Luiz Philipe Oliveira e André Zilar cri­aram o Pod & Con­tras, pod­cast sem­anal, que tra­ta de vários assun­tos da atu­al­i­dade e con­ver­sa com inúmeras per­son­agens da vida políti­ca brasileira.

Na segun­da-feira, dois de jul­ho de 2023, rece­ber­am Alfre­do Attié, jurista, filó­so­fo e escritor, para uma con­ver­sa sobre dire­ito, políti­ca, democ­ra­cia e con­sti­tu­ição.

Attié, respon­den­do às inter­es­santes per­gun­tas e provo­cações de Luiz e André, fala sobre o sig­nifi­ca­do de democ­ra­cia, esquer­da e dire­i­ta, faz críti­ca às práti­cas e ao dis­cur­so da justiça, no Brasil, crit­i­ca o modo como se con­stru­iu o tra­bal­ho por aplica­tivos no mun­do e, sobre­tu­do, no Brasil, na for­ma de  “escravidão de gan­ho” (con­cepção intro­duzi­da no debate públi­co por Attié — leia, aqui e veja a notí­cia sobre uma decisão judi­cial que ini­ciou essa críti­ca, aqui). Attié fez críti­ca à per­manên­cia da cul­tura e das práti­cas da escravidão, no tra­bal­ho domés­ti­co, por exem­p­lo, tecen­do muitas con­sid­er­ações e críti­cas ao caráter dis­crim­i­natório, exclu­dente e racista do sis­tema de justiça e da políti­ca brasileira.

O pro­gra­ma ain­da tocou no tema da par­tic­i­pação, na relação entre os poderes no Brasil, no regime anti­con­sti­tu­cional (veja o trata­men­to do tema, seguin­do este link), e nas questões rel­a­ti­vas ao “8 de janeiro”, ao jul­ga­men­to dos acu­sa­dos de per­pe­tra a ten­ta­ti­va de golpe, de aten­tar con­tra o esta­do democráti­co de dire­ito, de destru­ir o patrimônio públi­co.

Ao falar sobre os prob­le­mas da for­mação jurídi­ca no Brasil, o entre­vis­ta­do criti­cou a omis­são de Pres­i­dente e Rela­tor, ao não sus­penderem o jul­ga­men­to e con­sid­er­arem a ausên­cia de defe­sa téc­ni­ca dos réus, ain­da a ausên­cia de apli­cação da nor­ma rel­a­ti­va ao “juiz de instrução”, por­tan­to a impos­si­bil­i­dade de o admin­istrador do inquéri­to e das inves­ti­gações par­tic­i­par do jul­ga­men­to. Attié ain­da ques­tio­nou o temor do STF e do Judi­ciário em relação a dar eficá­cia à garan­tia do juí­zo de garan­tias, no Brasil.

Muitos out­ros temas foram toca­dos, nes­sa con­ver­sa bem agradáv­el, num pro­gra­ma muito bem plane­ja­do e lev­a­do a cabo com bas­tante engen­ho e arte pelos ide­al­izadores do pod­cast, que vale muito a pena ser acom­pan­hado.

A entre­vista com Alfre­do Attié teve, até aqui, cin­co mil views.

Luiz e André ain­da comen­taram alguns tre­chos dos livros pub­li­ca­dos por Attié, que falou sobre o lança­men­to do mais recente (veja, aqui), em Por­tu­gal, na cel­e­bração dos 190 anos do Supre­mo Tri­bunal de Justiça por­tuguês (leia, neste link).