Com o apoio da Universidade Estadual de Campinas — Unicamp, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq, e da Faculdade de Ciiencias Aplicadas da Unicamp — FCA/Unicamp, , campus de Limeira, o Grupo de Pesquisa Aquageo Ambiente Legal passa a divulgar o resultado de suas pesquisas, suas publicações e eventos científicos em seu website (clique, aqui, para conhecer).
O trabalho do Aquageo — Grupo de Pesquisa CNPQ/UNICAMP ‘AQUAGEO AMBIENTE LEGAL: ÁGUA, GEODIREITO, GEOÉTICA, GEOPARQUE, COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL — pretende, a partir da formação interdisciplinar de seus pesquisadores e pesquisadoras, atuar na gestão de recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de uso e ordenação do solo, para proteção dos mananciais hídricos.
As diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos indicam a articulação da gestão de recursos hídricos com a de uso do solo. Assim, inserem a Política Urbana, e seu arsenal legislativo — planificação das cidades, Planos Diretores, leis de Zoneamento, entres outras — com a Política de Recursos Hídricos, esta representada, sobretudo, pelos Planos de Bacias Hidrográficas e seus dispositivos complementares, assim as resoluções, portarias e os normativos técnico-jurídicos, para sua efetivação.
Essa articulação entre várias políticas, que envolve entes federativos diversos e entidades inter- e trans- federativas, e comitês quasi-governamentais, a par de todo um aparato normativo internacional, e de contribuição de vários saberes, é ponto nodal para a construção de novas formas de conhecer e de buscar a constituição de novas formas de governação.
Tais articulação, construção e constituição formam a preocupação de pesquisa e encaminham as atividades individuais e coletivas dos membros do Aquageo, e conformam seus projetos, publicações e eventos.
O Aquageo é liderado pelos Professores Luciana Cordeiro de Souza Fernandes e Alexandre Martins Fernandes, e tem a participação e contribuição dos Pesquisadores do exterior: Artur Agostinho de Abreu e Sá, Julián Mora Aliseda, Maria Alexandra de Sousa Aragão, Rui Alexandre Castanho, e do Brasil: Alfredo Attié, Carlos Hiroo Saito, Celso Cardoso Gomes, Celso Dal Re Carneiro, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Éverton de Oliveira, Giovanni de Farias Seabra, José Alexandre de Jesus Perinotto, Josee Eduardo Zaine, Mariselma Ferreira Zaime, MOnise Terra Çerezini, Reginaldo Luiz Fernandes de Souza, Ronaldo Barbosa, Sandra Akemi, Shimada kishi, Rosalva de Jesus dos Reis, além de estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado (veja, aqui).
Fundado em 2017, congregando pesquisadores e pesquisadoras nacionais e internacionais, realiza sua missão e suas tarefas de pesquisa na área ambiental e suas múltiplas interfaces, promovendo o diálogo entre o Direito Ambiental e as Ciências da Terra, além de fomentar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS.
O Aquageo vem realizando visitas técnicas a inúmeros Geoparques, nos vários territórios do Planeta.
O Grupo de Pesquisa, afirma Alfredo Attié, Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, “em sua concepção de objeto de estudos e de abordagem inovadores, representa uma contribuição fundamental para estabelecer uma cultura científica transformadora, ao procurar o envolvimento democrático, para que a solução dos sérios problemas ambientais que experimentamos, no sentido de mudar o modo como se estabelece a governação global, represente a recuperação e conservação de maneiras de bem viver adotadas por comunidades originárias, assim como a invenção de diversos e plurais modos de convivência e de fazer política e conceber políticas realmente públicas e eficazes.”