« Sumário RESUMO: O presente trabalho busca analisar o acesso dos indivíduos ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir de uma abordagem holística que busca identificar os principais questões e desafios que enfrenta o SIDH hoje. PALAVRAS-CHAVE: Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Acesso à Justiça Internacional. DATA DE SUBMISSÃO: 28/03/2018 | DATA DE APROVAÇÃO: 20/05/2018
A GLOBALIZAÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL — Pág. 108 à 136
« Sumário RESUMO: O texto reflete sobre a globalização sob três perspectivas: a da pobreza, a da migração e a da solidariedade. Através do exame dos documentos das Nações Unidas e do pensamento jurídico constata que a questão social assume, na atualidade, essa problemática. PALAVRAS-CHAVE: Globalização – Desenvolvimento – Pobreza – Migração — Refugiados – […]
DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITOS À MULTIPLICIDADE ONTOLÓGICA: UM EXAME BASEADO NAS DEMANDAS DOS TUPINAMBÁ — Pág. 89 à 107
« Sumário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo relacionar os direitos dos povos indígenas à noção de multiplicidade ontológica. Para a compreensão do problema, foi descrita a percepção que os Tupinambá têm de território, a constituir um Mundo diverso daquele imposto pelo colonizador, baseando as respectivas demandas pela demarcação de terra. Sustentou-se que a […]
JURISCENTRISMO E A DEMOCRACIA NO BRASIL — Pág. 73 à 88
« Sumário RESUMO: A expansão do Poder Judicial é um fato incontestável. A redemocratização do país e suas decorrências, bem como o rearranjo institucional que emergiu após a promulgação da Constituição de 1988 permitiram que a magistratura assumisse protagonismo no cenário político e social brasileiros. O artigo pretende analisar, portanto, a nova configuração e relação […]
A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO CENÁRIO PÓS-REFORMA: UMA ANÁLISE DA HIERARQUIA DAS NORMAS TRABALHISTAS — Pág. 52 à 72
« Sumário RESUMO: Este artigo objetiva analisar a alteração da Consolidação das Leis Trabalhistas trazida pela lei no 13.467/2017, no que tange às inovações no âmbito das negociações coletivas. Para tanto, verificou-se que tais modificações não são isoladas; pelo contrário, o Brasil seguiu a tendência de países em desenvolvimento, de acordo com o estudo publicado […]
A APLICAÇÃO DO DIREITO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 — Pág. 33 à 51
« Sumário RESUMO: O presente trabalho visa abordar a aplicação do Direito no novo Código de Processo Civil, tendo como base a análise comparativa entre o Código de Processo Civil de 1973 e o atual. Para tanto, será abordado o Direito Romano, que nos legou o sistema jurídico conhecido como Civil Law, que tem o […]
NOTA DO EDITOR 1 — POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — Pág. 7 à 10
« Sumário RESUMO: A Academia Paulista de Direito, sua criação, pela história e ideais expressos no momento em que, e pelo modo como foi criada; e sua renovação, com novos projetos, núcleos de pesquisa, a nova Revista, e, sobretudo, assumir o protagonismo no fluxo civilizacional do Direito. PALAVRAS-CHAVE: Academia Paulista de Direito — Criação — […]
EDITORIAL 1 — POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO — Pág. 1 à 6
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