O Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al tem impor­tante papel a desem­pen­har na con­for­mação do regime repub­li­cano brasileiro e não pode sofr­er ataques que pon­ham em dúvi­da nem em xeque seu atrib­u­to de garan­tir a con­formi­dade das ações de Esta­do às nor­mas con­sti­tu­cionais. Suas decisões são sem­pre passíveis de críti­ca, essen­cial para o con­t­role democráti­co do exr­cí­cio dos poderes e das funções de Esta­do. Entre­tan­to, ameaças a seu fun­ciona­men­to e cam­pan­has voltadas a deses­ta­bi­lizar a exe­cução de suas atribuições, não podem ser tol­er­adas pela sociedade, que se deve unir em torno da defe­sa das insti­tu­ições que fig­u­ram o desen­ho con­sti­tu­cional das liber­dades públi­cas.

Como ressaltaram os oradores Ives Gan­dra Mar­tins, Lênio Streck, Alber­to Toron e Miz­abel Derzi, o Esta­do Democráti­co de Dire­ito acei­ta a expressão públi­ca e jus­ti­fi­ca­da de divergên­cias e críti­cas, mas não admite o ataque às insti­tu­ições, com o obje­ti­vo de minar as bases de um regime repub­li­cano e democráti­co, que cor­re­sponde aos anseios do povo brasileiro, na medi­da em que con­sagra­dos na Con­sti­tu­ição.

Desse modo, reuniu-se a sociedade civ­il, em cer­imô­nia de des­gra­vo ao Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, à qual estiver­am pre­sentes juris­tas, rep­re­sen­tantes de enti­dades, autori­dades e jor­nal­is­tas.

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito fez-se rep­re­sen­tar, aten­den­do pronta­mente o chama­do da sociedade brasileira, desem­pen­han­do, assim, seu papel de pro­tag­o­nista na con­strução do per­cur­so civ­i­liza­cional do dire­ito, na defe­sa da dig­nidade humana e das nor­mas con­sti­tu­cionais e dos dire­itos humanos.

Estiver­am pre­sentes os Acadêmi­cos Tit­u­lares da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins (Pro­fes­sor Eméri­to da Uni­ver­si­dade Macken­zie), Tér­cio Sam­paio Fer­raz Jr (Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo),  Luiz Flávio Borges D’Ur­so (Ex- Pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção São Paulo),  Heleno Tor­res (Pro­fes­sor Tit­u­lar da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo), Flo­ri­ano de Azeve­do Mar­ques Neto (Pro­fes­sor Tit­u­lar e Dire­tor da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo), Artur Mar­ques (Desem­bar­gador Vice-Pres­i­dente do Tri­bunal de Justiça de São Paulo), Anto­nio Clau­dio Mariz de Oliveira (Ex-Pres­i­dente da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção São Paulo, Ex-Pres­i­dente da Asso­ci­aç­nao dos Advo­ga­dos de São Paulo, Mem­bro da Comis­são Arns) além de Alfre­do Attié (Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Desem­bar­gador no Tri­bunal de Justiça de São Paulo, Dire­tor e Coor­de­nador Acadêmi­co do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas — CIDHSP/APD).

Estiver­am, tam­bém, no even­to, den­tre out­ros, os Min­istros Gilmar Mendes e Dias Tof­foli, do STF, Hum­ber­to Mar­tins e Felipe Salomão, do STJ, o Dr. Felipe San­ta Cruz, Pres­i­dente do Con­sel­ho Fed­er­al da OAB, Dr. Davi Depiné, Defen­sor Públi­co-Ger­al de São Paulo, Dr. Nel­son Jobim, ex-Dep­uta­do Con­sti­tu­inte e ex-Min­istro do STF, Dr. Beliseario dos San­tos Jr, ex-Secretário da Justiça de São Paulo e Mem­bro da Comis­são Arns, além dos Drs. Mar­co Aurélio de Car­val­ho e Gabriela Araújo, do Núcleo Pre­rrog­a­ti­vas, que reúne impor­tantes nomes do dire­ito brasileiro e inter­na­cional, em torno da defe­sa do Esta­do Democráti­co de Dire­ito, e o Dr. Raul Cutait, da Acad­e­mia Nacional de Med­i­c­i­na.

[foogallery id=“2580”]

Tam­bém se fiz­er­am rep­re­sen­tar Con­sel­ho Nacional de Justiça, o Insti­tu­to de Defe­sa do Dire­ito de Defe­sa, o Insti­tu­to Brasileiro de Ciên­cias Crim­i­nais, o Insti­tu­to dos Advo­ga­dos Brasileiros, enti­dades de mag­istra­dos e notários, mem­bros da mag­i­s­tratu­ra, da Advo­ca­cia e do Min­istério Públi­co e do Mag­istério Supe­ri­or.

Veja, aqui, fotos do even­to e dos pre­sentes.