RESUMO: O objetivo do presente artigo é realizar breve reflexão sobre o labeling approach e seu fundamento sociológico, com ênfase na compreensão adotada pela doutrina quanto aos fundamentos da sociologia de Howard Becker. Foi definido que há alguns pontos de não compreendidos pela criminologia, em especial considerando-se as próprias conclusões de Becker, como, por exemplo, a crítica à noção de “teoria” do etiquetamento. Adota-se, por fim, a compreensão trazida pela doutrina de Alessandro Baratta, que conclui não bastar à criminologia apenas a adoção de um enfoque empirista, mas fundamentalmente a escolha por um enfoque materialista, que compreenda as complexas relações econômicas e sociais da sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Labeling approach (ou enfoque do etiquetamento). 2. Teorias criminológicas do conflito. 3. Enfoque materialista.

DATA DE SUBMISSÃO: 23/06/2019 | DATA DE APROVAÇÃO: 21/07/2019