Em doc­u­men­to pub­li­ca­do em 30 de agos­to, denom­i­na­do “Car­ta Aber­ta ao Brasil,“cujo inteiro teor pode ser lido, a seguir, a Frente Nacional de Prefeitos man­i­festou a pre­ocu­pação dos tit­u­lares do Poder Exec­u­ti­vo Munic­i­pal com os rumos da gov­er­nança brasileira, sobre­tu­do reafir­man­do o com­pro­mis­so com os dire­itos fun­da­men­tais, ressaltan­do a questão ambi­en­tal, e com a democ­ra­cia. A FNP pediu diplo­ma­cia, bom sendo e cumpri­men­to da Con­sti­tu­ição Fed­er­al e de seu pacto fed­er­a­ti­vo, bem como respeito pelas víti­mas da pan­demia.

Veja o que afir­mou:

“Nós, prefeitas e prefeitos, demo­c­ra­ti­ca­mente eleitos para rep­re­sen­tar a pop­u­lação dos nos­sos municí­pios, temos o dev­er patrióti­co de defend­er o Esta­do Democráti­co de Dire­ito e o princí­pio con­sti­tu­cional de inde­pendên­cia e da con­vivên­cia har­môni­ca entre os Poderes Leg­isla­ti­vo, Exec­u­ti­vo e Judi­ciário. Provo­cações e ati­tudes desre­speitosas ger­am con­fli­tos, causam inse­gu­rança jurídi­ca e social e com­pro­m­e­tem o desen­volvi­men­to das políti­cas públi­cas, resul­tan­do em pre­juí­zos irrecu­peráveis para toda a sociedade.

O Brasil pre­cisa que suas insti­tu­ições se pautem pela diplo­ma­cia, bom sen­so e cumpri­men­to à Con­sti­tu­ição Fed­er­al. O país e o povo brasileiro mere­cem respeito, paz e pros­peri­dade. A pan­demia da COVID-19 acres­cen­tou aos desafios nacionais ele­men­tos de gravi­dade inusi­ta­da. Vive­mos a maior crise de saúde públi­ca mundi­al em 100 anos e, na pon­ta da lin­ha, mil­hares de brasileiras e brasileiros lidam com questões de vida ou morte.

Esta­mos próx­i­mos ao trági­co reg­istro de 600 mil mortes por COVID-19 no país. A vaci­nação avança, mas a mis­são dos gov­er­nantes públi­cos está longe de ter­mi­nar, seja nos aspec­tos epi­demi­ológi­cos ou na recu­per­ação socioe­conômi­ca de uma sociedade ampla­mente abal­a­da pela pan­demia.

O país pre­cisa de um plano de retoma­da econômi­ca, sem igno­rar o pata­mar recorde de quase 15 mil­hões de pes­soas desem­pre­gadas; a diminuição da capaci­dade pro­du­ti­va da econo­mia e a vol­ta da inflação – um cenário pre­ocu­pante, que exige medi­das emer­gen­ci­ais e a respon­s­abil­i­dade dos gov­er­nantes, em todas as esferas. O meio ambi­ente tam­bém padece, com queimadas históri­c­as e a destru­ição de impor­tantes bio­mas, do Pan­tanal à Amazô­nia, dos Pin­heirais e searas do Paraná ao Juquery, na grande São Paulo.

Com taman­ha gama de desafios a serem enfrenta­dos pelo nos­so país, não há tem­po e nem espaço para desvios e desagre­gações. Nos­sas armas devem ser as boas ideias – alicerces da paz social. Defend­emos, por­tan­to, a con­strução de pontes para o efe­ti­vo diál­o­go fed­er­a­ti­vo para a pactu­ação e coor­de­nação das políti­cas públi­cas. Cla­mamos por respeito à democ­ra­cia, às insti­tu­ições e à pop­u­lação brasileira.”

Leia mais sobre a movi­men­tação de enti­dades da sociedade civ­il e políti­ca brasileira, inclu­sive sobre a man­fes­tação do Agronegó­cio e a omis­são de FIESP e FEBRABAN., aqui, no site da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito.