Com a participação do Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Marcos Augusto Perez, do advogado e especialista em direito urbanístico, Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Wladimir Antonio Ribeiro, , será realizada Audiência Pública, no Plenário dos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, na Rua Maria Paula, 35, das 9 às 13 horas, no próximo dia 19 de novembro.

O tema é o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, discutido em dois painéis: Aspectos Essenciais do Projeto de Lei 3261/2019 e Busca dos Recursos Públicos e Privados para Investimentos na área do Saneamento Básico.

A Audiência também terá a participação dos especialistas em saneamento básico Leandro Mello Frota, Rodrigo Pagani de Souza, Guilherme Amorim Campos da Silva, Rogério de Paula Tavares e Roberval Tavares de Souza.

O evento é organizado pela Comissão de Infra-Estrutura da OAB/SP.

A participação da sociedade civil é de extrema importância para o enriquecimento do debate e aprimoramento do Projeto.