POLIFONIA — REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO

Número 6 Nova Série

2020 PRIMAVERA/VERÃO

Semes­tral

ISSN da ver­são impres­sa 2236.5796

ISSN da ver­são dig­i­tal 2596–111X

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SUMÁRIO – SUMMARY

 

EDITORIAL

01

 

NOTA DO EDITOR – EDITOR’S NOTE

08 – Alfre­do Attié Jr.

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MEMÓRIA – MEMORY: UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO – A CRITICAL VIEW OF THE LAW

11 – André Fran­co Mon­toro

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TEORIA DO DIREITO E DIREITO AMBIENTAL: UNICIDADE DO DIREITO PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL – UNIT OF LAW FOR ENVIRONMENTAL PROTECTION

20 – Luciana Cordeiro de Souza Fer­nan­des

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PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL: DIREITOS E AÇÕES QUANDO DA SUB-ROGAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA – RIGHTS AND ACTIONS UNDER THE SUBROGATION OF THE INDEMNITY PAID BY THE INSURER

45 – Fer­nan­do Cre­spo Queiroz Neves

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DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO SANITÁRIO: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE-OMSE A PANDEMIA DO COVID-19 – THE WORLD HEALTH ORGANIZATION-WHO AND THE COVID-19 PANDEMICS

61 – José Cretel­la Neto

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DIREITO CONSTITUCIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR: SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA E DIREITO: CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES – FOOD SUBSTANCE AND LAW: CRITICISMS AND PROPOSITIONS

81 – Jaques de Camar­go Pen­tea­do

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HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS: A ESCOLA IBÉRICA DA PAZ E AS ORIGENS HISTÓRICAS DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE – THE IBERIAN SCHOOL OF PEACE AND THE HISTORICAL ORIGINS OF THE IMPRESCRITIBILITY OF THE CRIMES AGAINST HUMANITY

125 – Enio Viter­bo Mar­tins

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DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: GUERRA DE NARRATIVAS: A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DA DITADURA BRASILEIRA E INVISIBILIZAÇÃO DAS PERSONAGENS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS – WAR OF NARRATIVES: THE CONSTRUCTION OF THE HISTORY OF THE BRAZILIAN DICTATORSHIP AND INVISIBILIZATION OF CHARACTERS AND THEIR IMPACT ON HUMAN RIGHTS

145 – Eduar­do Reina e José Pas­coal Man­to­vani

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DIREITOS HUMANOS: POVOS INDÍGENAS, O DIREITO A TERRA E OS CONFLITOS EM TORNO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ/SP – INDIGENOUS PEOPLES, THE LAND RIGHT AND CONFLICTS AROUND THE DEMARCATION OF THE INDIGENOUS LAND OF JARAGUÁ/SP

168 – Maria Izabel Rangel de Souza Oliveira

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DIREITO ECONÔMICO E DIREITO DO CONSUMIDOR: DILEMAS SOCIAIS E JURÍDICOS DA CIDADANIA DO CONSUMO: ENTRE O MERCADO E O DIREITO – SOCIAL AND LEGAL DILEMMS OF CONSUMER CITIZENSHIP: BETWEEN THE MARKET AND THE LAW

192 – Hec­tor Luiz Mar­tins Figueira

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DIREITOS HUMANOS, ECOLOGIA E HUMANISMO: LE NUOVE SFIDE DELLA DEMOCRAZIA: I DIRITTI DELLA NATURA NELL’UMANESIMO ECOLOGICO – NEW CHALLENGES OF DEMOCRACY: RIGHTS OF NATURE IN ECOLOGICAL HUMANISM – OS NOVOS DESAFIOS DA DEMOCRACIA: OS DIREITOS DA NATUREZA NO HUMANISMO ECOLÓGICO

211 – Liv­io Per­ra

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DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO URBANO: A INICIATIVA POPULAR NO INTERESSE DAS CIDADES NO BRASIL: UM CRÍTICA DA CAPTURA, PELO DIREITO PÚBLICO, DA POSSIBILIDADE REAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR – THE POPULAR INITIATIVE IN THE INTEREST OF CITIES IN BRAZIL: A CRITIQUE OF THE CAPTURE, BY PUBLIC LAW, OF THE REAL POSSIBILITY OF POPULAR PARTICIPATION

237 – Leonar­do Godoy Dri­go

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DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO: MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROL DOS REFUGIADOS – MEDIOS EXTRAJUDICIALES DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS EN PROL DE LOS REFUGIADOS – OUT-OF-COURT DISPUTE RESOLUTION METHODS IN SEARCH OF REFUGEES

260 – Luiz Fer­nan­do do Vale de Almei­da Guil­herme

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DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: CHILE, TRINTA ANOS POR TRINTA PESOS: DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS DE 2019 – CHILE, THIRTY YEARS BY THIRTY PESOS: HUMAN RIGHTS, TRANSITIONAL JUSTICE AND SOCIAL PROTESTS IN 2019

289 – Maria Antoni­eta Men­dizábal

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DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA: LETALIDADE POLICIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS:ANÁLISE DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA – POLICE LETHALITY IN BRAZILIAN CITIES:REVIEWING THE CASE OF FAVELA NOVA BRASÍLIA

329 – Hele­na Zani Mor­ga­do

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DIREITO URBANO E DIREITO CONSTITUCIONAL: ALGUMAS REFLEXÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE – SOME REFLECTIONS TO IMPROVE MUNICIPAL HEALTH COUNCILS

352 – Vini­cius Pacheco Flu­min­han

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DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMPARADO: DEMOCRÁCIA, DERECHO INTERNACIONAL Y DERECHOS HUMANOS EN CONTEXTO IBÉRICO – DEMOCRACY, FEATHERING INTERNACIONAL LAW AND HUMAN RIGHTS IN THE IBERIAN CONTEXT

367 – João Proença Xavier

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