A Comis­são de Dire­ito de Imi­grantes e Refu­gia­dos da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo — OAB/SP, pre­si­di­da pela Dra. Car­la Mustafa, real­iz­za nos dias 14 e 15 de dezem­bro, entre 10 e 22 horas, o Con­gres­so de Dire­ito Imi­gratório e Mobil­i­dade Humana, com inten­sa ativi­dade e par­tic­i­pação de impor­tantes espe­cial­is­tas, rep­re­sen­tantes de enti­dades públi­cas e da sociedade civ­il que exercem impor­tante função na defe­sa, garan­tia, acol­hi­men­to e imple­men­tação dos dire­itos rel­a­tivos a migraç­nao e refú­gio.

No iní­cio da noite do dia 14, segun­da-feira, das 19 às 21 horas, no Painel 3, “Lei de Migração: Avanços e Desafios na Imple­men­tação de Políti­cas Migratórias no Brasil”, falarão, sob a medi­aç­nao de Cel­so de Oliveira San­tos, doutoran­do da USP e Coor­de­nador-Adjun­to do Núcleo V do Cen­tro Inter­na­cional de Dire­itos Humanos de São Paulo, vin­cu­la­do à Cadeira San Tia­go Dan­tas, da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito,  Rena­ta Álvares Gas­par, Pro­fes­so­ra da PUC Camp­inas, André de Car­val­ho Ramos, Pro­fes­sor da USP e Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, e Alfre­do Attié, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito. Os qua­tro já estiver­am jun­tos, lecio­nan­do no Cur­so de Exten­são de Dire­itos Humanos, pro­movi­do pela Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, no iní­cio de 2020, sob a coor­de­nação de Cel­so San­tos e Alfre­do Attié.

Veja, aqui, a pro­gra­mação com­ple­ta do even­to, que con­tará com palestras de Paulo Bor­ba Casel­la e de Car­la Mustafa, assim como com a pre­sença do Pres­i­dente Caio Augus­to Sil­va San­tos, e do Vice-Pres­i­dente Ricar­do Tole­do San­tos Fil­ho da OAB/SP.

Pro­gra­mação:

O even­to terá como tema “O Papel da Advo­ca­cia, das Insti­tu­ições e da Sociedade Civ­il na defe­sa dos dire­itos dos migrantes e refu­gia­dos” com obje­ti­vo de debater as questões de dire­ito imi­gratório e mobil­i­dade humana na atu­al­i­dade, a par­tir de uma per­spec­ti­va de pro­teção e pro­moção de dire­itos fun­da­men­tais.

Dia 14 de dezem­bro de 2020 (segun­da-feira)

10h00 às 12h00

Aber­tu­ra:

Dr. Caio Augus­to Sil­va dos San­tos

Pres­i­dente da OAB São Paulo

Tema: Con­fer­ên­cia de Aber­tu­ra: “O Brasil fora do Pacto Glob­al das Migrações”

Palestrante:

Prof. Dr. Paulo Bor­ba Casel­la

Pro­fes­sor tit­u­lar do Depar­ta­men­to de Dire­ito Inter­na­cional e Com­para­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da USP.

Medi­ação:

Car­la Mustafa

Pres­i­dente da Comis­são dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos da OAB SP.

14h00 às 16h00

Painel 1: Estraté­gias de Advo­ca­cy e Artic­u­lação Insti­tu­cional

Palestrantes:

Paulo Illes

Rede sem Fron­teiras

Camil­la Asano
Dire­to­ra de Pro­gra­mas da Conec­tas Dire­itos Humanos

Vic­tor del Vec­chio

Refú­gio 343

Kari­na Quin­tanil­ha

Cen­tro de Dire­itos Humanos e Cidada­nia do Imi­grante (CDHIC)

Ieda Giri­boni de Mel­lo e Sil­va

ProMi­gra – Pro­je­to de Pro­moção dos Dire­itos dos Migrantes USP.

Medi­ação:

Dr. Vitor Bas­tos

17h00 às 19h00

Painel 2: Mobil­i­dade Humana e Inter­sec­cional­i­dades

Natali Mamani

Equipe de Base Warmis Con­vergên­cia de Cul­turas

Sr.ª. Lara Lopes

Refu­gia­da LGBT+

Sr. Abdul­baset Jarour

Vice Pres­i­dente da Ong África do Coração

Medi­ação:

Dr. Fer­nan­do Zanel­la

19h00 às 21h00

Painel 3: Lei de Migração: Avanços e desafios na imple­men­tação de políti­cas migratórias no Brasil

Prof.ª. Dr.ª Rena­ta Álvares Gas­par

(PUC-Camp­inas)

