A Assem­bleia Leg­isla­ti­va de São Paulo- Ale­sp realizará, de 05 de março a 28 de maio de 2026, no Palá­cio 9 de Jul­ho, na Cidade de São Paulo, de modo pres­en­cial, o cur­so Democ­ra­cia: Fun­da­men­tos, Desafios e Per­spec­ti­vas.

O cor­po docente é for­ma­do por Pro­fes­sores e Pro­fes­so­ras con­vi­da­dos de impor­tantes insti­tu­ições uni­ver­sitárias e de pesquisa brasileiras e estrangeiras, den­tre as quais a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — APD.

Alfre­do Attié, Pres­i­dente da APD, Con­sel­heiro da FESPSP e Pro­fes­sor da UNICAMP/IG, pro­ferirá a aula do dia vinte e seis de março, das 9 às 12 horas, sobre Democ­ra­cia Dire­ta, Rep­re­sen­ta­ti­va, Par­tic­i­pa­ti­va e Delib­er­a­ti­va: Mod­e­los de democ­ra­cia e suas van­ta­gens e desvan­ta­gens; exper­iên­cias de orça­men­to par­tic­i­pa­ti­vo e delib­er­ação públi­ca, caben­do a Manoel Gonçalves Fer­reira Fil­ho, Pro­fes­sor Tit­u­lar e Eméri­to da FD.USP e Acadêmi­co da APD, a aula do dia vinte e oito de maio, sobre Perspec­ti­vas para a Democ­ra­cia no Sécu­lo XXI e desafios para o Leg­isla­ti­vo: gov­er­nança glob­al, inteligên­cia arti­fi­cial e par­tic­i­pação cidadã; refor­mas insti­tu­cionais e ino­vações democráti­cas.

O cur­so é coor­de­na­do pelo Pro­fes­sor Car­los Rober­to de Alck­min Dutra, Procu­rador da Ale­sp.

Serão forneci­dos cer­ti­fi­ca­dos para os que tiverem fre­quên­cia pres­en­cial de pelo menos seten­ta e cin­co por cento.

Obten­ha mais infor­mações e real­ize a sua inscrição aqui.

Veja a seguir o con­teú­do com­ple­to do curso:

“Emen­ta — Cur­so de for­mação e exten­são cul­tur­al que propõe análise teóri­ca e práti­ca da democ­ra­cia: suas ori­gens, fun­da­men­tos filosó­fi­cos, mod­e­los históri­cos e desafios con­tem­porâ­neos. Abor­dagem das insti­tu­ições democráti­cas, sis­temas eleitorais, dire­itos fun­da­men­tais, par­tic­i­pação políti­ca e os riscos à democ­ra­cia no sécu­lo XXI, incluin­do pop­ulis­mo, con­cen­tração de ren­da e desin­for­mação digital.

Obje­tivos
- Com­preen­der a evolução históri­ca e os con­ceitos fun­da­men­tais de democracia.
— Dis­tin­guir os prin­ci­pais mod­e­los democráti­cos e suas implicações.
— Anal­is­ar criti­ca­mente os mecan­is­mos insti­tu­cionais de pro­teção da democracia.
— Debater os desafios con­tem­porâ­neos, como pop­ulis­mo, desigual­dade e redes sociais.
— Refle­tir sobre pos­síveis futur­os para a democ­ra­cia no sécu­lo XXI.
Metodolo­gia
- Leituras recomen­dadas antes de cada aula.
— Exposição do pro­fes­sor e aber­tu­ra para per­gun­tas após cada exposição.
— Análise de fatos históri­cos e tex­tos de autores clás­si­cos e contemporâneos.
Car­los Rober­to de Alck­min Dutra (coor­de­nador) — Doutor em Dire­ito do Esta­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo. Grad­u­a­do pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade Macken­zie. Procu­rador da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Esta­do de São Paulo des­de 1997. Mem­bro efe­ti­vo da Comis­são da Advo­ca­cia Públi­ca da OAB/SP. Mem­bro do IBEDAFT (Insti­tu­to Brasileiro de Estu­dos de Dire­ito Admin­is­tra­ti­vo, Finan­ceiro e Trib­utário). Dire­tor de Pre­rrog­a­ti­vas da ANPAL (Asso­ci­ação Nacional dos Advo­ga­dos e Procu­radores do Poder Leg­isla­ti­vo). http://lattes.cnpq.br/7321793222629300

Aula 1 – Democ­ra­cia Anti­ga e Democ­ra­cia Mod­er­na — 05.03 — Eli­v­al da Sil­va Ramos http://lattes.cnpq.br/9197354721952086
A democ­ra­cia em Ate­nas: cidada­nia, sorteio e par­tic­i­pação direta.
Trans­for­mações na Idade Mod­er­na: lib­er­al­is­mo, rep­re­sen­tação e sufrágio.

