RESUMO: O presente trabalho se desenvolve a partir de uma percepção crítica do atual cenário sócio- político nacional, levando em consideração à formulação de sua proposta, o crescimento irrefreado de um discurso autoritário e antidemocrático, além dos contínuos ataques institucionais à integridade da ordem constitucional de 1988 e seu projeto. Sobremaneira, através de revisão bibliográfica, esse artigo pretenderá perscrutar as determinações causais de tal fenômeno, valendo-se, para tanto, de constructos teóricos de matriz marxista, a fim de relacioná-lo com o funcionamento e constituição do próprio Estado, do Direito e, por óbvio, da economia. No desenvolvimento de tal reflexão, o trabalho será divido em três momentos (apartada a introdução), onde serão abordados aspectos considerados como necessários à melhor compreensão do tema. Tais aspectos são, respectivamente: o processo de edificação do projeto constitucional-democrático brasileiro, com a delimitação de seus contornos próprios; A análise do atual cenário vivenciado pelo país e; A abordagem crítica do Estado e do Direito. Por fim, ao término da pretendida articulação conceitual, se buscará aplicar o material aquiescido ao quadro geral que embasa a pesquisa, a fim de decifrar as razões que o condicionam.
PALAVRAS-CHAVE: Redemocratização. Constituição Federal. Poder Judiciário. Ordem Capitalista.
DATA DE SUBMISSÃO: 09/11/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 26/11/2018
Loading…
Reload document 
Open in new tab