Prof. Dr. André de Car­val­ho Ramos (USP)

Prof. Dr. Alfre­do Attié Júnior

Desem­bar­gador no TJ/SP e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito

Medi­ação:

Dr. Cel­so de Oliveira San­tos

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Dia 15 de dezem­bro (terça-feira)

10h00 às 12h00

Painel 4: A atu­ação das Insti­tu­ições nas questões de mobil­i­dade humana e dire­ito migratório

Palestrantes:

Dr. João Chaves

Defen­sor Públi­co da União, Coor­de­nador de Migrações e Refú­gio da DPU/SP e do Grupo de Tra­bal­ho Nacional “Migrações, Apa­tridia e Refú­gio” da DPU.

Sr.ª Laís Yumi Nit­ta
Chefe do Núcleo Region­al da Coor­de­nação-Ger­al do Comitê Nacional para os Refu­gia­dos na cidade de São Paulo do Depar­ta­men­to de Migrações da Sec­re­taria Nacional de Justiça (CG—CONARE).

Sr. Guil­herme Otero
Coor­de­nador de Pro­je­to da Orga­ni­za­ção para as Migrações (OIM)

Drª. Tatiana Rached Cam­pos
Coor­de­nado­ra de Inte­gração da Cidada­nia, rep­re­sen­tan­do a Sec­re­taria da Justiça e Cidada­nia do Esta­do de São Paulo

Sr. Viní­cius Duque

Coor­de­nação de Políti­cas para Migrantes e Pro­moção do Tra­bal­ho Decente da Prefeitu­ra de São Paulo.

Medi­ação:

Dr. Sidar­ta Borges Mar­tins

14h00 às 16h00

Painel 5: Acol­hi­da e Inte­gração de migrantes e refu­gia­dos

Palestrantes:

Sr. Padre Pao­lo Parisi

Mis­são Paz

Dr. William Lau­re­ano

Assis­tente Sênior de Eleg­i­bil­i­dade do Escritório do ACNUR em São Paulo.  Doutor em Relações Inter­na­cionais pela Uni­ver­si­ty of Sus­sex no Reino Unido, é Pro­fes­sor do Pro­gra­ma de Pós-Grad­u­ação em Relações Inter­na­cionais San Tia­go Dan­tas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e coor­de­nou ante­ri­or­mente o pro­gra­ma de pro­teção legal da Car­i­tas Arquid­ioce­sana de São Paulo.

Sr. João Mar­ques

Pro­gra­ma de Apoio para a Recolo­cação dos Refu­gia­dos (PARR)

Medi­ação:

Dr. Rogério Cordeiro

Mem­bro da Comis­são dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos OAB SP.

17h00 às 19h00

Painel 6: O Papel da advo­ca­cia e das Comis­sões da OAB na defe­sa dos dire­itos de migrantes e refu­gia­dos

Palestrantes:

Drª. Raque­l­ly Portela

Pres­i­dente da Comis­são dos Dire­itos dos Refu­gia­dos e Imi­grantes da OAB AM

Drª. Emília Queiroz

Pres­i­dente da Comis­são de Dire­ito dos Refu­gia­dos da OAB PE

Drª. Car­la Mustafa

Pres­i­dente da Comis­são dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos da OAB SP

Dr.ª Natália Figueire­do

Advo­ga­da, Mestre e Douto­ra pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo (USP).

Medi­ação:

Dr. Fab­rizio Jacobuc­ci Advo­ga­do

19h00 às 21h00

Encer­ra­men­to: Reflexões e Obje­tivos para a defe­sa e pro­moção dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos

Palestrantes: 

Dr. Ricar­do Tole­do San­tos Fil­ho

Vice Pres­i­dente da OAB São Paulo

Sr.ª. Hort­ense Mbuyi

Con­sel­heira no Con­sel­ho Munic­i­pal para Imi­grantes da Prefeitu­ra de São Paulo

Sr. Roque Rena­to Patus­si

Coor­de­nador do Cen­tro de Apoio e Pas­toral do Imi­grante e Refu­gia­do (CAMI)

Sr. Vereador Eduar­do Supl­i­cy

Drª Bela Feld­man
Pro­fes­so­ra (UNICAMP) 

Medi­ação:

Drª. Car­la Mustafa

Pres­i­dente da Comis­são dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos da OAB SP

Pro­moção:

Comis­são dos Dire­itos dos Imi­grantes e Refu­gia­dos da OAB SP

Apoio:

Comis­são de Cul­tura e Even­tos OAB SP

As inscrições podem ser feitas por meio do aces­so a este link.