Em arti­go impor­tante, pub­li­ca­do no Jor­nal O Esta­do de São Paulo, o Pro­fes­sor Miguel Reale Jr, um dos autores da Car­ta em Defe­sa da Democ­ra­cia e da Justiça, fala da importân­cia do dia 11 de Agos­to de 2022, encar­e­cen­do a neces­si­dade de mobi­liza­ção pop­u­lar para defend­er a democ­ra­cia, a Con­sti­tu­ição e o proces­so eleitoral.

Leia a seguir.

Razões para o Onze de Agos­to

Miguel Reale Jr

Des­de 26 de maio de 2019 o País veio sendo sobres­salta­do por ameaças ao regime democráti­co em atos em favor do pres­i­dente da Repúbli­ca, dan­do iní­cio à cam­pan­ha con­tra os demais Poderes.

Depois, em 15 de março de 2020, o pres­i­dente desceu a ram­pa do Palá­cio do Planal­to para se con­graçar com man­i­fes­tantes que gri­tavam fras­es con­tra o Con­gres­so Nacional e o Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF).

Um mês depois, em 20 de abril, o pres­i­dente com­pare­ceu a ato em frente ao Quar­tel-Gen­er­al do Exérci­to no qual despon­tavam faixas em favor da inter­venção mil­i­tar e de nova edição do Ato Insti­tu­cional n.º 5.

Em mea­d­os de 2020, acu­sou men­tirosa­mente o STF de coar­tar sua ação em face da covid-19, quan­do a Supre­ma Corte ape­nas decidi­ra ser o enfrenta­men­to do vírus tare­fa comum das três instân­cias de poder, a agirem em colab­o­ração.

Surgem, então, man­i­fes­tações da sociedade civ­il em defe­sa da nor­mal­i­dade democráti­ca. Cabe lem­brar o man­i­festo do Movi­men­to Esta­mos Jun­tos, sub­scrito por mais de 150 mil pes­soas. O man­i­festo inti­t­u­la­do Bas­ta, sub­scrito por cer­ca de 600 profis­sion­ais do Dire­ito, pon­tu­a­va: “O pres­i­dente da Repúbli­ca faz de sua roti­na um recor­rente ataque aos Poderes da Repúbli­ca e afronta-os sis­tem­ati­ca­mente: Bas­ta!”.

Out­ro doc­u­men­to, com 170 assi­nat­uras de próceres da área jurídi­ca, antepun­ha-se à inter­fer­ên­cia mil­i­tar com base no arti­go 142 da Con­sti­tu­ição fed­er­al: “A Nação con­ta com suas Forças Armadas como garan­tia de defe­sa dos Poderes con­sti­tu­cionais, jamais para dar suporte a ini­cia­ti­vas que aten­tem con­tra eles”.

Asso­ci­ações de mag­istra­dos e procu­radores foram inci­si­vas em sua con­trariedade a “todo ato que atente con­tra o livre exer­cí­cio dos Poderes e do Min­istério Públi­co (…) o que será obje­to de ime­di­a­ta reação”.

Nota do colé­gio de ex-pres­i­dentes da Asso­ci­ação dos Advo­ga­dos de São Paulo expli­ca­va: “A Nação está exaus­ta em razão do cli­ma arti­fi­cial de con­fron­to cri­a­do toda sem­ana pelo sen­hor pres­i­dente da Repúbli­ca (…)”.

Em 2021, o pres­i­dente ocupou-se inte­gral­mente na defe­sa do voto impres­so, auditáv­el, pon­do em dúvi­da as eleições de 2014 e de 2018, na qual fora eleito.

Na cam­pan­ha para minar a con­fi­ança nas eleições, o pres­i­dente da Repúbli­ca, em 29 de jul­ho de 2021, fez trans­mis­são ao vivo, pelo YouTube e pelo Face­book, ten­do ao lado coro­nel da reser­va para explicar ter fica­do com­pro­va­da a fraude na eleição de Dil­ma con­tra Aécio. O Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) rep­re­sen­tou ao STF em face dessa fake news.

