De 2017 — quando a Academia Paulista de Direito retornou ao Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local de seu nascimento — para cá, várias mudanças ocorreram em nossa APD„ em um processo que engajou Confrades e Consórores, instituições, sociedade civil, coletivos e movimentos político-sociais, sociedade civil e os movimentos sociais, de verdadeira refundação da APD, no sentido de pô-la como instituição de vanguarda na recuperação e revitalização do processo civilizacional do direito em nosso País.
Nesses quatro aos, tratou-se de cumpriria os compromissos assumidos, na renovação dos quadros acadêmicos; na criação dos ACADEMIA PESQUISA, Núcleos e Centros de excelência para o estudo, a pesquisa a extensão e a participação da sociedade, nos temas jurídicos de fronteira, assim compreendidos aqueles não apenas em que o direito vinha alargando seus limites e se desenvolvendo com mais vigor, mas igualmente aqueles em que o direito empreendia um processo de construção de pontes com outros saberes e práticas, outras experiências científicas e de saberes tradicionais; na renovação editorial da Academia, com a criação de instrumentos de comunicação mais ágeis e atuais, com a utilização das ferramentas das redes sociais e de tecnologia da informação, de modo virtuoso, como o website definitivo e inovador, os podcasts, as lives, na TV ACADEMIA, os posts, o engajamento nas questões vivas da política e do direito, na defesa dos valores constitucionais e internacionais de direitos humanos, dos povos e da natureza, e na resistência ativa contra um regime que já se fazia anticonstitucional; na POLIFONIA, em transcriação da revista que vinha acompanhando os passos acadêmicos desde sua fundação, com a abertura a pesquisadores e pesquisadoras e a artigos de excelência, debates, textos de resgate de memória, revisão rigorosa das contribuições, qualificação; no Congressos Internacionais, já realizados o primeiro e o segundo, sobre os temas dos Trinta Anos da Constituição Cidadã, dos Setenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, das Cidades, e avizinhando-se o terceiro, em que serão, em celebração crítica, debatidos os temas dos 200 Anos do Brasil, dos 100 Anos da Semana de Arte Moderna, dos 50 ANOS da Academia Paulista de Direito, e do Meio Ambiente, em torno da concepção da “ERA dos DEVERES e RESPONSABILIDADES,” conceito por mim grafado para entender as transformações que levaram ao término da chamada Era dos Direitos e iniciaram o curso de um novo passo naquele processo civilizacional jurídico que tenho tanto feito relevar; na participação ativa em eventos internacionais e nacionais, em debates que importem na defesa da expressão jurídica autêntica e sintonizada com a democracia; na realização das Conversas da Academia e do Brasil 2022 Uma Celebração Crítica, ambas pelo YouTube, constituindo série de programas que alcançaram e vêm alcançando imenso sucesso de público e de participação; nas ações sociais da Academia, sobretudo no curso da pandemia e de suas consequências; na atuação judicial, com a propositura da inédita e desafiadora Ação de Incapacidade perante o Supremo Tribunal Federal, ao lado de intelectuais de alta envergadura brasileiros; na realização de Convênios e Parcerias com instituições e Universidades nacionais e estrangeiras; na publicação de livros e de artigos em revistas e livros; no envolvimento de pesquisadores e pesquisadoras, trazidos à Academia para participar dos ACADEMIA PESQUISA e das iniciativas editoriais, jovens oriundos de centros de estudo e pesquisa do mundo todo; nas aulas e rodas de conversa feitas em praça pública, em diversas localidades, para difundir e construir uma cultura de defesa do meio ambiente, da cidade e dos direitos humanos; nas propostas a organismos internacionais, para o aprimoramento dos direitos humanos, dos povos e do meio ambiente, inclusive por meio de parcerias inteligentes e democráticas.
Enfim, esses foram os compromissos e essas as realizações, que expandiram os projetos iniciais apresentados a Acadêmicos e Acadêmicas e à sociedade brasileira.
Na Celebração Crítica que se avizinha, repensaremos o que chamamos de Brasil, e os desenraizamentos que proporcionou, ao negar o próprio direito ao nome aos povos indígenas ou originários de Pindorama, Aby Yala, Tawantinsuyu, Anauhuac, Pachamama etc., bem como aos povos que viriam a constituir a maior nação afrodescendente do mundo, assim com o amálgama de povos europeus, asiáticos e de todos os cantos do mundo, suas culturas e línguas, enfim, um País plurinacional extremamente rico, mas em que o conflito vedou a expressão e a expansão dessa riqueza. Repensaremos os projetos dos cem anos do Brasil, a partir da Semana de 1922, mas sobretudo qual o papel da Academia Paulista de Direito, em seus cinquenta anos de participação e recente protagonismo na vida político-jurídico brasileira.
É preciso preparar não apenas a recuperação do processo civilizacional do direito, mas igualmente na reinvenção da política e na transformação da justiça, tudo em conjunto com a sociedade civil e seus movimentos político-sociais, com as instituições brasileiras e internacionais, num conjunto de propostas e projetos renovadores e criadores de novas possibilidades para o humano inserido na natureza.
Esse percurso virtuoso, de realização de uma gestão renovadora, mas de indicação de novos passos, novas perspectivas, novas intervenções e inclusões, num processo de permanente democratização e enriquecimento da existência e da convivência.
Prestando o compromisso de levar ainda mais adiante essa radicalização democracia e do jurídico, convido a todas, todos e todes, nessa linguagem que se atualiza e se liberta, a participarem dos caminhos e encantos de uma civilização mais plural e autêntica.
Felizes Festas e Ano Novo!
Alfredo Attié
Titular da Cadeira San Tiago Dantas
Presidente da Academia Paulista de Direito