RESUMO: O presente trabalho objetiva traçar relação entre a atuação da Rede Emancipa Movimento Social de Educação Popular e a efetivação do direito humano em educação. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir de levantamentos acerca da definição de educação em âmbito nacional e internacional, arcabouços legislativos, histórico e de políticas de acesso à educação. Posteriormente, efetivou-se um estudo de caso sobre um dos cursinhos da Rede Emancipa, o Cursinho Popular Martin Luther King. Observou-se que em meio a dificuldades de acesso ao direito à educação no Brasil, a Rede aparece como importante ator na luta por esse direito. Isto, através de construção coletiva, pautando-se pelo questionamento das estruturas sociais e buscando a libertação do indivíduo e o exercício da cidadania tendo a educação como meio. E, consequentemente, lutando, também, por outros direitos.
PALAVRAS-CHAVE: Educação e Direitos Humanos. Movimentos Sociais. Direitos Humanos. Educação Popular.
ORCID: https://orcid.org/0000–0002-7011–8245
SUBMISSÃO: 27/04/2020 | APROVAÇÃO: 20/05/2020