Entre os dias 1º e 5 de julho de 2024, a Università degli Studi di Roma I — La Sapienza — e seu Dipartimento di Studi Giuridici ed Economici, realizarão, sob a coordenação dos Professores Doutores Augusto Neves Dal Pozzo e Bruno José Queiroz Ceretta, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Ines Ciolli e Francesco Bilancia, da Università di Roma I, a Cúpula Roma de Direito Público Itália-Brasil — Cupola Roma di Diritto Pubblico Italia-Brasile — e o Curso de Direito Público Itália-Brasil: Jornadas Ítalo-Brasileiras de Estudo - Corso di Diritto Pubblico Italia-Brasile: Goirnate di Studio Italo-Brasiliane.
O evento consistirá em exposições de renomados professores italianos e brasileiros, seguidas de debates entre os presentes. O objetivo é promover um ambiente intimista e informal, que favoreça o entrosamento acadêmico entre os presentes, em análises que farão revisitar temas clássicos do Direito Público, estimulando o intercâmbio científico entre os participantes e proporcionando a atualização de tópicos de relevância, visando ampliar as fronteiras do conhecimento atual.
O evento terá a participação, além dos organizadores, dos Professores Cesare Pinelli, Gaetano Azzariti, Francesco Bilancia, Alfredo Calderale, Marcio Cammarosano, Marina Faraco, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo do Val, Percival Bariani Jr, José Maurício Conti, Clarissa F. Macedo D’Isep, Ivan Lelis Bonilha, João Negrini Neto, Nelson Faria de Oliveira, Alberto Zacharias Toron, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Leonardo Florencio de Carvalho, Thaís Marçal, Helder Gonçalves Lima, Edgar Guimarães, André Porto Alegre, Beatriz Dal Pozzo e Alfredo Attié.
Para o Professor Augusto Dal Pozzo, trata-se de “oportunidade fantástica de nos reunirmos no oráculo do Direito, que a Università di Roma La Sapienza representa, debatendo temas relevantes para o futuro do direito público, em verdadeira cúpula de juristas, que abordarão os temas e adornarão o evento, de maneira transcendente, em experiência transformadora e de construção de memórias duradouras.”
O encontro acadêmico, explica o Professor Bruno Ceretta, procurará “rediscutir os temas clássicos do Direito Público com uma abordagem contemporânea, à luz dos desafios e problemas de hoje, em formato não somente teórico, mas, também, prático, abrangendo participações de diversas perspectivas do exercício profissional e concreto do Direito. Com isso — conclui —, na tradicional Sapienza di Roma, principal instituição de ensino jurídico da Itália e que, historicamente, forma os seus quadros políticos e jurídicos dirigentes, espera-se dar início a uma proposta de estudos e debates de excelência, entre os dois Países, e renovando, principalmente, o juspublicismo brasileiro.”
Os temas abordados serão: Princípios de Direito Público, Administração Pública e Inteligência Artificial, Estado de Direito, Estado Social e Representação Política, Federalismo e Formas de Divisão Geográfica do Poder, Democracia, Cidadania Digital, Participação Política on-line e fake news, Direito Público, Desenvolvimento e Jurisdição.
Para Alfredo Attié, “os temas, tão bem e cuidadosamente selecionados pelos Professores organizadores do encontro, constituem-se, igualmente, em desafios à reflexão crítica e à construção de soluções para os mais importantes problemas contemporâneos, transcendendo o universo da ciência e da prática do direito, em verdadeira constituição civilizacional participante. O encontro demonstra a generosidade e gentileza dos Professores Dal Pozzo, Ceretta, Ciolli e Bilancia, ao, desde logo, compartilharem suas reflexões e permitirem a ampliação do aprendizado de seus convidados e convidadas, na audição de juristas italianos e brasileiros, e sua contribuição a um projeto que sinaliza permanência e desenvolvimento, no sentido ético da formação desse percurso civilizatório internacional.”
Veja, a seguir, a Programação, em português e italiano, e os Participantes do evento internacional:
