“Mudar as Indicações ou Imaginar Instituições? Uma conversa, também sobre o STF” foi ao ar, no dia 10/10/20, às 16 horas, pelo Facebook.
Como entender as indicações ao Supremo Tribunal Federal? O que elas dizem sobre a importância que esse tribunal tem? Vale a pena conservar esse tipo de relação entre os Poderes? Ou será possivel mudar? Mudar a forma das indicações? O modo como são analisadas pelo Senado? Mudar quem indica? Ou imaginar novas Instituições?
Segundo Janice Vianna, foi uma “conversa muito rica. Não deixem de assistir. Além de o Doutor Alfredo Attié nos dar uma aula sobre a História da partição do 3 Poderes e suas funções, a intenção foi provocar a reflexão e debate mais que necessários (por urgentes) sobre: as nomeações dos ministros das cortes superiores (destaco trecho em que ele salienta a diferença entre NOMEAR e INDICAR ministros, segundo a CF (omissão em relação a esta última), como resolver?, o conceito de contramajoritariedade das decisões do judiciário (tópico que rende ótimo debate), o papel do (novo) juiz — que eu traduziria como obsolescência do modelo atual de atuação do magistrado — diante da realidade nacional e global que clamam por uma compreensão alinhada a DEVERES, para efetivação do combate à desigualdade social e medidas com vista aos destinos do planeta, etc”.
Assista, aqui.