Nascido na cidade histórica de Sabará, do Ciclo do Ouro brasileiro, o Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, formou-se em Direito, em 1960, na faculdade mais antiga da então Universidade de Minas Gerais, hoje, Universidade Federal de Minas Gerais. Como melhor estudante de sua turma, recebeu a Medalha Rio Branco da Faculdade de Direito, curso inaugurado em 1892, na também histórica Ouro Preto, transferindo-se para Belo Horizonte seis anos depois.
Foi Professor da Universidade de Brasília, na qual obteve o título de Mestre em Direito. Desempenhou as funções de Procurador-Geral da República, Procurador-Geral Eleitoral, Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva.
Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, tendo exercido a Presidência de ambos os Tribunais.
Como jurista, dedicou-se às questões constitucionais, foi autor de inúmeros livros e propostas de aperfeiçoamento do sistema jurídico, tendo sido membro da Comissão Affonso Arinos, que elaborou Anteprojeto da Constituição para a Constituinte de 1987/1988.
Foi membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Na Advocacia, fez parte, na juventude, do escritório do Ministro Vitor Nunes Leal. Tanto Nunes Leal quanto Evandro Lins e Silva foram ilegitimamente cassados pela ditadura civil-militar de 1964/1986.
Sepúlveda Pertence foi um dos defensores jurídicos do atual Presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando processado, de modo inconstitucional, e condenado, ilegalmente.
Nas palavras do Presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié, Titular da Cadeira San Tiago Dantas, “as lições e o exemplo de ética de vida pública e de cidadania de Sepúlveda Pertence permanecerão sempre vivos, inspirando o desenrolar do processo civilizatório do Direito em nosso País.”
Sepúlveda Pertence foi um dos maiores defensores dos Direitos Humanos e das Liberdades Públicas no Brasil, desde a juventude, quando participou do movimento estudantil, tendo sido vice-presidente da União Nacional de Estudantes.
Leia, ainda, a homenagem do Advogado Evandro Pertence a seu pai, acessando este link.
