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RESUMO: O pre­sente arti­go foca-se no equi­líbrio entre os inter­ess­es de investi­dores estrangeiros e os inter­ess­es dos Esta­dos-Anfitriões, mais conc­re­ta­mente no mer­ca­do de cap­i­tais em país­es cujo risco políti­co é ele­va­do.

Para além de procu­rar definir ‘risco políti­co’, de esmi­uçar quais são os riscos políti­cos que um Esta­do-Anfitrião rep­re­sen­ta a um investi­dor estrangeiro no mer­ca­do de cap­i­tais, tam­bém esclare­cer as soluções que um investi­dor pode ado­tar de modo a gerir e, de igual modo, mit­i­gar o prob­le­ma. Soluções estas que podem ser tam­bém alcançadas de for­ma amigáv­el ou, em caso de con­fli­to entre as partes, através de tri­bunais arbi­trais, enquan­to soluções de con­fli­tos, como demon­stra­do em inúmeros casos de Dire­ito de Inves­ti­men­to Inter­na­cional.

O ‘risco políti­co’ con­tin­ua a ser qual­i­fi­ca­do como o risco que os investi­dores estrangeiros mais temem quan­do seus inves­ti­men­tos ocor­rem em país­es em desen­volvi­men­to ou em Esta­dos-Anfitriões politi­ca­mente instáveis sendo que várias soluções têm sido dis­cu­ti­das e apli­cadas de for­ma a mit­igá-lo.

A gestão do risco políti­co abrange o risco de desapro­pri­ação — que pode ser dire­to ou indi­re­to — risco geopolíti­co, que­bra de con­tra­to, mudanças reg­u­latórias ou leg­isla­ti­vas, dis­crim­i­nação, entre out­ros. Em out­ras palavras, qual­quer “(…) risco políti­co como inter­fer­ên­cia gov­er­na­men­tal ou sober­ana nas oper­ações de negó­cios”.

A prin­ci­pal pre­ocu­pação que temos de ter em mente é que o risco políti­co afe­ta dire­ta e indi­re­ta­mente o mer­ca­do de cap­i­tais. As insti­tu­ições finan­ceiras, bem como os investi­dores, fazem parte dess­es mer­ca­dos de cap­i­tal que inter­agem e con­fi­am nos Esta­dos-Anfitriões e em seu sis­tema jurídi­co, políti­co, económi­co e finan­ceiro. No final das con­tas, tudo remete a certeza e expec­ta­ti­vas jurídi­cas para que um investi­dor estrangeiro inter­prete se existe “ambi­ente para negó­cios”, seja investin­do em um país menos ou mais politi­ca­mente arrisca­do, por­tan­to, se seu inves­ti­men­to não será ameaça­do e se os investi­dores lucrarão com esse inves­ti­men­to.

PALAVRAS-CHAVE: risco-políti­co; mer­ca­do de cap­i­tais; ambi­ente para negó­cios; inves­ti­men­tos

DATA DE SUBMISSÃO: 11/07/2019 | DATA DE APROVAÇÃO: 21/07/2019

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