Academia Paulista de Direito

Diretiva Presidência

No. 4 F

 

Em 18 de outubro de 2019.

 

O Presidente da Academia Paulista de Direito, na forma do Estatuto e do Regimento Interno da Academia, e da Diretiva 4/2017, após indicação e nomeação do Acadêmico Titular da Cadeira Nelson Hungria, faz editar a presente Diretiva, determinando que se dê ciência aos Acadêmicos e Acadêmicas, à comunidade jurídica e à sociedade.

Artigo 1º. Fica criado o Núcleo de Estudos para uma Nova Ordem Tributária – NENOT/APD, Núcleo de Pesquisa, Estudos e Atividades de Participação e Extensão à Sociedade da Academia Paulista de Direito – ACADEMIA PESQUISA – vinculado à Cadeira Tito Vieira Resende, cujo Diretor e Coordenador Acadêmico é o Acadêmico Titular da Cadeira Tito Vieira Resende, Professor Hamilton Dias de Souza., que realizará seus trabalhos em conjunto com a Comissão de Estudos já constituída e em atividade, coordenada por ele, pelo Acadêmico Professor Roque Antonio Carrazza e pelo Professor Humberto Dávila, composta também pelos Acadêmicos Professores Ives Gandra Martins e Kiyoshi Harada e pelo Professor Everardo Maciel.

Artigo 2º. O NENOT/APD, vinculado à Cadeira Tito Vieira Resendea, terá a finalidade e a estrutura estabelecidas em seus Projeto e Normas., cujos termos  integram a presente Diretiva.

Artigo 3º. O NENOT/APD é composto pela Comissão de Estudos referida no Artigo 1º, para a qual poderão ser designados outros membros, por decisão do Titular da Cadeira Tito Vieira Resende e de seus atuais coordenadores.

Parágrafo Único. As designações, Normas e Projeto serão feitas mediante diretivas da Cadeira Tito Vieira Resende, que tomarão a numeração 4, seguida da letra F, e de numerais romanos correspondentes à ordem de sua edição.

Artigo 4º. Os resultados dos trabalhos da Comissão de Estudos serão divulgados pela Academia Paulista de Direito e pela Comissão de Estudos, em evento(s) especialmente organizado(s) para tal fim, bem como em publicação(ões) a ser(em) feita(s) pela Academia Paulista de Direito e pela Comissão de Estudos.

Artigo 5º. Integram a presente Diretiva os termos da Diretiva 4/2017.

Artigo 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Alfredo Attié Jr

Titular da Cadeira San Tiago Dantas

Presidente da Academia Paulista de Direito