS E RESISTÊNCIA CULTURAL – THE MBYA GUARANI PEOPLE IN BRAZIL: HISTORICAL RIGHTS AND CULTURAL RESISTANCE

72 – Alzira Lobo de Arruda Campos, Marília Gomes Ghizzi Godoy e Antonio Carlos Morato

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DIREITO CONSTITUCIONAL. DEMOCRACIA. DIREITO E RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICO.

A DEMOCRACIA SOB ATAQUE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO ATAQUE AOS PODERES – DEMOCRACY UNDER ATTACK: CONSTITUTIONAL PERSPECTIVES OF THE ATTACK AGAINST THE POWERS

115 – Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes e Flávia Piovesan

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FILOSOFIA DO DIREITO. TEORIA DO DIREITO. TEORIA DOS SISTEMAS.

APANHADO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN – APERÇU DE LA THÉORIE DES SYSTÈMES DE NIKLAS LUHMANN – OVERVIEW OF NIKLAS LUHMANN’S SYSTEMS THEORY

137 – Claudio De Cicco, Roberto Beijato Junior e Felipe Labruna

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DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO DE MANIFESTAÇÃO. VIOLÊNCIA E DIREITOS. DIREITO E SEGURANÇA.

CHEMICAL AGENTS USED IN PUBLIC DEMONSTRATIONS CONTROL ON CIVILIANS, PRISONERS AND MILITARY TRAINING – AGENTES QUÍMICOS USADOS NO CONTROLE DE MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS EM CIVIS, PRISIONEIROS E TREINAMENTO MILITAR

159 – Sílvia Carla Sousa Rodrigues; Eduardo Mello De Capitani; Eduardo Algranti; Maria Vera Cruz de Oliveira Castellano e Ubiratan Paula Santos

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DIREITO, CIÊNCIA E RACISMO. DIREITOS HUMANOS. DIREITOS DOS POVOS.

GÊNERO, RAÇA E GENOCÍDIO EM EJO, DE BEATA UMUBYEYI MAIRESSE – GENDER, RACE AND GENOCIDE IN EJO, BY BEATA UMUBYEYI MAIRESSE

171 – André Ricardo dos Santos Lopes e Tainã Góis

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DIREITO E DEMOCRACIA. DIREITOS HUMANOS E TOTALITARISMO.

LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA – FREEDOM AND JUSTICE IN THE EXTREME RIGHT WORLDVISION AND ITS DEVELOPMENTS FOR DEMOCRACY

199 – Fernando Henrique Paiva Berbel e Arthur Leopoldino Ferreira Neto

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DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. DIREITO E GARANTIAS.

PRISÃO PREVENTIVA E A BUSCA DA CELERIDADE PROCESSUAL PERDIDA – PRE-TRIAL DETENTION AND THE SEARCH FOR THE LOST PROCEDURAL CELERITY — CUSTODIA PREVENTIVA E LA RICERCA DELLA CELERITÀ PROCEDURALE PERSA

218 – Antonio José Fernandes Vieira e Ilton Garcia da Costa

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DIREITO E SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL. DIREITO ADMINISTRATIVO.

REENGENHARIA DA POLÍCIA CIVIL – CIVIL POLICE REEGINEERING

247 – Luiz Augusto Salles Vieira

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DIREITOS HUMANOS. DIREITO E GÊNERO. DIREITO E EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA.

INFÂNCIA DOS HOMENS — CHILDHOOD OF MEN

202 – Elizabeth Maria Fleury-Teixeira

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DIREITO INTERNACIONAL COMPARADO. DIREITO E SEGURANÇA. DIREITO E DEFESA.

ACCESSO ALLE INFORMAZIONI: INTELLIGENCE ECONOMICA, SANZIONI E GUERRA – ACCESS TO INFORMATION: ECONOMIC INTELLIGENCE, SANCTIONS AND WAR

258 – Francesco Sidotti

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DIREITO TRIBUTÁRIO. FRAUDE TRIBUTÁRIA. DIREITOS FUNDAMENTAIS.

ANTECIPAÇÕES DE RECEBÍVEIS EFETUADAS POR EMPRESAS EM DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA, POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA – NÃO CONFIGURAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE, A QUE ALUDE O ART. 185, DO CTN – QUESTÕES CONEXAS — ANTICIPATIONS OF RECEIVABLES MADE BY COMPANIES IN DEBIT WITH THE PUBLIC TREASURY, FOR TAX CREDITS REGULARLY ENROLLED AS ACTIVE DEBT – NON-CONFORMATION OF THE PRESUMPTION OF FRAUD, AS INDICATED IN THE ARTICLE 185, OF THE CTN – RELATED ISSUES

312 – Roque Antonio Carrazza

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DIREITO E JUSTIÇA. DIREITO PROCESSUAL. DIREITO E ATIVISMO. DIREITO PROCESSUAL ESTRUTURAL.

