POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 5

2020 OUTONO/INVERNO

Semes­tral

ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X

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SUMÁRIO – SUMMARY

 

EDITORIAL – EDITORIAL

01

 

NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE

08 – Alfre­do Attié Jr.

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MEMÓRIA – MEMORY

A BUSCA DA FELICIDADE: UM OUTRO OLHAR PARA A MISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – THE SEARCH FOR HAPPINESS: ANOTHER LOOK AT THE STATE ATTORNEY’S MISSION 

13 – Anto­nio Ozório Leme de Bar­ros

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MEMÓRIA – MEMORY

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AUTO-ESTIMA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFRODESCENDENTES – LEGAL PROTECTION OF THE SELF-ESTEEM BUILDING PROCESS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS 

34 – Anto­nio Ozório Leme de Bar­ros

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CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA: DEGENERAÇÃO DA DEMOCRACIA? REFLEXÕES A PARTIR DE NORBERTO BOBBIO – DEGENERATION OF DEMOCRACY? REFLECTIONS BASED ON NORBERTO BOBBIO

61 – César Mor­tari Bar­reira

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PROCESSO CIVIL, MAGISTRATURA E PROVA: O PAPEL DO JUIZ NO DIREITO PROBATÓRIO: APONTAMENTOS SOBRE OS PODERES INSTRUTÓRIOS, A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E A PRECLUSÃO PRO JUDICATO – THE ROLE OF THE JUDGE IN EVIDENTIAL LAW: NOTES ON THE POWERS OF INSTRUCTION, THE DISTRIBUTION OF THE BURDEN OF PROOF AND THE PRECLUSION PRO JUDICATO 

100 – José Manoel de Arru­da Alvim Neto 

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PROCESSO CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO DO ART. 334 DO CPC/2015 – THE MEDIATION OR CONCILIATION HEARING OF ART. 334 OF CPC/2015 

119 – Han­nah Gevar­tosky

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EMPRESARIAL E MEDIAÇÃO: A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS – THE MEDIATION IN RESOLVING BUSINESS CONFLICTS 

136 – Reinal­do Mar­ques da Sil­va

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DIREITOS HUMANOS: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA RUANDA E A PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DO GENOCÍDIO – THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT FOR RWANDA AND THE PROTECTION OF WOMEN VICTIMS OF THE GENOCIDE

159 – Bár­bara San­tolin Rodrigues

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DIREITOS HUMANOS: O FEMINICÍDIO PÓS LEI MARIA DA PENHA. UMA VISÃO SOBRE A EFICÁCIA SOCIAL DA NORMA E ALINHAMENTO COM OS DIREITOS HUMANOS – FEMINICIDE AFTER THE IMPLEMENTATION OF THE MARIA DA PENHA LAW

176 – Cami­la Sân­da­lo Brog­gio 

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DIREITOS HUMANOS: FORÇA E PUDOR: OS ENTRAVES NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DOS BLOCOS AFRO-BAIANOS NO CARNAVAL DE SALVADOR – STRENGTH AND MODESTY: THE DIFICULTIES REGARDING THE PUBLIC FUNDING OF AFRO-BAIANOS CARNIVAL GROUPS IN THE CARNIVAL OF SALVADOR

199 – Chris­t­ian Lopes Oliveira Alves

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DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO DA REDE EMANCIPA – EDUCATION AND HUMAN RIGHTS: A CASE STUDY ON REDE EMANCIPA

219 – Izabel­la Andrade Sil­va

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DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO DA CRIANÇA SOB O OLHAR DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA CONSULTA Nº 17/2002 COM BASE NA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA – CHILD PROTECTION UNDER THE VIEW OF THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS IN THE INQUIRY Nº 17/2002

244 – Joquebe­di de Jesus San­tos

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DIREITOS HUMANOS: FEMINISMO E UNIVERSALISMO: AS ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS FRENTE E ALÉM DA COMISSÃO SOBRE O STATUS DA MULHER DA ONU – FEMINISM AND UNIVERSALISM: THE DISCOURSE STRATEGIES IN THE FACE OF AND BEYOND THE UNITED NATIONS’ COMMISSION ON THE STATUS OF WOMEN

265 – Luiza Kor­mann

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DIREITOS HUMANOS: A MEDIAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 125 DE 2010 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM OLHAR MAIS HUMANIZADOR EM RELAÇÃO À QUESTÃO PALESTINA-ISRAEL – MEDIATION FOR THE CONSTRUCTION OF A MORE HUMANE LOOK AT THE PALESTINE-ISRAEL ISSUE

295 – Már­cia Raich­er

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DIREITOS HUMANOS: POBREZA E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL NO CASO DOS EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS – POVERTY AND STRUCTURAL DISCRIMINATION IN THE CASE OF THE WORKERS OF THE FIREWORKS FACTORY OF SANTO ANTÔNIO DE JESUS, AND THEIR FAMILY MEMBERS

317 – Mari­na Muniz Pin­to de Car­val­ho Matos

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DIREITOS HUMANOS: DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E O FORTALECIMENTO DAS CORTES INTERNACIONAIS: A IMPORTÂNCIA DE UTILIZAR OS PRECEDENTES INTERNACIONAIS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS – BRAZILIAN CONSTITUTIONAL LAW AND THE STRENGTHENING OF THE INTERNATIONAL COURTS: THE NATIONAL IMPORTANCE OF USING INTERNATIONAL PRECEDENTS IN THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS

336 – Muri­lo Borges

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DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA) – THE IMPORTANCE OF AN INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION FOR THE PROTECTION OF THE ECONOMIC, SOCIAL, CULTURAL AND ENVIRONMENTAL RIGHTS (ESCER)

368 – Rena­ta Rossi Igná­cio

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DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO PODER LEGIFERANTE NA COMPREENSÃO E REFLEXÃO DAS REAIS NECESSIDADES DE UMA SOCIEDADE ORGANIZADA – THE FUNCTION OF THE LEGISLATIVE POWER IN THE UNDERSTANDING AND THE REFLECTION OF THE NECESSITIES OF AN ORGANIZED SOCIETY

401 – Sér­gio Ricar­do de Car­val­ho Neves

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