A POLIFONIA Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito rece­beu, no dia 29 de dezem­bro de 2022, sua primeira clas­si­fi­cação no Sis­tema Qualis-CAPES, cor­re­spon­dente à avali­ação de seus números pub­li­ca­dos entre 2018 (ano em que foi lança­do seu primeiro número, e ain­da pub­li­ca­do o número 2) e 2020 (cor­re­spon­dente aos números 5 e 6), pas­san­do por 2019 (números 3 e 4), ten­do sido clas­si­fi­ca­da no pata­mar A3, colo­can­do-se entre as mel­hores revis­tas do País.

Tra­ta-se de uma con­quista de extrema importân­cia, que coroa os esforços da equipe editori­al e de redação da POLIFONIA, que des­de a cri­ação da Revista Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito envi­dou esforços elogiáveis para con­stru­ir uma pub­li­cação de excelên­cia cien­tí­fi­ca e de util­i­dade para os debates acadêmi­cos e da sociedade.

Hoje, a POLIFONIA já está em seu déci­mo número — o número 9 sairá neste mês janeiro, e o número 10, em fevereiro, este últi­mo cor­re­spon­den­do aos tra­bal­hos aprova­dos e apre­sen­ta­dos no III Con­gres­so Inter­na­cional da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, real­iza­do na Itália,em novem­bro de 2022,  na Uni­ver­sità deli Stu­di di Cameri­no, com a qual a APD pos­sui impor­tante parce­ria, que já dura cin­co anos.

Ain­da em 2023, a revista chegará ao seu déci­mo-segun­do número, no quin­to ano de sua pre­sença mar­cante no cenário cien­tí­fi­co e cul­tur­al brasileiro e inter­na­cional.

No número inau­gur­al, o Edi­tor-Chefe.  Alfre­do Attié apre­sen­ta­va o pro­je­to e os planos da Revista e bus­ca­va recu­per­ar a história das pub­li­cações da Acad­e­mia, demon­stran­do o liame de expressão dessa que é a insti­tu­içãoo mais recente — que já com­ple­ta cinquen­ta anos — do que tem denom­i­na­do de “proces­so civ­i­liza­cional do dire­ito” em nos­so País.

A POLIFONIA tem caráter notada­mente inter e trans­dis­ci­pli­nar, bem como inter e transec­cionalem sua inte­gração com o pro­je­to edi­to­r­i­al da Acad­e­mia e com a Mis­são desen­ha­da, a par­tir de setem­bro de 2017, quan­do se ini­ciou a gestão do atu­al Pres­i­dente, com sua con­for­mação sim­bóli­ca, bem como com a cri­ação e desen­volvi­men­to dos tra­bal­hos dos ACADEMIA PESQUISA, insti­tu­tos cri­a­dos, igual­mente, a par­tir de setem­bro de 2017, para o desen­volvi­men­to de estu­dos, pesquisas, sem­pre com a par­tic­i­pação da sociedade e em exten­são dos tra­bal­hos acadêmi­cos con­cretiza­dos pelos mem­bros — Acadêmi­cos e Acadêmi­cas Tit­u­lares, Hon­orários e Eméri­tos — da APD e por pesquisadores e pesquisado­ras lig­a­dos às várias Cát­e­dras.

A Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or — CAPES real­iza a avali­ação e a clas­si­fi­cação dos per­iódi­cos, como resul­ta­do do esforço de diver­sas ger­ações de colab­o­radores e colab­o­rado­ras, edi­tores e edi­toras, mem­bros do comitê edi­to­r­i­al, autores e autoras, e avali­adores e avali­ado­ras ad hoc, que têm con­tribuí­do para apri­morar a qual­i­dade das pub­li­cações.  A CAPES é um órgão vin­cu­la­do ao Min­istério da Edu­cação  ‑MEC, respon­sáv­el por coor­denar a expan­são e con­sol­i­dação do sis­tema de pós-grad­u­ação brasileiro. Tam­bém atua na for­mação de pro­fes­sores da edu­cação bási­ca e na pro­moção do aces­so e divul­gação da pro­dução cien­tí­fi­ca no Brasil e no exte­ri­or, além de out­ras atribuições.

