Os indígenas constituem a população mais vulnerável à proliferação da pandemia da COVID-19.
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul — DSEI MS — atende mais de setenta mil pessoas em comunidades indígenas.
Tanto essas comunidades quanto a própria Divisão necessitam de equipamentos de segurança individual (EPI), como máscaras, jalecos e luvas.
Essa necessidade, no momento, é urgente, pois a sua falta levaria à paralização de atendimento.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul iniciou uma importante campanha, visando a obter parceiros, que proporcionem essa doação de equipamentos. Qualquer empresa que fabrique ou trabalhe com esses EPI pode realizar a doação, assim como qualquer pessoas pode ajudar, tanto divulgando a campanha, quanto entrando em contato com empresas.
Para fazer as doações, basta entrar em contato com o 5. Ofício da Procuradoria da República em Campo Grande, por meio do telefone (67) 3312–7200 e pelo e‑mail prms-cojud@mpf.mp.br.
A Academia Paulista de Direito apoia a iniciativa, pelo Centro Internacional da Paz, Justiça, Solidariedade e Transformação de Conflitos de São Paulo — ACADEMIA DA PAZ — e pelo Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo — ACADEMIA DIREITOS HUMANOS, vinculados à Cadeira San Tiago Dantas.
Aqueles que tiverem dificuldade em remeter os equipamentos para Mato Grosso do Sul poderão solicitar a entrega à Academia Paulista de Direito, em São Paulo.
É importante, ainda, lembrar que os indígenas têm sido, desde o início do mandato do atual Governo federal, vítimas do acirramento de invasões e de violência, em evidente atentado contra direitos e garantias estabelecidos na Constituição brasileira e em tratados internacionais. O Governo, inclusive, já foi objeto de notícia ao Tribunal Penal Internacional, com o requerimento de que venha a ser denunciado, exatamente pelo cometimento de crime tipificado na ordem internacional como genocídio.