POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 3

2019 OUTONO/INVERNO

Semes­tral

ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X

 

SUMÁRIO — SUMMARY:

 

EDITORIAL — EDITORIAL

01

 

NOTA DO EDITOR — EDITOR’S NOTE

07 — Alfre­do Attié Jr

 

MEMÓRIA — MEMORY

“JUSSUM QUIA JUSTUM JUS” – THE LAW IS COGENT

14 — Sér­gio Mar­ques da Cruz

 

CIVIL, PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE A ÉTICA NAS RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS – THE VISION OF THE BRAZILIAN COURTS ON ETHICS IN PUBLIC AND PRIVATE RELATIONS

18 — Alexan­dra Fuchs de Araújo e Alexan­dre Jorge Carneiro da Cun­ha Fil­ho

 

CIVIL E EMPRESARIAL: A GESTÃO DO RISCO POLÍTICO PELOS PARTICIPANTES DOS MERCADOS DE CAPITAIS – POLITICAL RISK MANAGEMENT BY CAPITAL MARKETS’ PLAYERS

50 — Natália Saleme Faria de Oliveira

 

INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: O APORTE DA INTERSECCIONALIDADE E DA DECOLONIALIDADE AO CASO POVO XUCURU V. BRAZIL JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS — THE CONTRIBUTION OF INTERSECTION AND DECOLONIALITY TO THE CASE OF XUCURU PEOPLE V. BRAZIL JUDGED BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

81 — Pesquisadores NETI USP

 

CIVIL E CONSTITUCIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA DOAÇÃO PERIÓDICA – HISTORICAL ASPECTS OF THE PERIODIC DONATION

116 — Luiz Augus­to Salles Vieira

 

CIVIL: A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR – THE SUICIDE LETTER AS A PARTICULAR TESTAMENT MODALITY

130 — Dani­lo Por­fírio de Cas­tro Vieira e Karine Jor­dana Bar­ros Belém

 

CIVIL E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS ATUAIS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS E DA PRISÃO CIVIL – CURRENT ASPECTS OF THE OBLIGATION TO LEND FOOD AND OF THE CIVIL PRISION

155 — Álvaro José do Ama­r­al Fer­raz Rodrigues e Paula Fer­raz

 

PROCESSO CIVIL E CIVIL: TEORIAS DA (IN)DECISÃO JURÍDICA: ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO COM CO-AÇÃO – THEORIES OF THE LEGAL (IN) DECISION: JUDICIAL ACTIVISM AND THE RIGHT AS CO-ACTION

181 — Joaquim Eduar­do Pereira e Viní­cius Fer­reira de Andrade

 

CONSTITUCIONAL E PENAL: TEORIA OU ENFOQUE DO ETIQUETAMENTO? — LABELING APPROACH THEORY OR JUST LABELING APPROACH?

198 — Gonça­lo Rezende de Melo Sant’Anna Xavier

 

CIVIL E CONSTITUCIONAL: INTRODUÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NA LEI N. 8.245/91 – LEI DE LOCAÇÕES, E A NOVA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 E O PROCESSO — INTRODUCTION TO THE AMENDMENTS TO THE STATUTE NO. 8.245/91 — LAW OF LEASES, AND THE NEW TENANCY LAW — STATUTE 12.112 / 09 AND ITS PROCESS

222 — Luiz Fer­nan­do do Vale de Almei­da Guil­herme

 

FILOSOFIA POLÍTICA E ESTÉTICA: BRECHT NUNCA MAIS. INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO REACIONÁRIO DE NOSSOS DIAS – BRECHT NEVER MORE. NA INTRODUCTION TO THE REACTIONARY REASONING OF OUR DAYS.

244 — Pedro Scuro

 

CIVIL, JORNALISMO E LITERATURA: A VIRTUDE DOS JORNAIS – THE VIRTUE OF NEWSPAPERS

262 — José Raimun­do Gomes da Cruz

 

TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO: A REFORMA TRIBUTÁRIA DE QUE O BRASIL PRECISA — THE TAX REFORM THAT BRAZIL NEEDS 

284 — Hamil­ton Dias de Souza, Roque Aan­to­nio Car­raz­za e Hum­ber­to Ávi­la

 

CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. A QUE TÍTULO PRENDER ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL: A RECONVERSÃO À INCONSTITUCIONALIDADE, PELO STF, NO HC 126.292 — IS THERE A REASON TO ENFORCE A CRIMINAL CONVICTION BEFORE THE CLAIM PRECLUSION: DISCUSSING THE DECISION OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT HC 126.292

306 — Fauzi Has­san Choukr

 

CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 617‑A E 637 DO PROJETO DE LEI ANTICRIME APRESENTADO PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA — CONSTITUTIONALITY OF ARTICLES 617‑A AND 637 OF THE ANTI-CRIME LAW PROPOSAL PRESENTED BY THE MINISTRY OF JUSTICE AND PUBLIC SAFETY

324 — Ives Gan­dra da Sil­va Mar­tins