RESUMO: O presente trabalho demonstra que o artigo 225 da Constituição Federal se encontra correlacionado com artigos antecessores e legislações infraconstitucionais, demonstrando não só a unicidade do Direito como do meio ambiente, bem como que a estrutura constitucional contempla e objetiva a proteção da sadia qualidade de vida desde seu primeiro artigo até alcançar a consagração do meio ambiente em âmbito constitucional.
PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente. Constituição Federal. Direito Ambiental. Qualidade de vida. Dignidade da pessoa humana.
ABSTRACT: This article demonstrates how article 225 of the Federal Constitution finds correlation with previous articles of the Constitution and other laws, demonstrating the uniqueness of the law and the environment; in addition, the constitutional structure contemplates the protecting of life in your first article and elevates the environment to the constitutional level.
KEYWORDS: Environment. Federal Constitution. Environmental law. Quality of life. Dignity.
Orcid: https://orcid.org/0000–0002-4754–1010
Submissão: 29/07/2020 | Aprovação: 30/08/2020