De 2017 — quan­do a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito retornou ao Salão Nobre da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo, local de seu nasci­men­to — para cá, várias mudanças ocor­reram em nos­sa APD„ em um proces­so que enga­jou Con­frades e Con­sórores, insti­tu­ições, sociedade civ­il, cole­tivos  e movi­men­tos políti­co-soci­ais, sociedade civ­il e os movi­men­tos soci­ais,  de ver­dadeira refun­dação da APD, no sen­ti­do de pô-la como insti­tu­ição de van­guar­da na recu­per­ação e revi­tal­iza­ção do proces­so civ­i­liza­cional do dire­ito em nos­so País.

Ness­es qua­tro aos, tra­tou-se de cumpriria os com­pro­mis­sos assum­i­dos, na ren­o­vação dos quadros acadêmi­cos; na cri­ação dos ACADEMIA PESQUISA, Núcleos e Cen­tros de excelên­cia para o estu­do, a pesquisa a exten­são e a par­tic­i­pação da sociedade, nos temas jurídi­cos de fron­teira, assim com­preen­di­dos aque­les não ape­nas em que o dire­ito vin­ha alargan­do seus lim­ites e se desen­vol­ven­do com mais vig­or, mas igual­mente aque­les em que o dire­ito empreen­dia um proces­so de con­strução de pontes com out­ros saberes e práti­cas, out­ras exper­iên­cias cien­tí­fi­cas e de saberes tradi­cionais; na ren­o­vação edi­to­r­i­al da Acad­e­mia, com a cri­ação de instru­men­tos de comu­ni­cação mais ágeis e atu­ais, com a uti­liza­ção das fer­ra­men­tas das redes soci­ais e de tec­nolo­gia da infor­mação, de modo vir­tu­oso, como o web­site defin­i­ti­vo e ino­vador, os pod­casts, as lives, na TV ACADEMIA, os posts, o enga­ja­men­to nas questões vivas da políti­ca e do dire­ito, na defe­sa dos val­ores con­sti­tu­cionais e inter­na­cionais de dire­itos humanos, dos povos e da natureza, e na resistên­cia ati­va con­tra um regime que já se fazia anti­con­sti­tu­cional; na POLIFONIA, em tran­scri­ação da revista que vin­ha acom­pan­han­do os pas­sos acadêmi­cos des­de sua fun­dação, com a aber­tu­ra a pesquisadores e pesquisado­ras e a arti­gos de excelên­cia, debates, tex­tos de res­gate de memória, revisão rig­orosa das con­tribuições, qual­i­fi­cação; no Con­gres­sos Inter­na­cionais, já real­iza­dos o primeiro e o segun­do, sobre os temas dos Trin­ta Anos da Con­sti­tu­ição Cidadã, dos Seten­ta Anos da Declar­ação Uni­ver­sal de Dire­itos Humanos, das Cidades, e aviz­in­han­do-se o ter­ceiro, em que serão, em cel­e­bração críti­ca, debati­dos os temas dos 200 Anos do Brasil, dos 100 Anos da Sem­ana de Arte Mod­er­na, dos 50 ANOS da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e do Meio Ambi­ente, em torno da con­cepção da “ERA dos DEVERES e RESPONSABILIDADES,” con­ceito por mim grafa­do para enten­der as trans­for­mações que levaram ao tér­mi­no da chama­da Era dos Dire­itos e ini­cia­ram o cur­so de um novo pas­so naque­le proces­so civ­i­liza­cional jurídi­co que ten­ho tan­to feito rel­e­var; na par­tic­i­pação ati­va em even­tos inter­na­cionais e nacionais, em debates que importem na defe­sa da expressão jurídi­ca autên­ti­ca e sin­toniza­da com a democ­ra­cia; na real­iza­ção das Con­ver­sas da Acad­e­mia  e do Brasil 2022 Uma Cel­e­bração Críti­ca, ambas pelo YouTube, con­sti­tuin­do série de pro­gra­mas que alcançaram e vêm alcançan­do imen­so suces­so de públi­co e de par­tic­i­pação; nas ações soci­ais da Acad­e­mia, sobre­tu­do no cur­so da pan­demia e de suas con­se­quên­cias; na atu­ação judi­cial, com a proposi­tu­ra da inédi­ta e desafi­ado­ra Ação de Inca­paci­dade per­ante o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al, ao lado de int­elec­tu­ais de alta enver­gadu­ra brasileiros; na real­iza­ção de Con­vênios e Parce­rias com insti­tu­ições e Uni­ver­si­dades nacionais e estrangeiras; na pub­li­cação de livros e de arti­gos em revis­tas e livros; no envolvi­men­to de pesquisadores e pesquisado­ras, trazi­dos à Acad­e­mia para par­tic­i­par dos ACADEMIA PESQUISA e das ini­cia­ti­vas edi­to­ri­ais, jovens ori­un­dos de cen­tros de estu­do e pesquisa do mun­do todo; nas aulas e rodas de con­ver­sa feitas em praça públi­ca, em diver­sas local­i­dades, para difundir e con­stru­ir uma cul­tura de defe­sa do meio ambi­ente, da cidade e dos dire­itos humanos; nas pro­postas a organ­is­mos inter­na­cionais, para o apri­mora­men­to dos dire­itos humanos, dos povos e do meio ambi­ente, inclu­sive por meio de parce­rias inteligentes e democráti­cas.

