Os indígenas constituem a população mais vulnerável à proliferação da pandemia da COVID-19.

Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul  – DSEI MS – atende mais de setenta mil pessoas em comunidades indígenas.

Tanto essas comunidades quanto a própria Divisão necessitam de equipamentos de segurança individual (EPI), como máscaras, jalecos e luvas.

Essa necessidade, no momento, é urgente, pois a sua falta levaria à paralização de atendimento.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul iniciou uma importante campanha, visando a obter parceiros, que proporcionem essa doação de equipamentos. Qualquer empresa que fabrique ou trabalhe com esses EPI pode realizar a doação, assim como qualquer pessoas pode ajudar, tanto divulgando a campanha, quanto entrando em contato com empresas.

Para fazer as doações, basta entrar em contato com o 5. Ofício da Procuradoria da República em Campo Grande, por meio do telefone (67) 3312-7200 e pelo e-mail prms-cojud@mpf.mp.br.

A Academia Paulista de Direito apoia a iniciativa, pelo Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo – ACADEMIA DA PAZ – e pelo Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo – ACADEMIA DIREITOS HUMANOS, vinculados à Cadeira San Tiago Dantas.

Aqueles que tiverem dificuldade em remeter os equipamentos para Mato Grosso do Sul poderão solicitar a entrega à Academia Paulista de Direito, em São Paulo.

É importante, ainda, lembrar que os indígenas têm sido, desde o início do mandato do atual Governo federal, vítimas do acirramento de invasões e de violência, em evidente atentado contra direitos e garantias estabelecidos na Constituição brasileira e em tratados internacionais. O Governo, inclusive, já foi objeto de notícia ao Tribunal Penal Internacional, com o requerimento de que venha a ser denunciado, exatamente pelo cometimento de crime tipificado na ordem internacional como genocídio.