Fim de Linha para o Capitão Xiririca
A reflexão a seguir, contribuição para os Breves Artigos da Academia Paulista de Direito, é de autoria do jurista Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual é Orador Oficial, Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Administração Contábil e Financeira pela Escola […]
Importância da Democracia 3. Alfredo Attié
Em importante artigo, publicado pelo blog do jornalista Frederico Vasconcelos, no jornal e site Folha de S. Paulo/UOL, Alfredo Attié discorre sobre o papel da lei, das instituições e das pessoas, no processo que levou a extrema-direita a assumir o poder, no Brasil, em militância e maquinação para implantação de um regime anticonstitucional. Attié fala da […]
Importância da Democracia. 2. Miguel Reale Jr
Em artigo importante, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, o Professor Miguel Reale Jr, um dos autores da Carta em Defesa da Democracia e da Justiça, fala da importância do dia 11 de Agosto de 2022, encarecendo a necessidade de mobilização popular para defender a democracia, a Constituição e o processo eleitoral. Leia a […]
Importância da Democracia 1. Jorge Branco e Marilene Maia
Em entrevista a Marcelo Ferreira, do Brasil de Fato, Jorge Branco e Marilene Maia, explicam o significado da democracia e encarecem os motivos pelos quais é importante que a esquerda e a classe trabalhadora lutem em sua defesa e por sua implementação decisiva no Brasil. Jorge Branco é sociólogo, mestre e doutorando em ciência […]
Em Defesa da Democracia e da Justiça: Academia Paulista de Direito presente!
A imprensa publica, hoje, o Manifesto da sociedade civil Em Defesa da Democracia e da Justiça. Em importante iniciativa de Miguel Reale Jr, Maria Herminia Tavares de Almeida, Celso Campilongo, Ana Elisa Bechara, Josué Gomes da Silva, Neca Setubal, Arminio Fraga, Oscar Vilhena e Antonio Machado, representando importantes entidades da sociedade civil brasileira, com a adesão de instituições jurídicas, entre […]
Alfredo Attié fala sobre “Democracia, Sempre,” na TV Comunidade
Alfredo Attié falou sobre democracia, percalços da história da democracia brasileira, voto eletrônica, eleições, direitos, deveres, políticas públicas e Constituição, no programa “Democracia, Sempre”, a convite de Evandro Carniato e Paulo Carvalho, na Rádio Comunidade. Assista, aqui, no YouTube, ou pelo Facebook.
Academia Paulista de Direito participa da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”
No dia 11 de agosto próximo, às 11,30 horas, dia em que são comemorados os cento e noventa e cinco anos da Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, e em que se celebram os quarenta e cinco anos da leitura da Carta aos Brasileiros, de autoria de Goffredo da Silva Telles Jr, será lida a […]
Alfredo Attié lança livro sobre Direito Internacional e Democracia
No último dia 10 de junho, em São Paulo, no Centro de Estudos de Direito Econômico e Social — CEDES, em organização da Editora Tirant Lo Blanch, o Presidente da Academia Paulista de Direito e Titular da Cadeira San Tiago Dantas, Alfredo Attié, lançou seu novo livro “Towards International Law of Democracy” (veja aqui). O […]
Academia Paulista de Direito convida para a leitura da Carta a Brasileiras e Brasileiros
A Academia Paulista de Direito, em apoio a iniciativa de antigos alunos das Arcadas, da sociedade civil e dos movimentos sociais, convida à leitura democrática da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, em defesa do Estado Democrático de Direito, a ser realizada na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, no dia […]
Inconstitucionalidade da PEC dos benefícios
De autoria de Hamilton Dias de Souza, Acadêmico Titular da Academia Paulista de Direito, advogado, sócio fundador da Advocacia Dias de Souza e da Dias de Souza Advogados Associados, mestre e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ‑USP, o presente artigo, publicado na Revista Consultor Jurídico (veja, aqui), […]
Aula Magna em Roraima
Alfredo Attié profere, em 13 de julho de 2022, a partir das 17 horas (horário de Brasília e São Paulo, e 16 horas, horário de Roraima), em evento híbrido (presencial e online), a Aula Magna do Curso de Introdução à Ciência do Direito, realizado, em parceria, pela Escola Superior de Advocacia de Roraima, pelo Grupo […]
Alfredo Attié fala sobre Economia, Política e Democracia, na AMSUR
Em evento da AMSUR — Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas, em seu Ciclo de Estudos Estratégicos, com a coordenação de Antonio Carlos Granado, a apresentação de Ricardo Guterman e Vicente Carlos Y Plá Trevas, e a participação de Sérgio Miletto, Alexandre Motta, Ricardo Guterman e Vicente Trevas, […]
Paralelismo das Formas Esgotamento de Instância Nulidade Decisória
Em importante contribuição ao aprimoramento da prática forense e judicial, com implicações teóricas bem salientadas, Merivaldo Muniz traz a Breves Artigos reflexão essencial sobre a Teoria dos Recursos. Leia, a seguir, o artigo. “Decisão Monocrática primitiva, seguida de Decisão Colegiada dos Embargos Declaratórios: problemas que suscita: Princípio do Paralelismo das Formas e Esgotamento de […]
Encontro sobre Políticas Públicas e Políticas Tributárias
No dia 7 de julho, entre 9 e 18 horas, em organização conjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Nova de Lisboa, sob a coordenação de Rita Calçada Pires (Nova Tax Research Lab) e do Acadêmico da Academia Paulista de Direito Antonio Carlos Rodrigues do Amaral (Cemapi — Mackenzie Integridade), ocorrerá o Encontro “Duas Academias em Diálogo,” […]
Aos 90 anos, Arnoldo Wald relembra sua trajetória
No Programa Data Venia, da RedeTV News, com direção executiva de Arnoldo Wald Filho, encontro dos Acadêmicos Titulares da Academia Paulista de Direito Luiz Flavio Borges D’Urso, ex-Presidente da OAB/SP, e Arnoldo Wald. Assista, aqui.