O anti­go Acadêmi­co Tit­u­lar e Hon­orário da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito Pedro Paulo Teix­eira Manus fale­ceu, no dia 25 de dezem­bro deste ano, em Camp­inas, São Paulo.

Pedro Manus foi Dire­tor e Vice-Reitor da Pon­tif­í­cia Uni­ver­si­dade Católi­ca de São Paulo, ten­do estu­da­do na mes­ma PUC.SP, insti­tu­ição na qual obteve seu títu­lo de Doutor, ain­da real­iza­do seu mestra­do ma Uni­ver­si­dade de São Paulo, e espe­cial­iza­ção na Uni­ver­si­dade de Roma, La Sapien­za.

Foi Juiz do Tra­bal­ho, car­reira na qual alcançou os pos­tos de Vice-Pres­i­dente do Tri­bunal Region­al do Tra­bal­ho e de Min­istro do Tribunal Supe­ri­or do Tra­bal­ho.

Na PUC.SP, foi pro­fes­sor de Dire­ito do Tra­bal­ho, nos cur­sos de grad­u­ação e pós-grad­u­ação. Escreveu inúmeras obras jurídi­cas.

Em arti­go recente, Pedro Manus afir­ma­va, em sól­i­da argu­men­tação garan­tista: “É necessário que o Esta­do cumpra seu papel e garan­ta a todos os tra­bal­hadores, e não só aos empre­ga­dos, o pata­mar mín­i­mo civ­i­liza­tório, asse­gu­ran­do-lhes os dire­itos soci­ais do arti­go 6º da Con­sti­tu­ição Fed­er­al, em obe­diên­cia ao fun­da­men­to da dig­nidade do arti­go 1º, III, da nor­ma con­sti­tu­cional.” Acres­cen­ta­va: “o recon­hec­i­men­to da condição de empre­ga­do a um deter­mi­na­do presta­dor de serviços sig­nifi­ca colocá-lo num pata­mar de pro­teção, que, mes­mo não sendo ide­al, diante dos baixos salários que se prati­cam entre nós, sem dúvi­da o dis­tingue do tra­bal­hador autônomo, diante da pro­teção legal empresta­da ao primeiro. Esse a nos­so ver é um dos motivos de se bus­car o quan­to pos­sív­el, e às vezes além dis­so, o enquadra­men­to do presta­dor de serviços na condição de tra­bal­hador sub­or­di­na­do, a fim de livrá-lo da situ­ação de autônomo, o que, na grande maio­r­ia dos casos, agra­va sua situ­ação social e finan­ceira, ameaçan­do seu sus­ten­to e o de sua família. Ao lon­go do tem­po, fomos afa­s­tan­do cada vez mais a situ­ação de segu­rança social entre o empre­ga­do e o tra­bal­hador sem vín­cu­lo, rel­e­gan­do este últi­mo a uma condição de vida indigna.”

A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito hom­e­nageia seu anti­go acadêmi­co, cujo tra­bal­ho influ­en­ciou ger­ações de juris­tas brasileiros. O “jurista Pedro Manus”, afir­mou o Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Alfre­do Attié, que com ele esteve, em even­to recente da Comu­nidade de Juris­tas da Lín­gua Por­tugue­sa, no Tri­bunal da Relação de Lis­boa, Por­tu­gal, “além da sen­si­bil­i­dade humana e da cor­dial­i­dade e bom humor, cul­tua­va o dire­ito como poucos, fazen­do esten­der ao tema da justiça do tra­bal­ho uma ded­i­cação que engrande­ceu a con­strução dos dire­itos humanos no Brasil, sendo pro­fes­sor muito queri­do de seus alunos e alu­nas.”