O Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, Roge­rio Don­ni­ni, Pro­fes­sor Livre-Docente da PUC.SP, dis­cute as con­se­quên­cias jurídi­cas do inadim­ple­men­to de obri­gações em razão da pan­demia e da quar­ente­na.

Em análise con­cisa e didáti­ca, apre­sen­ta as várias hipóte­ses, inter­pre­ta os dis­pos­i­tivos nor­ma­tivos e ref­ere o entendi­men­to da jurisprudên­cia e da dout­ri­na.

Acom­pan­he, aqui, essa impor­tante con­tribuição à reflexão sobre o momen­to pelo que pas­sa a sociedade brasileira.