O livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”, tem seu lança­men­to mar­ca­do para o próx­i­mo dia 15, a par­tir das 19 horas, na PUC-SP. Com pre­fá­cio de Fer­nan­do Morais, a obra pos­sui arti­gos de juris­tas, pro­fes­sores, cien­tis­tas políti­cos, sociól­o­gos e acadêmi­cos, e faz uma análise sobre democ­ra­cia, sobera­nia pop­u­lar, dire­ito à can­di­datu­ra, par­tic­i­pação pop­u­lar, ten­do como prin­ci­pal obje­to de estu­do o caso que é o mais polêmi­co dessas eleições: a can­di­datu­ra de Lula, os trata­dos inter­na­cionais, a von­tade pop­u­lar em con­fron­to com a Lei da Ficha Limpa, e a atu­ação do Judi­ciário.

O pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito (São Paulo Law Acad­e­my), o desem­bar­gador Alfre­do Attié, no arti­go “O Poder da Ausên­cia”, demon­stra a neces­si­dade e a importân­cia de recu­per­ar temas esque­ci­dos da dout­ri­na da Sep­a­ração de Poderes, no sen­ti­do de resta­b­ele­cer o Poder Judi­ciário em seu cam­po de atu­ação, como guardião da democ­ra­cia e do Esta­do de Dire­ito, não sub­sti­tuin­do, nem se sobre­pon­do à políti­ca, isto é, o poder pop­u­lar sober­a­no.

No tex­to, Attié indi­ca que a opção “por um sis­tema de poder que pre­scin­da da políti­ca e pre­ten­da sub­sti­tuir a rep­re­sen­tação, a eleição, o voto por um dis­cur­so moral­ista, de exclusão, adver­sários da expressão pop­u­lar e de políti­cas voltadas a sua expan­são igual­itárias e uni­ver­sais, por um ativis­mo de profis­sões jurídi­cas de Esta­do, parece extrema­mente perigosa, ao apon­tar o cam­in­ho de regimes des­ti­tuí­dos de con­t­role democráti­co, com vis­tas a obje­tivos que escapem da deter­mi­nação do sufrá­gio do povo”.

A ver­dadeira saí­da para a crise políti­ca e jurídi­ca que vive­mos deve “par­tir da ideia de ocu­pação do espaço públi­co, e recu­per­ação do caráter civ­i­liza­cional do dire­ito, cuja mis­são é a de mudança con­stante, pela invenção de dire­itos e trans­for­mação do humano”, con­clui Attié.

O livro tam­bém tem arti­gos de auto­ria de Alvaro De Azeve­do Gon­za­ga, advo­ga­do e pro­fes­sor da PUC/SP, Esther Solano, pro­fes­so­ra da Unife­sp, Gabriel Sam­paio, ex-con­sel­heiro nacional de dire­itos humanos e advo­ga­do, Lenio Luiz Streck, jurista, Rubens Casara, juiz do TJ-RJ, entre out­ros.

SERVIÇO:
Lança­men­to: livro “Von­tade Pop­u­lar e Democ­ra­cia — O Caso Lula”
Local: PUC-SP
Data: 15.08.2018
Horário: 19h
Edi­to­ra: Prax­is
Orga­ni­zadores: Insti­tu­to Defe­sa da Classe Tra­bal­hado­ra, Eugênio José Guil­herme de Aragão, Gabriela Arau­jo, José Fran­cis­co Siqueira Neto e Wil­son Ramos Rubens Car­mo Elias Fil­ho