No dia 9 de Novembro de 2022, , a Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino e a Cátedra Unesco tiveram a honra de presenciar e difundir o debate sobre o Tema da Constituição da Terra e da Era dos Deveres e Responsabilidades.
O Tema foi tratado em Sessão especial do III Congresso da Academia Paulista de Direito e da IX Jornada Internacional da Cátedra Unesco Direitos Humanos Violência Governo Governança.
Teve a a importante presença dos Juristas Professor Luigi Ferrajoli, Ministro Javier Miranda, Ministro Tarso Genro e Professor Alfredo Attié.
O debate foi coordenado pela Dra. Roberta de Bragança Freitas Attié.
“Constituição da Terra” é fundamental contribuição de Luigi Ferrajoli, no sentido de refundar a organização internacional do direito, por meio de uma constituinte da Terra.
“Era dos Deveres e Responsabilidades” é importante contribuição de Alfredo Attié para a compreensão do tempo presente e encaminhar uma proposta de renovação das instituições, pensamento e prática do direito e da política para a superação de seus impasses.
O debate pode ser assistido neste link.
Javier Miranda é Diretor de Direitos Humanos do Centro Latino-Americano de Economia Humana, foi Ministro de Direitos Humanos do Uruguai e Presidente da Frente Ampla.
Tarso Genro foi Ministro da Educação e da Justiça do Brasil, Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeito da Cidade de Porto Alegre, é Presidente de Honra do Instituto Novos Paradigmas, organizou a Conferência Latino-Americana, que contou com a participação não apenas de Ferrajoli, mas igualmente de Pepe Mujica, ex-Presidente do Uruguai, Miryam Hazán, do México, Alicia Ruiz, da Argentina, e Javier Miranda, do Uruguai, em debate apresentado e coordenado por Sandra Bitencourt, do Brasil.
A Cátedra Unesco Direitos Humanos, Violência, Governo, Governança é dirigida pela Doutora Maria Cristina de Cicco, Professora da Università Degli Studi di Camerino, foi Professora de Direito Privado da Universidade de Molise, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professora Visitante da Universidade de São Paulo, Universidade de Campos e Universidade de Fortaleza.
A Academia Paulista de Direito é presidida por Alfredo Attié, Titular da Cátedra San Tiago Dantas, jurista, filósofo e escritor. É Membro do Fórum Mundial de Direito, Justiça e Desenvolvimento, tendo sido Membro Observador da Uncitral.
Luigi Ferrajoli é um dos mais importantes juristas contemporâneos, autor de vasta obra na área do Direito Penal garantiste e do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito. Foi Juiz e esteve ligado ao movimento da magistratura democrática, na Itália, tendo sido Professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino, da qual foi Diretor da Faculdade de Direito, instituição com a qual a Academia Paulista de Direito realiza parceria importante, onde também lecionou Norberto Bobbio, Atualmente, é Professor da Universidade de Roma Tre.
A Academia Paulista de Direito, a Universidade de Camerino, a Cátedra Unesco e a Editora Tirant Lo Blanch ora publicam os debates, nos Anais do III Congresso da Academia Paulista de Direito e da IX Jornada Internacional da Cátedra Unesco Direitos Humanos Violência Governo Governança.