Juristas são recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça
O grupo de juristas, representando os redatores, redatoras, subscritores e subscritoras da Nota Pública, ora convertida em petição dirigida à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, foi recebido, hoje, dia 24 de abril de 2025, pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da CCJ, Deputado Federal Paulo Azi, do União Brasil, Bahia, que estava acompanhado […]
Dia Internacional da Mãe-Terra
O velho e o novo: Pensar o Futuro e não Celebrar os Erros do Passado O dia vinte e dois de abril traz lembranças aos brasileiros e brasileiras da época em que se costumava considerar um evento denominado “Descobrimento do Brasil” (sic), ligado a uma velha e ultrapassada concepção historiográfica marcada por discriminações, preconceito, violências […]
Páscoa e Ressureição, Compromisso e Perdão
Publicado originalmente em Pluralia, o texto a seguir é de autoria do Sociólogo italiano Francesco Sidoti, especialista em temas importantes como o da segurança internacional. Sidoti é Professor Emérito da Università degli Studi dell’Aquila., nasceu na Sicília, é também criminólogo, doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales, de Paris. Trabalhou com Norberto Bobbio, […]
Academia Paulista de Direito homenageia Francisco, pastor da Justiça
Jorge Mario Bergoglio, argentino de nascimento, foi o Papa Francisco, primeiro líder da Igreja Católica latino-americano e originário da Companhia de Jesus. Faleceu hoje, 21 de abril de 2025, em Roma. Formado em Filosofia pela Faculdade de São Miguel, da qual foi professor, doutorou-se em teologia pela Universidade de Freiburg, na Alemanha. Padre, ordenado em […]
Caso Deputado Glauber Braga Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso
Juristas, ligados à atividade acadêmica de ensino e pesquisa, redigiram Carta Aberta ao Congresso Nacional, à Câmara dos Deputados, e à Comissão de Constituição e Justiça. A iniciativa decorre da preocupação da comunidade jurídica com a validade da representação elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que, por maioria de votos, opinou pela cassação do […]
Compreender para Participar: Orçamento Municipal e Conselho de Representantes
André Leirner redigiu o importante texto informativo, que pode ser lido a seguir, sobre o tema do Orçaemnto Participativo e da Representação Municipal, por meio deados Conselho de Representante. André é Arquiteto e membro eleito do Conselho de Representantes da Cidade de São Paulo, além de membro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento — […]
Conselho Participativo Municipal e Orçamento Cidadão: Treinamento
O Canal Participação Social, no YouTube, traz interessantes vídeos, destinados a informar e formar o público sobre os modos e os canais de participação direta na gestão dos Municípios brasileiros. No vídeo a seguir, explica o que é o Orçamento Cidadão e o que pode realizar o Conselho Participativo Municipal. A Academia Paulista de Direito […]
Golpe de 64 Nelson Villareal Durán Alfredo Attié — MÓDULO 3
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
Golpe de 64 Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié — MÓDULO 2
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
Golpe de Estado de 64: Nelson Villareal Durán e Alfredo Attié — MÓDULO 1
En Columna #FilosofíayPolitica y proyecto @extensionudelar “Democracias desafiadas en el siglo XXI” abordamos el 61 aniversario del Golpe de Estado en Brasil (1964) de sus causas y consecuencias, y 40 de recuperación democrática. La Constitución progresista de 1988 y el momento actual en la reacción de la extrema derecha a la democratización que trajo la […]
O Golpe de 1964, em três módulos, no Proyecto Extensión Universidad de la República de Uruguay
A convite do Professor Nelson Villareal Durán, da Universidad de la República de Uruguay — UNIDELAR, o Jurista e Filósofo brasileiro Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito, falou ao Proyecto Extensión Unidelar sobre o Golpe de 1964, suas causas e consequências institucionais e sobre a redemocratização e o foco na Constituição de 1988. Os […]
Golpe de 1964 e o 8 de janeiro de 2023
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência — SBPC — promoveu, no dia 31 de março de 2025, aniversário do golpe de estado de 1964, encontro para debater a relação entre o Golpe de 1964 e a Tentativa de Golpe de 2023. O evento contou com a coorganização da Academia Brasileira de Ciências — […]
O STF como garante da democracia
Em importante artigo, publicado no Jornal Brasil Popular, em sua coluna O Direito Achado na Rua, o Professor José Geraldo de Sousa Junior, que foi Reitor da Universidade de Brasília — UnB e discípulo do saudoso Professor Roberto Lyra Filho, discute a ação penal ora acolhida no Supremo Tribunal Federal, após trabalho de investigação da Polícia […]
Alfredo Attié no Brasil Progressista e na Rede Estação Democracia
Na sexta-feira, dia 28 de março de 2025, Alfredo Attié foi o entrevistado no Programa Espaço Plural, nos Canais Brasil Progressista TV e Rede Estação Democracia. Entrevistado pelo Professor Paulo Timm, da Universidade de Brasília — UnB, e pelo Advogado Julian Lisboa, o Presidente da Academia Paulista de Direito falou sobre democracia, justiça e os […]