Aula 2 – Con­ceitos de Democ­ra­cia: Pro­ced­i­men­tal e Sub­stan­cial — 12.03 — Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709 e Pedro Este­vam Alves Pin­to Ser­ra­no http://lattes.cnpq.br/9019213721676176
Definições min­i­mal­is­tas (Schum­peter) x con­cepções substantivas.
Democ­ra­cia como méto­do de escol­ha ver­sus democ­ra­cia como garan­tia de direitos.

Aula 3 – Freios e Con­trape­sos: Divisão de Poderes, Fed­er­al­is­mo e Dire­itos Fun­da­men­tais — 19.03 - Fer­nan­do Dias Menezes de Almei­da http://lattes.cnpq.br/0477960417689954
Teo­ria de Mon­tesquieu e desen­volvi­men­to do constitucionalismo.
Mecan­is­mos de pro­teção con­tra abu­so de poder.

Aula 4 – Democ­ra­cia Dire­ta, Rep­re­sen­ta­ti­va, Par­tic­i­pa­ti­va e Delib­er­a­ti­va — 26.03 — Alfre­do Attié Jr http://lattes.cnpq.br/8117126316669740
Mod­e­los de democ­ra­cia e suas vantagens/desvantagens.
Exper­iên­cias de orça­men­to par­tic­i­pa­ti­vo e delib­er­ação pública.

Aula 5 – Eleições Livres, Jus­tas e Fre­quentes — 09.04 —  Lucas Cat­ib de Lau­ren­ti­is http://lattes.cnpq.br/2294492760875997 e Danyelle da Sil­va Galvão http://lattes.cnpq.br/6604734377098477
Condições para eleições democráticas.
Questões de manip­u­lação e transparência.

Aula 6 – Igual­dade e Liber­dade como Val­ores Democráti­cos — 16.04 — Lucineia Rosa dos San­tos http://lattes.cnpq.br/3759040108851234 e Flávia Piovesan http://lattes.cnpq.br/1701611968664709
Ten­sões entre igual­dade políti­ca e desigual­dade econômica.
Liber­dade neg­a­ti­va e positiva.

Aula 7 – Par­tidos Políti­cos e Sis­temas Eleitorais — 23.04 — Alexan­dre Jorge Carneiro da Cun­ha Fil­ho http://lattes.cnpq.br/5265590933558476
Funções dos par­tidos em democ­ra­cias modernas.
Sis­temas majoritário, pro­por­cional e mistos.

Aula 8 – Jus­ti­fica­ti­vas Val­o­rati­vas e Prag­máti­cas da Democ­ra­cia — 30.04 - Fábio Mau­ro de Medeiros http://lattes.cnpq.br/8161253745216847
Democ­ra­cia como val­or moral (autono­mia, igual­dade) e como instru­men­to (esta­bil­i­dade, bem-estar).

Aula 9 – Tec­nolo­gias de Infor­mação e Democ­ra­cia: Desin­for­mação e Reg­u­lação — 07.05 — Fer­nan­da Flo­renti­no Fer­nan­dez Jankov http://lattes.cnpq.br/9019729871971967 e Rober­ta Simões Nasci­men­to http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
Algo­rit­mos, polar­iza­ção e liber­dade de expressão
Mod­e­los de reg­u­lação das platafor­mas digitais

Aula 10 – Desafios na Democ­ra­cia I: Pop­ulis­mo e Democ­ra­cias Ilib­erais — 14.05 — Luiz Guil­herme Arcaro Con­ci — http://lattes.cnpq.br/3325594997650814
Car­ac­terís­ti­cas do pop­ulis­mo de dire­i­ta e de esquerda.
Casos de erosão democráti­ca (Hun­gria, Polô­nia, Turquia, Venezuela, EUA?).

Aula 11 – Desafios na Democ­ra­cia II: Con­cen­tração de Ren­da e Desigual­dade — 21.05 — Car­men Sil­via Lima de Arru­da http://lattes.cnpq.br/0314644085422182
Efeitos da desigual­dade extrema sobre a rep­re­sen­tação política.
Oli­gar­quias econômi­cas e cap­tura do Estado.

Aula 12 – Per­spec­ti­vas para a Democ­ra­cia no Sécu­lo XXI e desafios para o Leg­isla­ti­vo — 28.05 Manoel Gonçalves Fer­reira Fil­ho http://lattes.cnpq.br/7602530359097648
Gov­er­nança glob­al, inteligên­cia arti­fi­cial e par­tic­i­pação cidadã
Refor­mas insti­tu­cionais e ino­vações democráti­cas”