Coor­de­na­do por insti­tu­ições inter­na­cionais e pelo Insti­tu­to de Econo­mia da Uni­ver­si­dade de Camp­inas, o “Diál­o­go sobre Dire­itos Humanos e Políti­ca Fiscal“é reunião de tra­bal­ho, com a par­tic­i­pação de espe­cial­is­tas estrangeiros e brasileiros, volta­do a dis­cu­tir e desen­volver o doc­u­men­to “Princí­pios e Dire­trizes de Dire­itos Humanos na Políti­ca Fis­cal.”

O doc­u­men­to traz impor­tantes con­tribuições sobre a relação entre políti­ca trib­utária e dire­itos humanos, ref­ere obri­gações trans­ver­sais e especí­fi­cas, nesse tocante, das políti­cas trib­utárias„ assim como os agentes respon­sáveis por decisões e políti­cas, nas órbitas social, estatal e inter­na­cional, bem como sug­ere soluções e mecan­is­mos para apri­morar tal vin­cu­lação impre­scindív­el para a con­se­cução dos dire­itos humanos.

O even­to bus­ca elab­o­rar pro­postas de enga­ja­men­to social no tema, bem como elu­ci­dar as deman­das soci­ais, as obri­gações ori­un­das do caráter vin­cu­lante dos doc­u­men­tos inter­na­cionais, sejam hard-law ou soft-law, incen­ti­var o con­t­role dessa conexão das políti­cas com os dire­itos humanos pelos órgãos do Esta­do e pelas orga­ni­za­ções da sociedade civ­il, final­mente sub­lin­har o caráter cen­tral do dire­ito inter­na­cional dos dire­itos humanos no esta­b­elec­i­men­to e na exe­cução de nor­mas e políti­cas.

Alfre­do Attié, que é Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Doutor em Filosofia da USP, apre­sen­tará pro­postas e dis­cu­tirá o doc­u­men­to com pro­fes­sores da Uni­camp e de uni­ver­si­dades inter­na­cionais.

O sem­i­nário ocor­rerá nes­sa sex­ta-feira, dia 6 de março, no IE-Uni­camp.