« Sumário

RESUMO: A expan­são do Poder Judi­cial é um fato incon­testáv­el. A rede­moc­ra­ti­za­ção do país e suas decor­rên­cias, bem como o rear­ran­jo insti­tu­cional que emergiu após a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição de 1988 per­mi­ti­ram que a mag­i­s­tratu­ra assumisse pro­tag­o­nis­mo no cenário políti­co e social brasileiros. O arti­go pre­tende anal­is­ar, por­tan­to, a nova con­fig­u­ração e relação entre os poderes, a fim de con­statar se a democ­ra­cia encon­tra-se em risco, diante da atu­ação diária do Judi­ciário em temas com­plex­os e fun­dantes da sociedade, uma vez que a judi­cial­iza­ção intro­duz práti­cas não majoritárias em um sis­tema de princí­pio majoritário. Ade­mais, o tra­bal­ho procu­ra
debater a dout­ri­na do diál­o­go con­sti­tu­cional, a qual bus­ca con­cil­iar con­sti­tu­cional­is­mo e democ­ra­cia.

PALAVRAS-CHAVE: Dire­ito – Políti­ca – STF – Ativis­mo judi­cial – Diál­o­gos Con­sti­tu­cionais

DATA DE SUBMISSÃO: 02/04/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 20/05/2018

Loader Load­ing…
EAD Logo Tak­ing too long?

Reload Reload doc­u­ment
| Open Open in new tab

Down­load [281.29 KB]