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DO JUÍZO UNIVERSAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO PROCESSO ESTRUTURAL — INSTITUTIONAL DIALOG AND RECOGNITION OF THE UNIVERSAL COURT AS AN INSTRUMENT OF EFFECTIVENESS IN THE STRUCTURAL PROCESS

339 – Ilton Garcia da Costa, Ana Cristina Cremonezi e Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos

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DIREITO E MEMÓRIA. DIREITOS CULTURAIS. DIREITO E IDENTIDADE.

A CONFORMAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA E DAS IDENTIDADES EM MICHAEL POLLAK, NÉSTOR GARCÍA CANCLINI E STUART HALL — THE CONFORMATION OF THE COLLECTIVE MEMORY AND THE IDENTITIES IN MICHAEL POLLAK, NÉSTOR GARCÍA CANCLINI AND STUART HALL

369 – André Ricardo dos Santos Lopes

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ANEXO:

DOSSIÊ “LIBERDADE E JUSTIÇA NA COSMOVISÃO DA EXTREMA DIREITA” E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA A DEMOCRACIA — DOSSIER “FREEDOM AND JUSTICE IN THE WORLDVIEW OF THE EXTREME RIGHT” AND ITS DEVELOPMENTS FOR DEMOCRACY

Academia Paulista de Direito (APD), Cátedra San Tiago Dantas, em parceria com Júlio Roberto de Souza Benchimol Pinto (Cefor) e Débora Messenberg (UnB)

APRESENTAÇÃO — PRESENTATION

388 – Júlio Roberto de Souza Benchimol Pinto e Débora Messenberg

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DIREITO E DEMOCRACIA. AMEAÇAS E DEFESA DA DEMOCRACIA.

POLARIZAÇÃO POLÍTICA, POPULISMO E DEMOCRACIA: UM ENSAIO SOBRE O PAPEL DO DIREITO PARA A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO – POLITICAL POLARIZATION, POPULISM AND DEMOCRACY: NA ESSAY ON THE ROLE OF THE LAW IN MAINTAINING THE RULES OF THE DEMOCRACY

400 – Fábio Henrique Falcone Garcia e Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

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DIREITO E DEMOCRACIA. AMEAÇAS E DEFESA DA DEMOCRACIA. DIREITO E REDES DIGITAIS.

PATOLOGIZAÇÃO DA ESFERA PÚBLICA E SEUS NEXOS TEÓRICO-CRÍTICOS COM A “AGITAÇÃO FASCISTA” CONTRA MINORIAS NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET – PATHOLOGIZATION OF THE PUBLIC SPHERE AND ITS THEORETICAL-CRITICAL LINKS WITH THE “FASCIST AGITATION” AGAINST MINORITIES ON INTERNET SOCIAL NETWORKS

442 – Sayonara Leal e Fábio da Nóbrega Júnior

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DIREITO E DEMOCRACIA. AMEAÇAS E DEFESA DA DEMOCRACIA. DIREITO E REDES DIGITAIS.

TRADIÇÕES DE PENSAMENTO ANTICOMUNISTA: AS TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO E O MODUS OPERANDI DO GOLPISMO EM GRUPOS BOLSONARISTAS DO TELEGRAM – TRADITIONS OF ANTI-COMMUNIST THOUGHT: CONSPIRACY THEORIES AND THE MODUS OPERANDI OF COUP PLOTTING IN BOLSONARIST TELEGRAM GROUPS

474 – Juciane Pereira de Jesus, Leonardo Fernandes Nascimento, Leticia Maria Costa da Nobrega Cesarino, Paulo de Freitas Castro Fonseca e Tarssio Brito Barreto

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DIREITO E DEMOCRACIA. AMEAÇAS E DEFESA DA DEMOCRACIA. DIREITO E POPULISMO.

OS DEMÔNIOS DESCEM DO NORTE: CRISE DEMOCRÁTICA E POPULISMO DE DIREITA NO BRASIL– DEMONS DESCEND FROM THE NORTH: DEMOCRATIC CRISIS AND RIGHT-WING POPULISM IN BRAZIL

504 – Gabriel da Silva Rezende, Mayra Goulart da Silva e Paulo Gracino Junior

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