Enfim, ess­es foram os com­pro­mis­sos e essas as real­iza­ções, que expandi­ram os pro­je­tos ini­ci­ais apre­sen­ta­dos a Acadêmi­cos e Acadêmi­cas e à sociedade brasileira.

Na Cel­e­bração Críti­ca que se aviz­in­ha, repen­sare­mos o que chamamos de Brasil, e os desen­raiza­men­tos que pro­por­cio­nou, ao negar o próprio dire­ito ao nome aos povos indí­ge­nas ou orig­inários de Pin­do­ra­ma, Aby Yala, Tawan­tinsuyu, Anauhuac, Pachama­ma etc., bem como aos povos que viri­am a con­sti­tuir a maior nação afrode­scen­dente do mun­do, assim com o amál­ga­ma de povos europeus, asiáti­cos e de todos os can­tos do mun­do, suas cul­turas e lín­guas, enfim, um País pluri­na­cional extrema­mente rico, mas em que o con­fli­to vedou a expressão e a expan­são dessa riqueza. Repen­sare­mos os pro­je­tos dos cem anos do Brasil, a par­tir da Sem­ana de 1922, mas sobre­tu­do qual o papel da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, em seus cinquen­ta anos de par­tic­i­pação e recente pro­tag­o­nis­mo na vida políti­co-jurídi­co brasileira.

É pre­ciso preparar não ape­nas a recu­per­ação do proces­so civ­i­liza­cional do dire­ito, mas igual­mente na rein­venção da políti­ca e na trans­for­mação da justiça, tudo em con­jun­to com a sociedade civ­il e seus movi­men­tos políti­co-soci­ais, com as insti­tu­ições brasileiras e inter­na­cionais, num con­jun­to de pro­postas e pro­je­tos ren­o­vadores e cri­adores de novas pos­si­bil­i­dades para o humano inseri­do na natureza.

Esse per­cur­so vir­tu­oso, de real­iza­ção de uma gestão ren­o­vado­ra, mas de indi­cação de novos pas­sos, novas per­spec­ti­vas, novas inter­venções e inclusões, num proces­so de per­ma­nente democ­ra­ti­za­ção e enriquec­i­men­to da existên­cia e da con­vivên­cia.

Pre­stando o com­pro­mis­so de levar ain­da mais adi­ante essa rad­i­cal­iza­ção democ­ra­cia e do jurídi­co, con­vi­do a  todas, todos e todes, nes­sa lin­guagem que se atu­al­iza e se lib­er­ta,  a par­tic­i­parem dos cam­in­hos e encan­tos de uma civ­i­liza­ção mais plur­al e autên­ti­ca.

Felizes Fes­tas e Ano Novo!

Alfre­do Attié

Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas

Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito