Com a par­tic­i­pação do Acadêmi­co Tit­u­lar da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e Pro­fes­sor Asso­ci­a­do da Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de São Paulo Mar­cos Augus­to Perez, do advo­ga­do e espe­cial­ista em dire­ito urbanís­ti­co, Mestre pela Fac­ul­dade de Dire­ito da Uni­ver­si­dade de Coim­bra Wladimir Anto­nio Ribeiro, , será real­iza­da Audiên­cia Públi­ca, no Plenário dos Con­sel­heiros da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil, Seção de São Paulo, na Rua Maria Paula, 35, das 9 às 13 horas, no próx­i­mo dia 19 de novem­bro.

O tema é o Novo Mar­co Legal do Sanea­men­to Bási­co, dis­cu­ti­do em dois painéis: Aspec­tos Essen­ci­ais do Pro­je­to de Lei 3261/2019 e Bus­ca dos Recur­sos Públi­cos e Pri­va­dos para Inves­ti­men­tos na área do Sanea­men­to Bási­co.

A Audiên­cia tam­bém terá a par­tic­i­pação dos espe­cial­is­tas em sanea­men­to bási­co Lean­dro Mel­lo Fro­ta, Rodri­go Pagani de Souza, Guil­herme Amor­im Cam­pos da Sil­va, Rogério de Paula Tavares e Rober­val Tavares de Souza.

O even­to é orga­ni­za­do pela Comis­são de Infra-Estru­tu­ra da OAB/SP.

A par­tic­i­pação da sociedade civ­il é de extrema importân­cia para o enriquec­i­men­to do debate e apri­mora­men­to do Pro­je­to.