O Qualis-CAPES é um sis­tema de avali­ação e clas­si­fi­cação de per­iódi­cos cien­tí­fi­cos uti­liza­do des­de 1988. sendo impor­tante indi­cador do impacto da pro­dução cien­tifi­ca, uti­liza­do para com­por a avali­ação dos pro­gra­mas de pós-grad­u­ação no Brasil. O resul­ta­do da avali­ação dess­es cur­sos pode ser con­sul­ta­do, aqui.

Na avali­ação dos per­iódi­cos, foi esta­b­ele­ci­da uma clas­si­fi­cação úni­ca dos per­iódi­cos, inde­pen­den­te­mente da quan­ti­dade de áreas de avali­ação em que tivessem sido men­ciona­dos. Clas­si­fi­cação por áreas-mães que agru­pa os per­iódi­cos con­forme a área na qual apre­sen­tou maior número de pub­li­cações nos anos de refer­ên­cia. Esta­b­ele­ci­do o Qualis de Refer­ên­cia – por meio do uso com­bi­na­do de indi­cadores bib­liométri­cos e mod­e­lo matemáti­co, con­stru­iu-se uma lista de per­iódi­cos, con­sideran­do, ain­da o número de citações do per­iódi­co nas bases: Sco­pus (CiteScore), Web of Sci­ence (Fator de Impacto) e Google Schol­ar (índice h5).

A par de tais critérios téc­ni­cos, pesou-se a de modo pos­i­ti­vo par­tic­i­pação de rep­re­sen­tantes de insti­tu­ições diver­sas daque­la que pub­li­ca o per­iódi­co, bem como de regiões diver­sas do País e a pre­sença de autores e autoras estrangeiros.

Claro que os índices e resul­ta­dos e mes­mo os sis­temas e critérios de avali­ação devem sem­pre ser toma­dos cum gra­no salis. Entre­tan­to, uma clas­si­fi­cação que recon­hece, logo na primeira vez em que a Revista é avali­a­da, tal grau de excelên­cia cobre de orgul­ho a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito e os que par­tic­i­param e acred­i­taram na POLIFONIA e em seu pro­je­to, ora real­iza­do com êxi­to elogiáv­el.

Procu­ra­do para comen­tar a clas­si­fi­cação, Alfre­do Attié, Edi­tor-Chefe da POLIFONIA, Tit­u­lar da Cadeira San Tia­go Dan­tas e Pres­i­dente da Acad­e­mia Paulista de Dire­ito, salien­tou o empen­ho de colab­o­radores e colab­o­rado­ras, des­de a equipe edi­to­r­i­al e de redação até os avali­adores e avali­ado­ras ad hoc, bem como a con­fi­ança de autores e autoras dos arti­gos, salien­tan­do o incan­sáv­el tra­bal­ho desen­volvi­da pela Edi­to­ra-Exec­u­ti­va, Douto­ra Rober­ta de Bra­gança Fre­itas Attié. “Por out­ro lado”, acres­cen­tou, “é ape­nas mais uma con­quista, haven­do muito a faz­er não ape­nas pela APD, pela POLIFONIA e pelos demais com­po­nentes da Mis­são que esta­b­elece a Acad­e­mia Paulista de Dire­ito como uma nova for­ma de Uni­ver­si­dade, mais ade­qua­da a nos­so tem­po e ao tem­po que dese­jamos e con­struí­mos jun­tos, no sen­ti­do do aper­feiçoa­men­to não ape­nas do dire­ito e da justiça, por­tan­to da políti­ca e da democ­ra­cia, mas igual­mente daqui­lo que podemos ser no con­cer­to dos povos e das nações: um farol que ilu­mine o per­cur­so da con­sti­tu­ição de uma vida mel­hor, em que natureza, democ­ra­cia e justiça pos­sam ser preser­vadas para indicar a con­strução da feli­ci­dade de viv­er com o out­ro que nós mes­mos somos e con­sti­tuí­mos.”