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A Experiência de ser Refugiado: Ahmed Badr em conversa com Ben Stiller

Em video para o canal Tasty, com a participação do ACNUR/UNHCR, na série We Stand With Refugees, o ator americano Ben Stiller, Embaixador da Boa Vontade do ACNUR/UNHCR, ouve do escritor iraquiano Ahmed Badr algo sobre a experiência de ter sido refugiado. Acompanhe o video, e aprenda a preparar um Frango Schawarma caseiro. O video […]

Todos nascemos iguais. Todos somos iguais. Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, United Nations High Commisioner for Refugees, é  órgão da ONU, criado pela Resolução n.º 428 da Assembleia das Nações Unidas, em 14 de dezembro de 1950, tem como missão dar apoio e proteção aos refugiados, em todo o mundo, assim dando eficácia à Convenção Relativa ao Estatuto […]

Sístoles, Diástoles e Finanças Públicas

Ao apreciar a relação entre finanças públicas, federalismo e organização política, em sua mais recente contribuição a Breves Artigos, Fabio Pugliesi faz eco aos estudos de Fabio Giambiagi, que, ao referir a tendência brasileira de incorporar influências estrangeiras, nas finanças públicas,, identifica sístoles e diástoles desde o Perôdo da Regência, passando pelo princípio estruturante do […]

Fantasias Ideológicas e Constituição

Fazendo eco à máxima de Vargas Llosa, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, em mais uma contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, conclui, citando o escritor: “as fantasias ideológicas são, em nossos dias, tão mentirosas na América Latina quanto na Europa, onde nasceram e desapareceram há muito tempo,” ao fazer algumas […]

Uma Agenda Positiva

Em sua terceira contribuição a Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, Fabio Pugliesi discorre sobre a exploração de petróleo, seus aspectos jurídicos e o pré-sal.   Aspectos Jurídicos do Petróleo: agenda positiva para o Brasil Fabio Pugliesi O pré-sal vai tornar o Brasil um dos dez maiores produtores de petróleo no mundo. As possibilidades […]

Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil?

  Alienação Parental ou Assédio Moral Infantil? Marcia Raicher No ano de comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, muito se vê, ainda, que o mundo precisa evoluir para uma efetiva aplicação dessa declaração que prevê igualdade, respeito e garantias a todos os indivíduos. Infelizmente, ainda não conseguimos o grande objetivo dessa declaração, […]

O Acadêmico Titular da Cadeira San Tiago Dantas da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, fala a Laura Mascaro, do Espaço Tapera Taperá, na Série “Riscos da Eleição de 2018”, sobre os temas da Justiça, dos Direitos Humanos e da Democracia. Veja aqui.

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito é homenageado

O Acadêmico Titular da Cadeira Gama Cerqueira da Academia Paulista de Direito, Newton de Lucca, foi homenageado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em cerimónia realizada em São Paulo, no dia 6 de dezembro de 2018. Na ocasião, além da entrega de placa gravada pelo motivo da homenagem, foi lançado o livro Direito […]

Sergio Moro no Ministério da Justiça preocupa Magistrado

Em artigo publicado na Folha/UOL, na Coluna Interesse Público, do Jornalista Frederico Vasconcelos, o Presidente da Academia Paulista de Direito faz observações breves sobre o significado e as funções do Ministério da Justiça, apreciando a indicação de ex-Magistrado ao cargo. O artigo, desde a sua publicacão, em 31 de dezembro de 2018, tem permanecido como […]

O Ano do Direito

As talentosas e cativantes Ju Wallauer e Cris Bartis, no podcast de absoluto sucesso Mamilos, Jornalismo de Peito Aberto, número 177, fazem a retrospectiva de 2018. Além das boas notícias do Podcast, convidados e convidadas falam de Jornalismo, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia, Política, Economia, Música, Filme e Direito. Para o ano do direito, Mamilos ouviu o […]

Boas Festas!

A Academia Paulista de Direito, no final de um ano de tantas conquistas e de presença e protagonismo no universo jurídico brasileiro e internacional, agradece a colaboração e a participação de todos os que estiveram a seu lado, homenageando Acadêmicos e Acadêmicas, pesquisadores e pesquisadoras. Boas Festas, Feliz Ano Novo e até 2019, quando continuaremos […]

Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito homenageado

Antonio Carlos Marcato, Titular da Cadeira Ronaldo Porto Macedo da Academia Paulista de Direito, foi homenageado no 3o. Congresso Paulista de Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pelo Ceapro, realizado em 29 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Compareceram à homenagem os Acadêmicos Titulares […]

Ilicitude da Redação Simplificada de Obras Literárias

No presente artigo, mais uma de suas importantes contribuições a Breves Artigos do site da Academia Paulista de Direito, o Acadêmico José Raimundo Gomes da Cruz, a par de acentuar o fato de edições modificadas e simplificadas de obras originais configurarem ilegalidade, tece críticas ao sistema de ensino que, ao buscar facilitar o caminho para […]

Programa do Congresso Internacional da Academia Paulista de Direito

A Academia Paulista de Direito realiza seu Congresso Internacional nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2018. O Tema do Congresso é Declaração Universal, as Constituições Espanhola, Portuguesa e Brasileira: as Influências, as Transformações e as Perspectivas na Construção dos Direitos Humanos e da Democracia. Nossos Direitos são os mesmos Direitos declarados há […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos visita a Procuradoria-Geral da República

A Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira (5) com a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette May Macaulay, e comissários que integram a delegação que está em visita ao Brasil. Durante o encontro foram discutidos mecanismos que podem viabilizar a atuação conjunta na proteção aos direitos humanos no continente americano. […]