POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

N. 8 Nova Série 2021

Edição Espe­cial

ISSN da ver­são impres­sa: 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal: 2596–111X

 

SUMÁRIO — SUMMARY:

 

EDITORIAL — EDITORIAL

 

01 – INTRODUÇÃO — INTRODUCTION

08 – Alfre­do Attié Jr.

Ark:/80372/2596/v8/001

 

MEMÓRIA – MEMORY

O DIREITO QUÂNTICO – QUANTUM LAW

17 – Gof­fre­do da Sil­va Telles Jr

Ark:/80372/2596/v8/002

 

MEMÓRIA – MEMORY

O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO DO PROFESSOR GOFFREDO TELLES JUNIOR – PROFESSOR’S GOFFREDO TELLES JUNIOR LEGAL-PHILOSOPHICAL THOUGHT

42 – Aloy­sio Fer­raz Pereira

Ark:/80372/2596/v8/003

 

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO CENÁRIO HÍDRICO BRASILEIRO – THE IMPORTANCE OF UNDERGROUND WATERS IN THE BRAZILIAN’S WATER SCENERY

60 – Luciana Cordeiro de Souza Fer­nan­des

Ark:/80372/2596/v8/004

 

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO À CIDADE E DIREITO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: COMÉRCIO ELETRÔNICO E OS IMPACTOS NAS CIDADES: ANÁLISE DO RELATÓRIO THE FUTURE OF THE LAST MILE ECOSYSTEM DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL (JANEIRO 2020) – ELECTRONIC TRADE AND IMPACTS IN CITIES: ANALYSIS OF THE FUTURE OF THE LAST MILE ECOSYSTEM REPORT OF THE WORLD ECONOMIC FORUM (JANUARY 2020)

74 – Vanes­sa Vilela Berbel; Déb­o­ra Mat­tei; Leonar­do de Oliveira Car­val­ho; Kelvin dos San­tos e Tatiane Dutra Vilela

Ark:/80372/2596/v8/005

 

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À CIDADE: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIREITO À CIDADE: SELETIVIDADE E PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS –INSTALLATION OF CAMERAS AND RIGHT TO THE CITY: SELECTIVITY AND PRIVATIZATION OF PUBLIC SPACES

91 – Núcleo de Dire­ito à Cidade (FD-USP)

Ark:/80372/2596/v8/006

 

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À CIDADE: POR UMA CIDADE INCLUSIVA: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E CIDADANIA –FOR NA INCLUSIVE CITY: EDUCATION IN HUMAN RIGHTS, DIVERSITY AND CITIZENSHIP

122 – Aman­da Mon­tene­gro Lemes de Arru­da Alen­car e Isabelle de Souza Bor­da­lo

Ark:/80372/2596/v8/007

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO: AS MULHERES MIGRANTES NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO COMUNITÁRIO: UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO DE PALERMO E DA CONVENÇÃO DE ISTAMBUL – WOMEN MIGRANTS IN THE INTERNATIONAL LAW ND COMMUNITY LAW: NA ANALYSIS OF THE PALERMO PROTOCOL AND THE ISTAMBUL CONVENTION

139 – Adri­ana Fer­reira Ser­afim de Oliveira

Ark:/80372/2596/v8/008

 

DIREITO MIGRATÓRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL: A MUDANÇA DA CIDADE DE PACARAIMA — RR EM DECORRÊNCIA DA MIGRAÇÃO VENEZUELANA: O NOVO RETRATO DA URBE – THE CHANGE OF THE CITY OF PACARAIMA – RR DUE TO THE VENEZUELAN MIGRATION: THE NEW PORTRAIT OF THE URBE

155 – Fer­nan­da Cláu­dia Araújo da Sil­va e André Ricar­do dos San­tos Lopes \

Ark:/80372/2596/v8/009

 

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO E FEMINISMO: NEGRITUDE AFROATLÂNTICA EM TRAVESSIA: DO CARIBE AO BRASIL – AFROATLANTIC BLACKNESS IN CROSSING: FROM CARIBBEAN TO BRAZIL

171 – Hay­dée Paixão Fior­i­no Soula

Ark:/80372/2596/v8/010

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO EMPRESARIAL: O REGIME DE DIREITOS HUMANOS E NEGÓCIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DECRETO 9.571/2018 –THE HUMAN RIGHTS AND BUSINESS: BRIEF CONSIDERATIONS ABOUT DECREE 9.571/2018

184 – Anto­nio Gril­lo Neto

Ark:/80372/2596/v8/011

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL: PERSPECTIVAS PÓS-COLONIAIS DE HONG KONG: CONSEQUÊNCIAS DO CONTATO ORIENTAL COM O SISTEMA DEMOCRÁTICO OCIDENTAL – POSTCOLONIAL PERSPECTIVES OF HONG KONG: THE CONSEQUENCES OF THE EASTERN CONTCT WITH THE WESTERN DEMOCRATIC SYSTEM

208 – Ellen Ake­my Kuroce

Ark:/80372/2596/v8/012

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO REGIONAL: VENEZUELA (2002), HAITI (2004) E HONDURAS (2009): UMA ANÁLISE DA 1ª. DÉCADA DA CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA – VENEZUELA (2002), HAITI (2004) AND HONDURAS (2009): NA ANALYSIS OF THE 1ST. DECADE OF THE INTER-AMERICAN DEMOCRATIC CHARTER

231 – Beat­riz Mendes Niya­ma

Ark:/80372/2596/v8/013

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: A NORMA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SEUS DESAFIOS CONCEITUAIS – THE LEGAL NORM OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND ITS CONCEPTUAL CHALLENGES

254 – Alex Sil­va Oliveira

Ark:/80372/2596/v8/014

 

DIREITO INTERAMERICANO E DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ESTANDARTES INTERAMERICANOS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM A DEMOCRACIA – INTER-AMERICAN STANDARTS AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOALS: CONTRIBUTIONS FOR THE CREATION OF PUBLIC POLICIES THT FORTIFY DEMOCRACY

280 – Rena­ta Rossi Igná­cio

Ark:/80372/2596/v8/015

 

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO E ENERGIA: A OPEP E A REVOLUÇÃO PETROLÍFERA NO MÉDIO ORIENTE: QUID JURIS? – THE OPEP AND THE OIL REVOLUTION IN THE MIDDLE EAST: QUID JURIS?

313 – Patrí­cia Mar­lene Pin­to Alves

Ark:/80372/2596/v8/016

 

DIREITO À CIDADE E DIREITO E DIVERSIDADE: CORPOS DISSIDENTES E O DIREITO À CIDADE NO RIO DE JANEIRO: DA REPRESSÃO ÀS PARADAS DO ORGULHO LGBTI+ – DISSIDENT BODIES AND THE RIGHT TO THE CITY IN RIO DE JANEIRO: FROM REPRESSION TO LGBTI+ PARADES

328 – Hen­rique Rabel­lo de Car­val­ho

Ark:/80372/2596/v8/017

 

DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O EXERCÍCIO DE DEFESA NOS CASOS DE INSANIDADE MENTAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DIANTE DAS BALIZAS DOS DIREITOS HUMANOS – THE EXERCISE OF DEFENSE IN CASES OF MENTAL INSANITY IN THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT BEFORE THE BEACONS OF HUMAN RIGHTS

347– Rena­ta Alves Amor­im

Ark:/80372/2596/v8/018

 

DIREITO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DIREITO AUTORAL: DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO – COPYRIGHT IN THE INFORMATION SOCIETY

378 – Afon­so Soares de Oliveira Sobrin­ho

Ark:/80372/2596/v8/019