POLIFONIA – REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 3

2019 OUTONO/INVERNO

Semestral

ISSN da versão impressa 2236.5796

ISSN da versão digital 2596-111X

 

SUMÁRIO – SUMMARY:

 

EDITORIAL – EDITORIAL

01

 

INTRODUÇÃO – INTRODUCTION

07 – Alfredo Attié Jr

 

MEMÓRIA – MEMORY

“JUSSUM QUIA JUSTUM JUS” – THE LAW IS COGENT

17 – Sérgio Marques da Cruz

 

CIVIL, PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS SOBRE A ÉTICA NAS RELAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS – THE VISION OF THE BRAZILIAN COURTS ON ETHICS IN PUBLIC AND PRIVATE RELATIONS

18 – ALEXANDRA FUCHS DE ARAÚJO E ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DA CUNHA FILHO

 

CIVIL E EMPRESARIAL: A GESTÃO DO RISCO POLÍTICO PELOS PARTICIPANTES DOS MERCADOS DE CAPITAIS – POLITICAL RISK MANAGEMENT BY CAPITAL MARKETS’ PLAYERS

50 – NATÁLIA SALEME FARIA DE OLIVEIRA

 

INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: O APORTE DA INTERSECCIONALIDADE E DA DECOLONIALIDADE AO CASO POVO XUCURU V. BRAZIL JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS – THE CONTRIBUTION OF INTERSECTION AND DECOLONIALITY TO THE CASE OF XUCURU PEOPLE V. BRAZIL JUDGED BY THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS

81 – PESQUISADORES NETI USP

 

CIVIL E CONSTITUCIONAL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA DOAÇÃO PERIÓDICA – HISTORICAL ASPECTS OF THE PERIODIC DONATION

116 – LUIZ AUGUSTO SALLES VIEIRA

 

CIVIL: A CARTA SUICIDA COMO MODALIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR – THE SUICIDE LETTER AS A PARTICULAR TESTAMENT MODALITY

130 – DANILO PORFÍRIO DE CASTRO VIEIRA E KARINE JORDANA BARROS BELÉM

 

CIVIL E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS ATUAIS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS E DA PRISÃO CIVIL – CURRENT ASPECTS OF THE OBLIGATION TO LEND FOOD AND OF THE CIVIL PRISION

155 – ÁLVARO JOSÉ DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES E PAULA FERRAZ

 

PROCESSO CIVIL E CIVIL: TEORIAS DA (IN)DECISÃO JURÍDICA: ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO COM CO-AÇÃO – THEORIES OF THE LEGAL (IN) DECISION: JUDICIAL ACTIVISM AND THE RIGHT AS CO-ACTION

181 – JOAQUIM EDUARDO PEREIRA E VINÍCIUS FERREIRA DE ANDRADE

 

CONSTITUCIONAL E PENAL: TEORIA OU ENFOQUE DO ETIQUETAMENTO? – LABELING APPROACH THEORY OR JUST LABELING APPROACH?

198 – GONÇALO REZENDE DE MELO SANT’ANNA XAVIER

 

CIVIL E CONSTITUCIONAL: INTRODUÇÃO ÀS ALTERAÇÕES NA LEI N. 8.245/91 – LEI DE LOCAÇÕES, E A NOVA LEI DO INQUILINATO 12.112/09 E O PROCESSO – INTRODUCTION TO THE AMENDMENTS TO THE STATUTE NO. 8.245/91 – LAW OF LEASES, AND THE NEW TENANCY LAW – STATUTE 12.112 / 09 AND ITS PROCESS

222 – LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME

 

FILOSOFIA POLÍTICA E ESTÉTICA: BRECHT NUNCA MAIS. INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO REACIONÁRIO DE NOSSOS DIAS – BRECHT NEVER MORE. NA INTRODUCTION TO THE REACTIONARY REASONING OF OUR DAYS.

244 – PEDRO SCURO

 

CIVIL, JORNALISMO E LITERATURA: A VIRTUDE DOS JORNAIS – THE VIRTUE OF NEWSPAPERS

262 – JOSÉ RAIMUNDO GOMES DA CRUZ

 

TRIBUTÁRIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO: A REFORMA TRIBUTÁRIA DE QUE O BRASIL PRECISA – THE TAX REFORM THAT BRAZIL NEEDS 

284 – HAMILTON DIAS DE SOUZA, ROQUE ANTONIO CARRAZZA E HUMBERTO ÁVILA

 

A QUE TÍTULO PRENDER ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL: A RECONVERSÃO À INCONSTITUCIONALIDADE, PELO STF, NO HC 126.292

306 – FAUZI HASSAN CHOUKR