Caso Deputado Glauber Braga Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso
Juristas, ligados à atividade acadêmica de ensino e pesquisa, redigiram Carta Aberta ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, e à Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa decorre da preocupação da comunidade jurídica com a validade da representação elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que, por maioria de votos, opinou pela cassação do […]
Compreender para Participar: Orçamento Municipal e Conselho de Representantes
André Leirner redigiu o importante texto informativo, que pode ser lido a seguir, sobre o tema do Orçaemnto Participativo e da Representação Municipal, por meio deados Conselho de Representante. André é Arquiteto e membro eleito do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo, além de membro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento — […]
Conselho Participativo Municipal e Orçamento Cidadão: Treinamento
O Canal Participação Social, no YouTube, traz interessantes vídeos, destinados a informar e formar o público sobre os modos e os canais de participação direta na gestão dos Municípios brasileiros. No vídeo a seguir, explica o que é o Orçamento Cidadão e o que pode realizar o Conselho Participativo Municipal. A Academia Paulista de Direito […]
Golpe de 64 Nelson Villareal Durán Alfredo Attié — MÓDULO 3
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
Golpe de 64 Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié — MÓDULO 2
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
Golpe de Estado de 64: Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié — MÓDULO 1
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
O Golpe de 1964, em três módulos, no Proyecto Extensión Universidad de la República de Uruguay
A convite do Professor Nelson Villareal Durán, da Universidad de la República de Uruguay — UNIDELAR, o Jurista e Filósofo brasileiro Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, falou ao Proyecto Extensión Unidelar sobre o Golpe de 1964, suas causas e consequências institucionais e sobre a redemocratização e o foco na Constituição de 1988. Os […]
Golpe de 1964 e o 8 de janeiro de 2023
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC — promoveu, no dia 31 de março de 2025, aniversário do golpe de estado de 1964, encontro para debater a relação entre o Golpe de 1964 e a Tentativa de Golpe de 2023. O evento contou com a coorganização da Academia Brasileira de Ciências — […]
O STF como garante da democracia
Em importante artigo, publicado no Jornal Brasil Popular, em sua coluna O Direito Achado na Rua, o Professor José Geraldo de Sousa Junior, que foi Reitor da Universidade de Brasília — UnB e discípulo do saudoso Professor Roberto Lyra Filho, discute a ação penal ora acolhida no Supremo Tribunal Federal, após trabalho de investigação da Polícia […]
Alfredo Attié no Brasil Progressista e na Rede Estação Democracia
Na sexta-feira, dia 28 de março de 2025, Alfredo Attié foi o entrevistado no Programa Espaço Plural, nos Canais Brasil Progressista TV e Rede Estação Democracia. Entrevistado pelo Professor Paulo Timm, da Universidade de Brasília — UnB, e pelo Advogado Julian Lisboa, o Presidente da Academia Paulista de Direito falou sobre democracia, justiça e os […]
Proteção Integral da Criança e do Adolescente: desafios e perspectivas
Foi lançado, no último dia 28 de março de 2025, em Ribeirão Preto, na Livraria Travessa, o livro “Desafios e Perspectivas na Proteção Integral da Criança e do Adolescente,” coordenado pelos Professores Sebastião Sérgio da Silveira, Andrea Chiquini Bugalho e Jair Cardoso. A obra conta com a colaboração de docentes, alunos e alunas dos cursos […]
Alfredo Attié. O Estado de Sítio: Autoritarismos Neoliberais
Autoritarismos Neoliberais: o Estado de Sítio Alfredo Attié Trata-se de artigo que resume a contribuição de Alfredo Attié a dois eventos coordenados pelo Instituto Novos Paradigmas, em dezembro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, e em fevereiro de 2025, em Montevidéu, Uruguai. Nele, o autor demonstra com o neoliberalismo teria desfeito a ordem institucional […]
Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais, por Alfredo Attié
Estado de Sítio e Autoritarismos Neoliberais [1] Alfredo Attié [2] Trata-se de artigo que resume a contribuição de Alfredo Attié a dois eventos coordenados pelo Instituto Novos Paradigmas, em dezembro de 2024, no Rio de Janeiro, Brasil, e em fevereiro de 2025, em Montevidéu, Uruguai. Nele, o autor demonstra com o neoliberalismo teria […]
Estadão prega o rompimento definitivo com o bolsonarismo, em importante editorial
Nesta terça-feira, dezoito de julho de 2025, o tradicional jornal paulista O Estado de S. Paulo, conhecido por Estadão — que está completando cento e cinquenta anos de existência —, em importante editorial, pregou o rompimento definitivo com a extrema-direita, representada, no presente, pelo bolsonarismo. O texto reconhece a ilicitude de comportamento do ex-presidente, ex-deputado, […]