Não adiantou. Dias depois, em 4 de agos­to, deu entre­vista à Rádio Jovem Pan, no pro­gra­ma Os pin­gos nos is, ao lado do dep­uta­do fed­er­al Fil­ipe Bar­ros, rela­tor da Emen­da Con­sti­tu­cional n.º 135, que insti­tuía o voto impres­so, lançan­do novas acusações con­tra as urnas eletrôni­cas.

Tan­tos ataques ao proces­so eleitoral levaram a uma reação do mun­do econômi­co, de vez que a Febra­ban, em com­bi­nação com a Fiesp, orga­ni­zou, em setem­bro de 2021, man­i­festo inti­t­u­la­do A Praça é dos Três Poderes, em defe­sa da har­mo­nia entre os Poderes.

Em 7 de setem­bro pas­sa­do, Bol­sonaro ata­cou as urnas eletrôni­cas, afir­mou não cumprir decisão judi­cial e inci­tou a pop­u­lação con­tra o Judi­ciário. Com medo, ten­tou voltar atrás por via de cart­in­ha enganado­ra que fez Michel Temer escr­ev­er para apaziguar os espíri­tos.

Pouco valer­am os man­i­festos lança­dos ao lon­go de seu manda­to em defe­sa da democ­ra­cia, nem teve efeito a cart­in­ha de arrependi­men­to. Assim, ape­sar de o voto impres­so ter sido rejeita­do pelo Con­gres­so e con­sid­er­a­do incon­sti­tu­cional pelo STF, por vio­lar o sig­i­lo do voto, nas férias de Natal de 2021, em San­ta Cata­ri­na, Bol­sonaro disse: “Se a gente não tiv­er voto impres­so em 2022, pode esque­cer a eleição”.

Para cul­mi­nar tan­tos desati­nos anti­democráti­cos, com seu autori­taris­mo tosco, Bol­sonaro teve a des­façatez de humil­har a Nação em reunião à qual con­vi­dou os rep­re­sen­tantes de todos os país­es, na qual desmere­ceu o proces­so eleitoral, chegan­do a diz­er que, sem se desven­dar a fraude de 2018, real­i­zou-se a eleição de 2020, que não dev­e­ria ter ocor­ri­do. Pre­tendia uma jus­ti­fi­cação ante­ci­pa­da de golpe, a ser recon­heci­do legí­ti­mo pelas nações estrangeiras. Foi demais!

Surge reação imen­sa da Nação, com cen­te­nas de mil­hares assi­nan­do nova Car­ta aos Brasileiros: ex-alunos da São Fran­cis­co e muito, muito mais. Sim­i­lar man­i­festo é sub­scrito por enti­dades de diver­sas tendên­cias: o mun­do empre­sar­i­al, jun­to com o setor finan­ceiro e ao lado das cen­trais sindi­cais, além de insti­tu­ições profis­sion­ais e inúmeras orga­ni­za­ções do ter­ceiro setor, como os movi­men­tos negro, fem­i­nista e estu­dan­til.

O Brasil da diver­si­dade democráti­ca irá à vel­ha Esco­la do Largo de São Fran­cis­co, no próx­i­mo dia 11, diz­er não aos ataques às nos­sas insti­tu­ições e afi­ançar que não se admitem retro­ces­sos.

Com ar moleque, Bol­sonaro, em live, per­gun­ta: “O que eu fiz?”. Fal­tou diz­er que foi sem quer­er! O que fez está pre­sente na nos­sa mente e foi relem­bra­do breve­mente aqui. Diante das trav­es­sur­as autoritárias, vem respos­ta altisso­nante: Esta­do de Dire­ito sem­pre. A Nação está pre­cavi­da e de olho no próx­i­mo 7 de setem­bro.