Academia Paulista de Direito

« Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho bus­ca anal­is­ar o aces­so dos indi­ví­du­os ao Sis­tema Inter­amer­i­cano de Dire­itos Humanos a par­tir de uma abor­dagem holís­ti­ca que bus­ca iden­ti­ficar os prin­ci­pais questões e desafios que enfrenta o SIDH hoje. PALAVRAS-CHAVE: Sis­tema Inter­amer­i­cano de Dire­itos Humanos; Aces­so à Justiça Inter­na­cional. DATA DE SUBMISSÃO: 28/03/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 20/05/2018

« Sumário RESUMO: O tex­to reflete sobre a glob­al­iza­ção sob três per­spec­ti­vas: a da pobreza, a da migração e a da sol­i­dariedade. Através do exame dos doc­u­men­tos das Nações Unidas e do pen­sa­men­to jurídi­co con­sta­ta que a questão social assume, na atu­al­i­dade, essa prob­lemáti­ca. PALAVRAS-CHAVE: Glob­al­iza­ção – Desen­volvi­men­to – Pobreza – Migração — Refu­gia­dos – […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente arti­go tem por obje­ti­vo rela­cionar os dire­itos dos povos indí­ge­nas à noção de mul­ti­pli­ci­dade ontológ­i­ca. Para a com­preen­são do prob­le­ma, foi descri­ta a per­cepção que os Tupinam­bá têm de ter­ritório, a con­sti­tuir um Mun­do diver­so daque­le impos­to pelo col­o­nizador, base­an­do as respec­ti­vas deman­das pela demar­cação de ter­ra. Sus­ten­­tou-se que a […]

« Sumário RESUMO: A expan­são do Poder Judi­cial é um fato incon­testáv­el. A rede­moc­ra­ti­za­ção do país e suas decor­rên­cias, bem como o rear­ran­jo insti­tu­cional que emergiu após a pro­mul­gação da Con­sti­tu­ição de 1988 per­mi­ti­ram que a mag­i­s­tratu­ra assumisse pro­tag­o­nis­mo no cenário políti­co e social brasileiros. O arti­go pre­tende anal­is­ar, por­tan­to, a nova con­fig­u­ração e relação […]

« Sumário RESUMO: Este arti­go obje­ti­va anal­is­ar a alter­ação da Con­sol­i­dação das Leis Tra­bal­his­tas trazi­da pela lei no 13.467/2017, no que tange às ino­vações no âmbito das nego­ci­ações cole­ti­vas. Para tan­to, ver­i­­fi­­cou-se que tais mod­i­fi­cações não são iso­ladas; pelo con­trário, o Brasil seguiu a tendên­cia de país­es em desen­volvi­men­to, de acor­do com o estu­do pub­li­ca­do […]

« Sumário RESUMO: O pre­sente tra­bal­ho visa abor­dar a apli­cação do Dire­ito no novo Códi­go de Proces­so Civ­il, ten­do como base a análise com­par­a­ti­va entre o Códi­go de Proces­so Civ­il de 1973 e o atu­al. Para tan­to, será abor­da­do o Dire­ito Romano, que nos legou o sis­tema jurídi­co con­heci­do como Civ­il Law, que tem o […]

« Sumário RESUMO: A Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, sua cri­ação, pela história e ideais expres­sos no momen­to em que, e pelo modo como foi cri­a­da; e sua ren­o­vação, com novos pro­je­tos, núcleos de pesquisa, a nova Revista, e, sobre­tu­do,  assumir o pro­tag­o­nis­mo no fluxo civ­i­liza­cional do Dire­ito. PALAVRAS-CHAVE: Acad­e­mia Paulista de Dire­ito — Cri­ação — […]

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