Carta a candidatos e candidatas ao Poder Legislativo, redigida por agentes culturais, busca estabelecer compromisso para o cuidado permanente da cultura.
A iniciativa é importante e se insere no contexto da qualificação do Legislativo brasileiro, na busca de valorizar seu papel e estreitar os laços da representação política com os anseios populares , no modo como consagrados na Constituição Federal.
Após anos de um regime que se pôs contra a Constituição, negando direitos e deveres e deixando de realizar políticas públicas constitucionais, a sociedade civil e os movimentos sociais retomam o protagonismo, na busca de efetivar o Estado Democrático de Direito.
Através do PRÓLOGO — programa sobre cultura, artes e políticas públicas, dentro do canal TV DEMOCRACIA, do Jornalista Fábio Pannunzio — apresentado por Lavínia Pannunzio e Leonardo Ventura, tem sido possível ampliar a discussão com candidatos ao Congresso e às Assembleias de 15 estados brasileiros, além de demais agentes das culturas, gestores, produtores e fazedores de cultura.
Para Célio Turino, criador dos programas Cultura Viva e Pontos de Cultura, em sua gestão junto ao Ministério da Cultura, durante o Governo de Luís Inácio Lula da Silva, é fundamental “articular esse trabalho a partir das bases, comunidades e cidades brasileiras,” como se deu a experiência daqueles programas.
Para o Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, a iniciativa é essencial, uma vez que “a cultura e as culturas vão constituir o cerne de todo o trabalho político, social e econômico do governo que virá, na reconstrução democrática. E vão se fazer o ponto de reunião do povo brasileiro, em sua diversidade, identidades e alteridades, assim como de retomada de seus laços com a sociedade internacional, sobretudo por meio da restauração das organizações políticas e dos fóruns plurilaterais das Américas, bem como da religação com os povos, sobretudo da África.”
O objetivo do movimento é a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Culturas.
A Academia Paulista de Direito e a Cadeira San Tiago Dantas apoiam a iniciativa.
Leia a seguir a Carta e participe, assinando o documento, por meio deste link, acompanhando, ainda, as ações levadas pelos que vêm se engajando nessa luta que, certamente, será vitoriosa, pelo bem do povo brasileiro e de suas ricas e multidiversas maneiras de expressão.
“CULTURA À FRENTE!
CARTA ABERTA ÀS CANDIDATAS E CANDIDATOS AO PODER LEGISLATIVO
Os movimentos e agentes culturais que assinam esta carta aberta querem manifestar seu apoio às candidaturas que, se eleitas, colocarão seus mandatos NA LINHA DE FRENTE EM DEFESA DAS CULTURAS. Isto significa, em termos práticos, uma atuação parlamentar em constante diálogo com representantes do setor e em defesa de nossas agendas prioritárias. CULTURA NA ORDEM DO DIA, TODO DIA e não somente em votações pontuais ou em momentos de grande comoção pública.
A partir da divulgação desta carta aberta, buscamos portanto o compromisso de candidatas e candidatos que, desde já, se reconheçam alinhadas com este propósito e que, se eleitas, serão proponentes da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CULTURAS, oficialmente constituída no âmbito do Congresso Nacional e de quantas Assembleias Legislativas for possível. Antecipadamente ao resultado do pleito eleitoral, também convidamos essas candidaturas a comprometerem-se em:
1. Participar de reuniões convocadas pelos movimentos culturais, ainda no ano de 2022, com a finalidade de debater o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas em âmbitos federal e estaduais;
2. Mobilizar esforços políticos e institucionais para que, nos primeiros 90 dias da próxima legislatura, a Frente Parlamentar em Defesa das Culturas esteja oficialmente instituída no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas;
3. Colaborar na estruturação da metodologia de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas em diálogo direto com movimentos culturais;
4. Dedicar-se à construção do plano de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas, por meio da estruturação de uma coordenação paritária, compartilhada entre mandatos parlamentares e representantes dos movimentos culturais provenientes de todas as regiões brasileiras;
5. Viabilizar, por meio de seu mandato parlamentar e outras parcerias institucionais, condições para a realização de reuniões periódicas do grupo de coordenação da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas, assim como consultorias, pesquisas, seminários, audiências públicas e outras ações que subsidiem a execução do plano de trabalho no âmbito do legislativo.
Frente ao acirramento da guerra cultural travada no país durante os últimos anos e que, entre incontáveis danos, causou o desmonte generalizado de instituições e políticas culturais no âmbito dos poderes executivos, reconhecemos oPAPEL ESTRATÉGICO DO PODER LEGISLATIVO no enfrentamento ao avanço de tantos ataques.
É por isso que apresentamos às candidaturas aos legislativos federal e estaduais esta proposta de ALIANÇA INSTITUCIONAL ENTRE PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL em defesa das culturas nos parlamentos, de modo sistemático e perene. Aquelas e aqueles que manifestarem sua concordância e compromisso com esta proposta deverão assinar esta petição e terão suas candidaturas visibilizadas por meio das redes sociais de nossa articulação.
Brasil, 07 de setembro de 2022.”